Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 29 de março de 2017

SEMA fecha últimos detalhes do Plano Estadual de Educação Ambiental

A SEMA apresentou, nesta terça-feira (28.03), a versão preliminar do Plano Estadual de Educação Ambiental na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA –MA, em 2017. Na ocasião, os membros da CIEA discutiram sobre o documento apresentado e puderam fazer alterações no mesmo.

O próximo passo será a publicação do PEEA no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br) por 30 dias para consulta pública, em seguida o referido Plano será aprovado por meio de Lei. O principal objetivo do Plano Estadual de Educação Ambiental é a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9.279/2010).

O processo de elaboração do PEEA-MA aconteceu de forma participativa, com a presença de diversos setores da sociedade maranhense, como cooperativas, associações, sindicatos, entidades de classe, políticos executivos, dirigentes, ONGs, gestores ambientais, professores e lideranças comunitárias, que acompanharam, divulgaram e validaram o documento, sob a supervisão da CIEA-MA.

Os seminários com a participação desses atores foi uma forma de conhecer a opinião e reunir propostas a respeito das políticas que orientarão as ações de educação ambiental em todo o Maranhão. “Os seminários foram significativos e ímpares. Todos os 217 municípios foram ouvidos, colocaram suas propostas, de acordo com sua realidade”, explicou o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

O gestor, ainda, completou: “O Maranhão será o terceiro Estado do Brasil a ter o Plano de Educação Ambiental. E esse não é um trabalho fácil. Em todas as unidades regionais de educação foi feito um trabalho de socialização e conscientização para que esse fosse um trabalho com bons resultados. Não é só combater e fiscalizar os crimes ambientais, mas trabalhar a conscientização da população”.

Celebrações do centenário de Josué Montello começam no segundo semestre

Crédito: Orcenil Júnior
Personagem principal dos romances de Josué Montello, São Luís é também o berço do escritor, onde nasceu em 21 de agosto de 1917. Para marcar seu centenário, a cidade sediará, no segundo semestre deste ano, extensa programação cultural sobre o ainda jornalista, cronista e gestor público.

As atividades começam na semana de 21 a 25 de agosto, por meio da ‘Semana Montelliana’, com palestras, exibição de documentários e visitas guiadas ao acervo da Casa de Cultura Josué Montello (CCJM), sediada na Rua das Hortas, Centro.

“A casa vai estar aberta para divulgar a produção montelliana, com o objetivo de estimular o interesse pela obra do autor e divulgar trabalhos e pesquisas já realizados sobre ele”, disse a diretora da CCJM, Joseane Souza.

Na programação a ser realizada em parceria com outras instituições, estão previstas as publicações de uma coletânea de artigos sobre escritores maranhenses e um livro infantil, ambos escritos por Josué Montello.

O conjunto de homenagens reúne, ainda, o lançamento de selo postal comemorativo, site com informações sobre o centenário e apresentações teatrais inspiradas na vida e na obra do autor.

Revitalização

Ligada à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), a Casa Josué Montello foi reaberta em dezembro do ano passado, após dois anos fechada para reforma. Com a reinauguração, foi aberto mais um espaço de exposição permanente sobre o escritor.

Trata-se do Museu Josué Montello, onde constam o último fardão que o escritor vestiu na Academia Brasileira de Letras, medalhas e placas condecorativas, troféus, diplomas, gravuras, quadros e outros objetos pessoais.

O ambiente foi fomentado via edital pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Com 34 anos de fundação, a Casa Josué Montello conta com quase 30 mil livros e mais de 2 mil fotografias, totalizando um acervo de aproximadamente 60 mil itens.

Curiosidades

A maior parte das obras que compõem a Casa de Cultura Josué Montello foram doadas pelo próprio escritor em escritura pública, em 14 de maro de 1983, incluindo obras bibliográficas, documentais e museológicas.

Após a morte de Josué Montello, em 15 de março de 2006, sua esposa Yvonne Montello, que era bibliotecária, tornou-se a principal responsável pela organização do acervo do centro cultural. A viúva do escritor também já é falecida.

Em seus romances, como ‘Cais da Sagração’, ‘Os Tambores de São Luís’ e ‘Noite Sobre Alcântara’, Josué Montello retratou, com riqueza de detalhes, cenários do Centro Histórico de São Luís e do Maranhão, mesmo vivendo no estado apenas na juventude.

Além de escritor, Josué foi colaborador do Jornal do Brasil, assessor de imprensa do presidente Juscelino Kubitschek e embaixador do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (Unesco), onde defendeu os títulos de Patrimônio Cultural da Humanidade para as cidades de Brasília e São Luís.

Entre romances, contos, crônicas e artigos, a profícua produção literária de Montello reúne mais de 160 títulos sobre temas diversos. Entre eles estão ‘A Coroa de Areia’ (1979), narrativa sobre a marcha da Coluna Prestes em terras maranhenses e ‘Sombra na Parede’ (1995), uma história de amor entre duas mulheres, tema que ainda soava polêmico na época.

Maranhão será destaque no 9º Salão do Artesanato em Brasília

De 29 de março a 2 de abril, o Maranhão será um dos destaques no 9º Salão do Artesanato, que será realizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). Com o objetivo de divulgar e valorizar o artesanato maranhense, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) e Coordenação Estadual do Artesanato, está promovendo a participação de artesãos do Estado, que vão comercializar suas criações em um estande exclusivo, no evento.

A expectativa é de que 60 mil passem pelo Parque da Cidade, em um espaço de 19 mil metros quadrados, dividido entre estandes e trabalhos de 1500 artesãos de 17 estados brasileiros.

A participação do Maranhão marca o retorno da divulgação do artesanato na capital federal. “Por alguns anos o Estado não participou do evento e agora retorna com trabalhos com forte identidade cultural, que foi um dos critérios do chamamento público para a seleção dos participantes. Para o salão estamos levando como diferencial os produtos em cerâmica vitrificada e máscaras de Fofão também em cerâmica. Certamente, os artesãos terão uma excelente exposição e incremento dos negócios”, destaca a coordenadora estadual do artesanato, Viviane de Jesus.

O estande do Maranhão terá decoração alusiva às festas juninas, que representam um grande atrativo do estado. Bandeirinhas farão moldura às mais de 500 peças que serão vendidas em um espaço de 55m², que terão a ‘companhia’ de um bumba-meu-boi e índia (paramentada em um manequim). Utensílios em fibra de vegetal, instrumentos musicais, biojóias e azulejaria são exemplos do que os visitantes terão oportunidade de conhecer e levar para os mais diversos usos. Os visitantes também terão oportunidade de ver de perto a confecção de máscaras de Fofão e cazumbás de cerâmica, produzidos pelo mestre Nil Muniz, além dos instrumentos musicais ligados à cultura popular maranhense, criados por Carlos César Nascimento (mestre Peixinho). Paralelamente ao espaço de exposição e comercialização, haverá oficinas de artesanato, shows e palestras.

A feira

O 9º Salão do Artesanato é um dos maiores eventos do artesanato do país, que reúne vários estados brasileiros com o apoio do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB), vinculado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República, da Secretaria de Turismo da GDF, Sesc-DF e patrocínio cultural do BRD. A participação do Maranhão, promovida pela Sectur, marca a abertura oficial da agenda de feiras que o estado participará em 2017.

Semana Santa inspira exposição aberta no Centro de Cultura Popular

Em comemoração aos ritos religiosos decorrentes da aproximação e passagem da Semana Santa, a Unidade Gestora de Cultura Popular, órgão vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão (Sectur), abriu a exposição ‘Pão, Transformação e Reflexão’. A exposição fica aberta até o dia 20 de abril na galeria Zelinda Lima (Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho), no horário das 9h às 18h, de terça a sábado, e aos domingos, das 9h às 13h.

Os objetos em exposições são compostos por cálices, jarras usadas em batismos e outros elementos sacros relacionados a tradição religiosa católica que celebra a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

Para o superintendente de Cultura Popular da Sectur, Alaim Jorge, o Centro de Cultura Popular procura transformar o espaço do museu em um espaço de reflexão voltada para a semana santa. “A exposição busca promover uma abordagem dos elementos de representação cristã na transubstanciação e na reflexão que ela promove, principalmente nesta época do ano”, destacou Alaim.

A exposição apresenta objetos originais e réplicas que representam a via-crúcis, o sacrário, Círio Pascal, e a santa ceia, dentre diversos outros elementos da liturgia católica que possui prodigiosa expressividade e influência nas manifestações da cultura popular maranhense.

terça-feira, 28 de março de 2017

Júnior Verde destina emenda para aquisição de kits de trabalho em Chapadinha

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) visitou no último final de semana as atividades do Projeto Educa Baixo Parnaíba (PEBAPAR), coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Chapadinha. A iniciativa oferece cursos de capacitação voltados para as áreas rural e urbana, e prevê a entrega de kits adquiridos por meio de emenda do parlamentar.  As inscrições iniciam no dia 29 de março.

“A qualificação é um grande passo para o trabalhador se inserir no mercado de trabalho, mercado este que se encontra cada vez mais rígido com seus candidatos. Por isso, a importância destes cursos em Chapadinha, não esquecendo os trabalhadores rurais, que se capacitarão em cursos que ajudarão a aumentar sua produção e renda, tendo uma melhor qualidade de vida”, disse  o deputado.

Os cursos oferecidos são nas áreas de Operador de Computador, Operador de Caixa, Auxiliar Administrativo, Autogestão em Atendimento ao Cliente, Agricultura Familiar, Piscicultura, Horticultura, entre outros. Os cursos da zona rural contarão com a distribuição de kits de instrumentos de trabalho, como pulverizadores costais para aplicações de inseticidas, e para manejo de hortas.

O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Chapadinha, Jefferson Aguiar, afirmou que o apoio recebido foi indispensável para realizar o projeto. “O caminho para entrar no mercado de trabalho e para aumentar a produção é a qualificação. Agradecemos o empenho do deputado Júnior Verde, que tem se esforçado bastante para realização deste grande projeto e destinado emendas para aquisição dos kits de trabalho que serão distribuídos para agricultores de chapadinha”, disse o secretário.

As capacitações terão duração de uma a três semanas e serão realizadas na Unidade Central do SINE de Chapadinha e em comunidades rurais, com uma média de 25 vagas por turma. Os interessados em participar dos cursos devem ter idade mínima de 16 anos.

ANEEL aprova processo de ajuste para reversão do Encargo de Energia de Reserva

A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (28/3), durante Reunião Pública, processo extraordinário de ajuste na tarifa das distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é reverter os efeitos da inclusão da parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à contratação da usina de Angra III no ano de 2016.

O procedimento tem duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER dessa usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra III, conforme ilustra o quadro abaixo.

O efeito prático dessa reversão é o deslocamento da parcela de EER referente à usina de Angra III, isto é, em vez de o componente ser capturado pelos consumidores em 12 parcelas (com a remuneração pela SELIC) a partir do processo tarifário de cada distribuidora, esse movimento fará a reversão em um único mês. A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, podendo levar até dois meses para se completar.

A Agência também determinou que as distribuidoras incluam texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 de modo a informar os consumidores sobre o processo de ajuste para reversão do Encargo de Energia de Reserva. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.


Entenda o processo

O processo tarifário no setor de energia elétrica é de alta complexidade e, por isso, sua metodologia possui mecanismos que visam equilibrar variáveis previsíveis e imprevisíveis. Os dados utilizados nos processos tarifários de reajuste ou revisão consideram a melhor estimativa à época em que são utilizados.

Anualmente, a ANEEL é informada da previsão de custos para aquisição de energia de reserva (como é o caso da energia de Angra III), para subsidiar os processos de reajuste e/ou revisão tarifária das distribuidoras. Essa previsão passa a compor o conjunto de custos a serem suportados pelas distribuidoras para atendimento a seu mercado até o processo tarifário subsequente.

Posteriormente, o mecanismo conhecido como CVA (Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A) compara o que foi considerado nas tarifas com o custo efetivamente incorrido pelas distribuidoras, sendo que as diferenças a maior ou a menor são remuneradas pela taxa Selic e devolvidas aos consumidores ou cobrada deles por meio de um componente tarifário que pode ser positivo ou negativo.

I Seminário Internacional de Engenharia e Inovação Devry

Seminário aberto ao público e gratuito 

A Faculdade DeVry São Luís promove em seu campus no Calhau no próximo dia 5 de abril o “I Seminário Internacional de Engenharia e Inovação DeVry Brasil”.

Com o tema “Engenharia: A Arte das Soluções Empreendedoras", o evento terá como convidado especial o Engenheiro de Soluções do Google, Hiro Ferreira, que vai proferir a a palestra "Google: Um Sonho Possível", na qual falará sobre sua carreira e compartilhará a vivência de colaborador do Google, companhia considerada uma das empresas mais cobiçadas do mundo para se trabalhar por jovens profissionais das gerações Y e milennialls.

Na área de inovação o Seminário traz na programação aulas especiais, oficinas com temas de Robótica, Brand Sense - Os 5 Sentidos da Marca, Inovation Start Up´s , Design Thinking, Lean Construction, Arquitetura e Empreendedorismo nas áreas de TI. O evento é aberto à comunidade acadêmica e interessados, com doação simbólica de 2Kg de alimentos. Inscrições e programação completa no site: www.seminariodeengenharia.com.br

FOTO - DIVULGAÇÃO: A Faculdade DeVry São Luís, com campus na Av. dos Holandeses, vai sediar dia 05 de abril o I Seminário Internacional de Engenharia e Inovação”, com palestras locais e internacionais, gratuito e aberto ao público.