sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015


O governador Flávio Dino presidiu, nesta quinta-feira (26), a segunda reunião do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), no Palácio dos Leões, onde foram discutidos temas relacionados à categoria. Dentre os assuntos abordados está a ampliação dos serviços de internet para todo o estado, adoção de um documento unificado de tributação, programa de compras governamentais e o licenciamento ambiental. 

“Este é o momento de começar a solucionar um quadro desafiador que temos no Maranhão. É hora de colocar as nossas riquezas e a nossa produção para atingir cada vez mais pessoas e a classe empresarial como um todo”, afirmou o governador Flávio Dino, ao destacar o espaço deliberativo estabelecido com os empresários através do Cema. 

Dentre as ações debatidas na reunião desta quinta-feira está a expansão do serviço de internet, que está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan). A ampliação do serviço será trabalhada, para a rede digital da capital maranhense, a partir da fibra ótica da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o que vai assegurar o acesso da internet a todos, principalmente aos empresários.

“É importante esta iniciativa tanto para os empresários como para quem frequenta os ambientes comerciais. Ter acesso a internet em todo Maranhão gera oportunidades econômicas e fluxo de informação”, destacou a titular da Seplan, Cyntia Mota Lima. Ela esclareceu que para a expansão do serviço ao interior, até Porto Franco, serão utilizadas as fibras da Eletronorte. 

Outra ação importante que está sendo desenvolvida pelo Cema, é a unificação dos tributos em um único documento. “Todo dia 20 o empresário poderá pagar impostos como ISS, PIS, ICMS e Imposto de Renda por meio de um único documento, facilitando a vida tributária do empreendedor”, esclareceu o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro. 

Também participaram da reunião desta quinta-feira, os demais integrantes do conselho, como o secretário de Indústria e Comércio e coordenador do Cema, Simplício Araújo; o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro; a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende; a presidente da Câmara de Federação de Lojista (CDL), Socorro Noronha; a secretária de Planejamento e Orçamento, Cyntia Mota Lima; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Edilson Baldez; o superintendente do Sebrae, João Martins; e o presidente da Fecomércio, José Arteiro. 

Gestão participativa

Todo mês a equipe do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) se reunirá para definir ações públicas de desenvolvimento econômico e social para o estado. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangem diversas áreas, como turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura. 

Os empresários têm, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. A criação do Cema foi um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino no período de campanha e concretizado ainda nos primeiros dias de governo. 

O coordenador do Cema, secretário Marcelo Simplício, destacou o caráter facilitador para a superação de entraves ao empreendedor. “Com o Cema, o Estado pode criar um ambiente saudável para as empresas, basta procurar a secretaria de Indústria e Comércio e apresentar a pauta para discutirmos aqui os problemas e buscarmos soluções”, explicou Simplício. 

Entidades integrantes do Conselho

Associação Comercial do Maranhão (ACM)

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema)

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio)

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema)

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), assinou esta semana o compromisso de votar a favor do projeto de lei 6316/2013, apresentado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A coalizão é formada por CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes), e mais de cem entidades representativas dos movimentos sociais.

O compromisso do vice-líder foi feito durante ato da Coalizão na Câmara dos Deputados esta semana, que reuniu movimentos sociais e parlamentares, entre eles, o relator da Comissão Especial criada para debater a reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI). O ponto central da reforma é a proibição do financiamento privado de campanha.

“Nós identificamos que o financiamento empresarial tem sido a causa de muitos escândalos de corrupção que vem se sucedendo na vida brasileira há décadas”, afirmou Cláudio Souza, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para ele, muitas empresas financiam campanhas eleitorais com o objetivo de obter benefícios se o político vencer e exercer um cargo público.

“Precisamos fazer uma reforma que tire o poder econômico do processo decisório, enfrente a questão da sub-representação de vários segmentos nos espaços de poder e tenha instrumentos eficazes da democracia direta e participativa”, afirmou José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O vice-líder do PCdoB defendeu o fim do financiamento privado para garantir condições iguais de concorrência entre os candidatos. “Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresa apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Este não é o modelo ideal escolhido pela nossa Constituição Federal. Gera como consequência a inevitável crise de legitimidade que culminou nos movimentos de junho de 2013”, avalia o parlamentar. 
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Turismo do Estado, realizará em parceria com o Ministério do Turismo e FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão) um seminário sobre projetos de desenvolvimento turístico em todas as regiões do Estado. “O acordo foi firmado durante a audiência do governador Flávio Dino e o ministro do Turismo, Vinícius Lages, na última quarta-feira (25)”, disse a secretária de Turismo, Delma Andrade.

Com previsão para acontecer ainda no primeiro semestre do ano, o evento contará com a participação dos municípios maranhenses inseridos no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. A agenda do evento prevê uma apresentação detalhada dos programas disponíveis para apoio aos municípios e depois, atendimento individual com prefeitos e secretários de turismo municipais para sanar dúvidas quanto aos projetos em andamento.

“Nosso objetivo é garantir que os recursos já captados sejam aplicados e que novos pleitos feitos estejam em conformidade com as diretrizes, tanto do governo estadual quanto do federal”, disse Delma.

Delma ressaltou, também, que o aumento da competitividade dos destinos maranhenses e a implantação de ações inovadoras dependem do sucesso da integração de forças. “O seminário indicará oportunidades e ampliará os esforços para impulsionarmos a geração de empregos e a distribuição de renda por meio do turismo”, finalizou.
Mais uma medida adotada pelo governador Flávio Dino no início do mandato e voltada para a área da educação foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei de nº 02/2015, que estabelece novas regras para o incentivo de desempenho da gestão escolar. O projeto estabelece gratificações para diretores que variam de acordo com o porte da escola que é gerenciada e tem como menor valor R$ 900 e como maior cifra R$ 2 mil.

O projeto altera a Lei Estadual nº 8.903 de 10 de dezembro de 2008 e está alinhado com outras iniciativas da gestão do governador Flávio Dino focadas na área da educação. A medida, além da gratificação, também define que a escolha dos gestores será feita de forma democrática, com a participação de toda a comunidade escolar.

Antes da votação, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), integrante da Mesa Diretora e que presidiu a sessão, deliberou pela apresentação do parecer das comissões competentes para apreciar o projeto. O professor Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder do governo no parlamento estadual, ressaltou que houve a aprovação por unanimidade em todas as comissões competentes que avaliaram a matéria.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, considerou a postura do governador Flávio Dino como uma demonstração de respeito e valorização aos profissionais da área, que na avaliação do sindicalista revela um modelo de gestão diferente da adotada em administrações anteriores onde não havia sinalização de compromisso com os educadores do estado.

O prefeito Edivaldo assinou esta semana o convênio com o Ministério da Cultura que autoriza a criação de 40 pontos de cultura em São Luís, uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal, estendendo as ações de acesso e fomento às políticas culturais na capital maranhense.

"Com a assinatura, estamos contribuindo para a ampliação do acesso à cultura da população de São Luís, principalmente nas comunidades localizadas fora do centro, onde ainda há carência de equipamentos culturais e projetos neste setor", afirmou o prefeito Edivaldo.

O convênio sinaliza o acréscimo de ações e investimentos do governo municipal na área da cultura. No total, serão aplicados R$ 2,2 milhões para a execução de projetos no período de 18 meses. Cada projeto estará vinculado ao programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC).

"A assinatura do convênio representa também um marco na gestão do prefeito Edivaldo, por ser um trabalho realizado em conjunto com a sociedade civil, além de significar um avanço nas políticas culturais do município que terá implementado, este ano, o Sistema Municipal de Cultura", declarou o presidente da Func, Marlon Botão.

A previsão é de que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, venha a São Luís no mês março, quando será apresentado o projeto Rede São Luís de Pontos de Cultura. Após a reunião, será feita uma oficina sobre os editais de inscrição no projeto para os interessados em participar da Rede.

PROJETO

O projeto Rede São Luís de Pontos de Cultura, proposto pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), prevê a criação dos 40 pontos de cultura e ações que tenham relevância na promoção, manutenção e preservação do patrimônio cultural imaterial no Município de São Luís, além de ações transversais que envolvam formação, participação social e mobilização em rede.

A execução do projeto será desenvolvida em duas etapas. A primeira com a publicação de editais de premiação de 40 pontos de cultura no valor de R$ 43.350 (quarenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) para cada organização. A segunda etapa será de capacitação, com a realização de sete oficinas na área de elaboração de projetos culturais, comunicação visual, cultura empreendedora, comunicação comunitária e formação para desenvolvimento de projetos em adequação aos programas do MinC.

Poderão participar organizações culturais sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de preservação do patrimônio cultural imaterial, como bumba-meu-boi, tambor de crioula, capoeira, entre outros; ou atividades que visam a preservação de expressões da cultura popular afro-brasileira e também formas de expressões cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Não existe nada mais idiota que esse clube do carimbo,  que nada mais é que um grupo de pessoas soropositivo que se entregam em orgias e bacanais para contaminar passeiros com ou sem consentimento dos mesmos. É coisa mais burra e mais idiota que já li nos últimos tempos.

Como os próprios adeptos dessa prática dizem, é mesmo uma "roleta russa", e a "Sensação e o prazer ", advindos dessa prática vale a pena. Só mesmo asno para fazer uma afirmativa como essa.

Será mesmo que vale? Gente, a aids não é brincadeira e viver é bom e viver sem aids é muito melhor. Então, porquê brincar?

No último sábado, 21.02, o deputado estadual Junior Verde participou de uma reunião com os membros da Cooperativa de Piscicultores do Sul do Maranhão (Coopsulma). O objetivo foi discutir mudanças no processo de licenciamento ambiental da atividade.

Os produtores de peixe da região ainda solicitaram ao parlamentar a prorrogação do prazo de vencimento das licenças definitivas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que hoje é de um ano. Júnior Verde estava acompanhado do deputado federal Cleber Verde (PRB).

Após ouvir atentamente a exposição dos criadores de alevinos e de peixes, o parlamentar disse que buscará a mudança do prazo de vencimento das licenças para 5 anos, e também dos procedimentos para obtenção das licenças ambientais. Na Câmara Federal, o deputado Cleber Verde também levará as reivindicações ao MPA.

“Acreditamos no potencial dessa atividade e vamos trabalhar no sentido de mudar a legislação da Pesca e da Aquicultura no Estado. Queremos facilitar a vida destes empreendedores, ajudando-os a viabilizar seus projetos e gerando mais emprego e renda”, disse o parlamentar.
Na sessão de ontem, 25.02, o Deputado Estadual Junior Verde se pronunciou, no plenário, sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o livre acesso das populações extrativistas de babaçu às terras públicas.

"Encaminharei uma indicação ao governador Flávio Dino para que ele olhe para estes homens e mulheres, mulheres em sua maioria, que exercem a atividade extrativista. O Maranhão vive essa condição, que merece nossa atenção, uma vez que muitos são tolhidos, cerceados em seu direito de ir e vir, por conta de limite de fazendas que antes eram públicas. Trata-se de uma importante proposição, por isso reforcei nosso apoio em buscar melhores condições de trabalho", disse o deputado.

Ainda no plenário, ele fez referência à Lei Complementar nº 10/2011, que trata da questão dos limites de São Luís , ao veto do Projeto de Lei nº 331/2007, sobre a questão da gratuidade dos uniformes da rede estadual, e ao Projeto de Lei nº 010/21011, que trata da taxa de estacionamento. "Vamos defender os interesses públicos que aqui nesta Casa nos propomos", finalizou ele.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Prefeitura de São Luís, em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), está realizando ações de conservação e manutenção no Centro Histórico. A medida está sendo realizada na escadaria da Rua Humberto de Campos e se estenderá até a Rua do Giz, onde havia reclamações de moradores e comerciantes quanto ao calçamento e alagamentos no período chuvoso.

O serviço compreende a retirada do calçamento para recuperação da área e a reestruturação de tubulações de bueiros. Nestes locais, serão trocadas todas as tubulações antigas, de manilhas, por tubulações de plástico, mais resistentes. A previsão é que as atividades sejam concluídas até a próxima semana.

Para o prefeito Edivaldo, as melhorias, além de proporcionarem a revitalização do Centro, garantem maior comodidade à população e ampliam a movimentação da economia na área e a vivência da população que habita nos arredores. "Com os reparos e as ações de infraestrutura que temos promovido, o espaço público do Centro Histórico está mais convidativo. Nossa intenção é que haja conforto para quem visita e para quem usufrui diariamente do local", disse o prefeito.

Comerciantes e frequentadores do local elogiam as ações que a Prefeitura executa no local, com o apoio do governo do Estado. A vendedora ambulante, Maria de Lurdes Silva Cruz, que trabalha há 15 anos no local, disse que já é possível sentir o resultado das ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura. "Além de um espaço mais limpo, também está mais seguro com o lacre de casarões que serviam de abrigo para usuários de drogas", destacou.

Já Wellysson Silva Macedo, que costuma passar pela escadaria da Rua Humberto de Campos, onde operários estão trabalhando, aponta a importância estratégica da área no campo turístico. "O Centro Histórico é um local que recebe muitos visitantes, tanto de São Luís como turistas, e precisa ter essa atenção especial do poder público", opinou.

A Prefeitura realiza serviços como a requalificação de toda a área, refazendo as escadas e recuperando as ruas que receberam recuperação do esgoto, executada pela Caema. "Este era um problema crônico que nunca se resolvia e que agora será resolvido definitivamente", disse o subprefeito Fábio Carvalho. Ele reforçou que o presidente da Caema, Davi Telles, tem dado toda a assistência à Subprefeitura em ações na área do Centro.

Paralelo ao trabalho que está sendo realizado na Rua Humberto de Campos e na Rua do Giz, a Prefeitura atua ainda na conservação e recuperação das ruas da Estrela, Portugal e Portinho. Nestes locais, os serviços consistem na recolocação das pedras Portuguesas e requalificação das calçadas.

Em toda a área foi intensificada a limpeza e iluminação, também reconhecidas pela população. "O trabalho que está sendo realizado aqui está sendo importante porque ele abrange todas as áreas: melhoria da infraestrutura e segurança", disse o servidor público Carlos Alberto Ferreira.

Todas as medidas integram o pacote de ações de conservação e manutenção da área do Centro Histórico de São Luís, que foram intensificadas no início deste ano com a parceria do governo do Estado e a criação da Subprefeitura pelo prefeito Edivaldo.
Quando viajamos sempre queremos tirar muitas fotografias registrando os momentos especiais para compartilhar com os amigos e relembrar a experiência mais tarde. Atualmente, a maneira mais popular de fazer isso é tirando "selfies", os autorretratos compartilhados nas redes sociais. Algumas das atrações mais famosas do mundo - como a Torre Eiffel, em Paris - são as preferidas para este tipo de foto. Mas, cuidado, os turistas desavisados podem receber multas bem altas ao fazerem autorretratos em certos pontos turísticos.

Além de já existirem leis em algumas atrações onde fotos são proibidas, como na Galleria degli Uffizi, em Florença, na Itália, certos destinos estão proibindo as selfies pelos mais variados motivos. Na praia de La Garoupe, na Riviera Francesa, o governo local baniu os autorretratos por estes causarem inveja ou desconforto naqueles que não estão curtindo as águas cristalinas e o sol quente do local. Já em Meca, na Arábia Saudita, o motivo da proibição foi que as selfies estavam distraindo os fiéis, que deveriam estar se concentrando em fazer as orações e refletir em vez de compartilhar as fotografias nas redes sociais.

Já em Pamplona, na Espanha, o caso foi mais sério. A cidade, conhecida por celebrar as Festas de São Firmino com uma corrida de touros, criou uma lei para proibir as selfies por questão de segurança, já que desviar dos animais ferozes é uma atividade bem perigosa por si só. Porém, um dos corredores desrespeitou a lei em 2014 e teve que pagar uma quantia de aproximadamente R$ 10 mil. Já na Inglaterra e na Coreia do Sul, o grande problema não está nas selfies e sim no famoso "pau de selfie". O objeto pode ser ótimo para conseguir um bom ângulo para os retratos, porém em lugares lotados pode causar muita dor de cabeça.
O Governo do Estado vai desenvolver uma série de ações para melhoria da balneabilidade das praias da capital e despoluição dos rios Calhau, Pimenta, Claro e da Lagoa da Jansen. O planejamento estratégico das ações foi apresentado, em reunião, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). As ações para balneabilidade eliminarão, de forma definitiva, os pontos de lançamento de esgoto na orla.

“Estamos, neste momento, apresentando o novo cronograma estabelecido para obras de esgotamento em São Luís. De imediato, trabalhamos para agilizar processos internos que estavam parados e conseguimos a liberação de recursos para início dos trabalhos de despoluição do Rio Calhau. Essas ações são prioritárias e tem a atenção do governador Flávio Dino, que tem compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, explicou o presidente da Caema, Davi Telles.

Para o trabalho de despoluição do Rio Calhau estão assegurados recursos da ordem de R$ 10 milhões do Ministério do Turismo, desse valor, R$ 393 mil estão disponíveis para o início dos trabalhos já nos próximos dias. O processo licitatório foi concluído e a empresa que realizará o trabalho já está contratada.

Davi Telles informou que o Governo do Estado também está agilizando o processo licitatório para contratação de empresa para execução de obras de despoluição dos rios Pimenta e Claro, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente da Caema ressaltou que com o empenho da administração estadual e a determinação do governador Flávio Dino para que seja dada celeridade às ações que garantam o bem estar da população, também está em andamento nova licitação para continuidade das obras no sistema de esgotamento do Rio Canaã.

Em relação à despoluição da Lagoa da Jansen, o projeto prevê a eliminação dos 27 pontos de emissão de efluentes. A meta, ainda neste primeiro semestre, é eliminar 12 desses pontos de lançamento de esgoto in natura na laguna. A Caema já apresentou a estimativa de custos e o governador Flávio Dino garantiu recursos do tesouro estadual para execução dessas obras.

As metas para melhoria do esgotamento sanitário na Lagoa da Jansen e na orla foram apresentadas pelo presidente da Caema, Davi Telles, em reunião com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo de Araújo Costa Coelho; e a secretária de Estado do Turismo (Setur), Delma Santos de Andrade; que participarão das ações integradas para execução desse planejamento.

Recursos

Para realizar todos esses projetos de balneabilidade das praias e despoluição de rios em São Luís, a Caema utilizará recursos disponibilizados há cerca de dois anos pelo Ministério do Turismo e pelo Programa de Aceleração do Crescimento. O projeto estava parado por questões burocráticas que não foram tratadas como prioridades pela gestão anterior.

Na questão da despoluição do Rio Calhau, que custará cerca de R$ 10 milhões de recursos do Ministério do Turismo, em menos de dois meses à frente da Caema, o presidente Davi Telles esteve por duas vezes em Brasília dialogando com o ministério para garantir o início dos depósitos e, por conseguinte, a execução das obras.

“A licitação já havia sido feita e a empresa já estava contratada. O que fizemos agora foi tratar a questão como prioridade e já garantimos o primeiro depósito na ordem de R$ 393 mil. Daqui a um mês as obras de despoluição serão retomadas”, garantiu Davi.

Já a despoluição dos rios Pimenta e Claro, será executada com recurso de R$ 15 milhões do PAC. Essa obra também estava travada por lentidão, da administração anterior, no processo licitatório. “O governo está tratando a questão da balneabilidade como prioridade. Estamos agilizando a licitação para dar início aos trabalhos o quanto antes”, continuou o presidente da Caema.

A lentidão com que a questão de balneabilidade das praias e despoluição dos rios estava sendo tratada nos últimos anos causou a interdição de grande parte da orla de São Luís por várias vezes. Além de ser um risco à saúde de quem frequenta as praias de São Luís, o problema também interfere de forma negativa no turismo da cidade, já que pesquisas setoriais revelam que 40% das pessoas que visitam a capital maranhense estão em busca de lazer.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Por Humberto Coutinho(*)

Uma característica das democracias representativas é o funcionamento das Casas Legislativas.  Mas, quando as instituições democráticas são golpeadas, uma das primeiras providências dos novos donos do poder é interromper o funcionamento do Poder Legislativo.

No Brasil a democracia é muito jovem, mas tem resistido bem a solavancos como o impeachment do presidente Fernando Collor. Este ano, comemoramos 30 anos do fim do regime militar e acabamos de eleger, pela sétima vez consecutiva, um Presidente da República pela consulta popular, o que foi negado ao povo por 25 anos, de 1964 a 1989.

Na transição da ditadura para a democracia, as lideranças políticas de oposição ao regime militar – após a derrota da emenda constitucional que visava restituir as eleições diretas para Presidente – resolveram optar pela via da eleição indireta no chamado Colégio Eleitoral, derrotando o candidato do regime militar, o atual deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf, e elegendo o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves. Desse Colégio Eleitoral, participavam todos os deputados federais e senadores, além dos deputados estaduais escolhidos em cada Assembleia Legislativa do País. Do Maranhão participaram os seguintes deputados estaduais: Edivaldo Holanda, Eduardo Paz, José Elouf, Manoel Oliveira, Marcone Caldas e Raimundo Leal. Todos votaram na chapa Tancredo Neves, para presidente da República, e José Sarney, para vice-presidente, dando uma valiosa contribuição para fazer o País ingressar no período democrático sob o qual vivemos.

Em nosso país, com 415 anos incompletos, o Legislativo estadual mais antigo (o da Bahia), ainda não chegou a 181 anos, e até o fim do Brasil Colônia, as eleições eram apenas locais, com a escolha dos membros das Câmaras Municipais.

No Maranhão comemoramos no último dia 16 de fevereiro, 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial, que à época tinha deputados eleitos em dois turnos, para um mandato de dois anos. As sessões legislativas aconteciam por dois meses a cada ano.

Com a proclamação da República em 1889, as Assembleias Legislativas Provinciais passaram a se chamar Assembleias Legislativas Estaduais, pois a República adotou o sistema federativo e as Províncias se transformaram em Estados, unidades federativas subnacionais.

Cinquenta anos após sua instalação, em 1885, a Assembleia Legislativa Provincial do Maranhão passou a funcionar em imóvel próprio na rua do Egito, onde permaneceu por 123 anos, até se mudar para as modernas instalações do Sítio do Rangedor, situado entre os bairros Calhau e Cohafuma.  O Conjunto de prédios leva o nome de Palácio Manoel Beckman, mesma denominação da sede anterior localizada no centro histórico de São Luís. A construção da nova sede é fruto do esforço coletivo de todos os deputados, comandados pelos ex-Presidentes Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem, João Evangelista, de saudosa memória, Marcelo Tavares, atual secretário de Estado da Casa Civil, e o meu antecessor  Arnaldo Melo.

Da Assembleia Legislativa já saíram parlamentares para a Câmara dos Deputados, Senado Federal, vice-governadores e governadores. Casos pitorescos ocorreram nestes quase dois séculos, como a existência de duas assembleias que funcionaram simultaneamente, mas isto é assunto para os historiadores, como o nosso querido desembargador Milson Coutinho.

Com 42 deputados eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão é um caldeirão rico em diversidade e representatividade. Na presente legislatura, que se instalou no último dia 1º de fevereiro e se estenderá até 31 de janeiro de 2019, estão representados trabalhadores do campo e da cidade, militares, funcionários públicos, sindicalistas, empresários, médicos, produtores rurais, esportistas, pescadores entre outros. Essa diversidade demonstra uma representação parlamentar multifacetada, retrato genuíno do povo maranhense.

É na Assembleia Legislativa que são aprovados, ou rejeitados, Projetos de Lei de iniciativa dos diferentes poderes. Tais projetos têm sua origem no Executivo, iniciativa dos próprios deputados, do judiciário e também de projetos de iniciativa popular. Neste caldeirão de opiniões e partidos, o confronto civilizado das ideias ecoa o debate do que mais interessa ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa é, portanto, o mais direto representante da vontade popular. Por isso é chamada de “A Casa do Povo”.  Nesta Casa tem assento governistas, oposicionistas e independentes, que, a depender da pauta, podem votar contra ou a favor do governo. O consenso é sempre muito difícil em nosso plenário. E é bom que seja assim, porque é do confronto de ideias que surgem as melhores propostas.

Ao completar 180 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Maranhão é viva, vibrante, atuante e livre. Sua história secular demonstra que ela tem sido o esteio da democracia, como é dever de todos os parlamentos, pois como está escrito em nosso plenário, não existe democracia sem parlamento livre. Nossos deputados têm sabido se posicionar a favor das causas populares como é seu dever e vocação política.

Humberto Ivar Araújo Coutinho é médico, ex-prefeito de Caxias, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Devido ao término do horário brasileiro de verão neste fim de semana, a partir da zero hora de domingo (22), a TAM Linhas Aéreas recomenda aos seus passageiros de voos domésticos e internacionais que fiquem atentos ao horário do embarque.

A volta dos relógios ao horário normal impactará a malha aérea do Norte e do Nordeste do país, estados que não adotaram o horário de verão, em vigor desde o dia 19 de outubro de 2014. Nelas, os horários de chegada e partida dos voos serão postergados em uma hora em relação ao horário local em vigor.

Os bilhetes da TAM para todos os voos domésticos e internacionais operados após a zero hora de domingo (22/2) já foram processados e emitidos pela companhia com os horários corretos de embarque e desembarque.

A TAM recomenda que aos passageiros confiram os bilhetes e, em caso de dúvida, consultem informações do voo no site www.tam.com.br.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

O Conversa Afiada reproduz matéria do Diário do Centro do Mundo, com informações do Guardian:

O JORNALISTA QUE PEDIU DEMISSÃO POR CAUSA DA COBERTURA DE SEU JORNAL DO CASO HSBC
Publicado no Guardian.

O principal comentarista político do The Daily Telegraph pediu demissão e lançou um duro ataque contra a gestão e os proprietários do jornal sobre a sua cobertura da história dos impostos do HSBC, que ele descreveu como uma “fraude para os leitores”.

Peter Oborne, editor associado do Spectator e um rosto familiar nos documentário do Channel 4, denunciou que matérias foram deliberadamente derrubadas sobre respeito do gigante bancário, incluindo revelações da semana passada que sua subsidiária na Suíça ajudou clientes ricos a sonegar impostos e esconder milhões de dólares em ativos, a fim de manter a sua conta de publicidade.

Oborne disse que a cobertura do HSBC pelo Telegraph, colocando os interesses de um grande banco internacional acima do seu dever de informar, foi uma “forma de fraude para seus leitores”.

“Há grandes questões aqui. Elas vão direto para o coração da nossa democracia, e isso não pode mais ser ignorado”, escreveu em um artigo no site Open Democracy.

Oborne disse que o jornal tinha desencorajado matérias críticas ao HSBC desde o início de 2013, quando o banco suspendeu sua publicidade depois de uma investigação do Telegraph sobre contas mantidas em Jersey. Ele disse que um ex-executivo do Telegraph falou que o HSBC era “o anunciante que você literalmente não pode se dar ao luxo de ofender”.

Oborne afirma que havia dito a Murdoch MacLennan, executivo-chefe da empresa controladora do jornal, o Telegraph Media Group, que estava saindo em dezembro do ano passado. Tinha a intenção de partir em silêncio, mas surgiu o “dever de tornar tudo isso público” após a cobertura do HSBC pelo Telegraph, que “precisava de um microscópio para ser encontrada”.

“A cobertura recente do Telegraph do caso HSBC é uma forma de fraude”, disse ele. “Foram colocados os interesses de um grande banco internacional acima do dever de levar a notícia aos leitores. Só há uma palavra para descrever essa situação: terrível”.

Um porta-voz do Telegraph declarou: “Como qualquer outro negócio, nós nunca comentamos sobre relações comerciais, mas a nossa política é absolutamente clara. Temos como objectivo proporcionar a todos os nossos parceiros comerciais uma gama de soluções de publicidade, mas a distinção entre publicidade e nossa operação editorial premiada sempre foi fundamental para o nosso negócio. Refutamos totalmente qualquer alegação em contrário. É uma questão de enorme pesar que Peter Oborne, por quase cinco anos um funcionário do Telegraph, tenha desferido um ataque tão surpreendente e sem fundamento, cheio de imprecisões e insinuações, contra seu próprio jornal.”

Antes das revelações do HSBC serem publicadas – pelo Guardian e por uma série de outras publicações, incluindo a BBC -, o banco deixou sua publicidade com a empresa-mãe do Guardian, a Guardian News and Media, “em pausa”.

Políticos conservadores e um membro do parlamento de alto coturno foram listados entre os homens ricos que tinham contas legais na Suíça. Ed Miliband rotulou David Cameron como “primeiro-ministro espertalhão” por causa de sua incapacidade de responder a perguntas sobre o caso e a indicação para um cargo ministerial do ex-presidente do HSBC, Stephen Green.

Oborne, que entrou no Telegraph há cinco anos, acusou-o de um “colapso nos padrões” sob seus proprietários, os irmãos Barclay, reclusos proprietários multi-milionários do hotel Ritz, que compraram a publicação em 2004.

Oborne disse que a questão do HSBC era “parte de um problema mais amplo”.

“Há tempos é sabido que no jornalismo de qualidade britânico os departamentos de publicidade e o editorial devem ser mantidos rigorosamente separados. Há uma grande quantidade de evidências de que, no Telegraph, esta distinção entrou em colapso “, disse.

Ele descreveu como “bizarra” uma reportagem sobre os protestos por democracia em Hong Kong e disse que ela foi seguida de um artigo do embaixador da China, cuja manchete “foi além da paródia”:”Não vamos permitir que Hong Kong fique entre nós”.

“Três anos atrás, o time de investigações do Telegraph recebeu uma delação sobre contas mantidas pelo HSBC em Jersey. Essencialmente, este inquérito foi semelhante à investigação sobre o braço bancário suíço do HSBC “, disse ele.

“Este foi o momento crucial. Desde o início de 2013, críticas ao HSBC foram desencorajados. O HSBC suspendeu a sua publicidade”, disse. “Ganhar de volta a conta de publicidade do HSBC tornou-se uma prioridade. Ela acabou por ser reconquistada após aproximadamente 12 meses.”

Oborne disse que interferências em histórias que envolvem o banco estavam acontecendo “em escala industrial”.

Ele falou a MacLennan, em um encontro casual na fila de carpideiras no funeral de Margaret Thatcher, para não tratar os leitores como nada. “Você não sabe que merda está falando”, foi a resposta.

Oborne diz que avisou MacLennan que estava se demitindo por uma questão de consciência. “Não é só o Telegraph que está falhando aqui”, disse ele. “Nos últimos anos temos visto o surgimento de executivos sombrios que determinam que verdades podem e não podem ser divulgadas na grande mídia.”

“Os leitores do Telegraph são pessoas sensatas e bem informadas. Eles compram o jornal porque acham que podem confiar nele. Se as prioridades da publicidade determinam julgamentos editoriais, como podem os leitores continuam a sentir essa confiança?”

Ele disse ao Channel 4 News: “Eu acho que o Telegraph precisa explicar para nós por que sua cobertura do HSBC foi distorcida, e não apenas para nós. As pessoas que realmente precisam entender isso são os leitores do Daily Telegraph. Eles são os que confiam no jornal”.

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/ 
Durante muito tempo, tempo demais, a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão foi usada como nicho ideológico-eleitoral da família Sarney. A cultura popular foi direcionada, às custas de patrocínios gordos e suspeitos, para as mãos de cabos eleitorais e não dos verdadeiros cultores dos folguedos maranhenses. Assim, escolas de samba, blocos e grupos folclóricos cujos diretores, escolhidos a dedo, tinham compromisso de apoio político antecipado  com os donatários do poder, eram contempladas com maior volume de recursos. Fora, evidentemente, do legalmente estabelecido para cada grupo no carnaval ou no São João e sem que os brincantes soubessem.

Isso gerou muitos protestos, de muitas agremiações e grupos e não dá para esquecer. Roseana Sarney transformou a Secretaria da Cultura numa grande zona eleitoral na qual a distribuição maciça de dinheiro público servia tão somente aos propósitos eleitorais do grupo Sarney. O povo, os brincantes assim chamados, nem sequer sabiam dessa farra, não tinham conhecimento de que o suor deixado nas avenidas e palcos improvisados das ruas, para engrandecer a diversidade cultural maranhense, estava sendo usado como moeda de troca política. Um formidável arranjo financeiro que abarrotou os cofres de muita gente, patrocinou viagens internacionais e irrigou algumas contas secretas em paraísos fiscais.

“Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí”. A marchinha imortal quase podia ser ouvida nas paredes da Secretaria da Cultura quando os cabos eleitorais, da cidade e do interior, travestidos de produtores culturais, invadiam a Secretaria da Cultura nas caladas da noite.

A coisa era tão escandalosa que a Polícia Federal, investigando o filho de Sarney, Fernando, por formação de quadrilha, gestão irregular de instituição financeira, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, deu à operação o título de “Operação Boi Barrica”. Tempos áureos em que a Companhia Barrica inteira, levando intrusos a tiracolo, excursionava meses inteiros pela Europa enquanto a maioria dos produtores culturais se ressentia da falta de apoio governamental aos tambores de crioula, cacuriás, afoxés, bumba-bois etc.

E vieram o Carnaval Fora de Época, o São João Fora de Época e, não fosse o calendário cristão tão rígido, fariam também o Natal Fora de Época, o Ano Novo Fora de Época e até a Eleição Fora de Época. Mas o povo se irritou, cansou e entendeu que os Sarney estão fora de Época e elegeu Flávio Dino, candidato das oposições.

Usam agora os Sarney de seu monopólio dos meios de comunicação, fotografando e filmando espaços vazios, a bordo do mais antigo truque da desinformação, para tentar fazer crer que o carnaval maranhense fracassou. Mas as passarelas estão cheias, os maranhenses cantam e dançam em paz e em segurança no circuito da Deodoro, da Madre Deus, de diversos bairros e até o Bicho Terra, que cantava e desfilava mais na Europa que em sua própria terra, voltou a cantar e desfilar no Maranhão.

O carnaval do povo maranhense, dos tambores de crioula, dos blocos tradicionais, das bandas e das tradições específicas, está de volta. Só o que não se viu este ano foram cabos eleitorais substituindo produtores culturais e cantando na porta da Secretaria de Cultura: “Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí”.

Dinheiro do povo, naturalmente.

Fonte: Editorial JP, 17 de fevereiro

domingo, 15 de fevereiro de 2015
Sobre o homicídio do sr.  Ronald François Wolbeek, ocorrido na madrugada deste domingo (7), no interior de uma embarcação em que viajava o casal holandês, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação, esclarece que:

1. A Polícia Civil instaurou de imediato inquérito para investigar o crime, prender e responsabilizar eventuais envolvidos;

2. O serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública, das Polícias Civil e Militar estão mobilizados para levantar dados sobre as circunstâncias do crime;

3. A Delegacia de Homicídios fez exame no local dos fatos e iniciou os trabalhos para identificação e prisão de eventuais envolvidos;

4. Todas as linhas de investigação serão apuradas pelo sistema de segurança pública do Estado;

5. Por se tratar de crime ocorrido no interior de uma embarcação e ter como vítima cidadão de nacionalidade holandesa, a Secretaria de Estado da Segurança Pública comunicou o fato à Marinha e à Polícia Federal para as providências respectivas.

Setur-MA
Desde o dia 13 de fevereiro, o aeroporto de São Luís (MA) passa a ter um novo CAT (Centro de Atendimento ao Turista). Um acordo inédito firmado entre a Secretaria de Turismo do Maranhão e Procon-MA (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado) permitirá que os turistas brasileiros e estrangeiros possam obter informações turísticas e formalizar reclamações.

A unidade está localizada perto da área de desembarque, no térreo, e servirá de modelo para os demais. A intenção é desenvolver um trabalho conjunto entre os órgãos para prevenir eventuais conflitos que possam surgir e elevar a satisfação do visitante. Para garantir a qualidade do atendimento, os guias que trabalham na unidade passaram por treinamento apropriado.

Segundo a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, a proteção ao consumidor é cada vez mais importante, já que a imagem que o turista tem do lugar que visita está intimamente ligada ao tipo de serviço que ele recebeu. “Esta medida tem o objetivo de garantir que o turista seja bem recebido, que os serviços prestados sejam de qualidade para que ele retorne em busca de novas experiências”, disse.

Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves, a ação articulada entre os órgãos é importante, pois potencializa tanto a promoção do turismo como a ação de proteção aos direitos do consumidor. "A iniciativa fortalece os direitos e a cidadania", afirmou.

O diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, ressaltou que esta é mais uma ação para o fortalecimento do sistema de defesa do consumidor no Estado. “O Maranhão cresce e precisamos de mecanismos que garantam o respeito aos direitos dos consumidores, sejam eles maranhenses ou turistas que estejam em nosso Estado apenas de passagem”, comentou.

A Secretária de Turismo também falou sobre os novos Centros de Atendimento ao Turista, que serão implantados neste modelo. “Nossa expectativa é expandir o projeto para outros aeroportos do Estado, começando por Imperatriz, depois Barreirinhas”, comentou Delma.

Guia do Consumidor Turista

A iniciativa da Secretaria de Turismo e do Procon partem de uma diretriz do Governo Federal, que está empenhado em cobrar do setor turístico a excelência na prestação de serviços. Uma das iniciativas realizadas pelo Ministério da Justiça em parceria com a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) foi o lançamento do guia do Consumidor Turista, elaborado para orientar os turistas estrangeiros e brasileiros sobre seus direitos em relação a transportes, pacotes de turismo, hospedagem, telefonia, alimentação e lazer.

Pra baixar o Guia, acesse: pt.slideshare.net/justicagovbr/guia-para-o-consumidor-turista

Na dia 14 de fevereiro aconteceu algo triste na capital maranhense. Um turista foi morto. A vítima Ronald Wolbeek esposa Maria Rawie chegaram a São Luís e nem desembarcaram. O barco do casal estava ancorado por trás do Iate Clube, a poucos metros do ancoradouro.

Por volta da meia noite, o alarme do barco disparou. O marido, então, saiu para verificar o que teria acontecido.

Ao sair se deparou com três elementos dentro da embarcação. Ele, então, ordenou  para que saíssem, gerando, assim,  uma discussão.

Um dos elementos efetou dois disparos com arma de fogo. Um dos tiros atingiu a vítima, que morreu.

Logo depois, os bandidos fugiram em uma pequena embarcação sem levar nada.

A esposa, ainda, tentou socorrer o marido, usando um bote para chegar em terra firme e contactou nas proximidades do iate clube a guarnição da lagoa,  a qual compareceu ao local juntamente  com o Corpo de Bombeiros, ICRIM e o delegado Ferreira, que responde pelo plantão da beira mar para a tomada das providências cabíveis.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Praças ornamentadas para o melhor carnaval de todos
A partir do dia 14 de fevereiro os brincantes vão se esbaldar no carnaval de Carolina, cidade localizada no Sul do Maranhão. A organização é da Secretaria Municipal de Cultural, com a parceria das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

A Secretaria de Saúde disponibilizará ambulâncias, enfermeiros e fará campanha com DST's, conscientizando o brincante quanto ao uso da camisinha.

Já, a de Desenvolvimento Social está na organização do Bloco da Melhor Idade, que se apresentará pelas ruas da cidade. Além disso, estará na frente da campanha contra a pedofilia, com adesivos em carros, distribuição de panfletos e blitz pela cidade.

“Convidamos a todos para vir brincar no carnaval de Carolina, que já é tradicional. Aqui tem paz, as famílias veem, as crianças se divertem e temos segurança”, diz a Secretária de Cultura, Fátima Matos.

Conheça a programação do melhor carnaval da cidade

SÁBADO-  14/02
17 h Banda Alegria e Folia
Local: Praça Alcides de carvalho
22 h Wanderley e Banda
Local: Área de Lazer
00 h Banda Fama de Rei
Local: Área de Lazer
DOMINGO   -15/02
17 h Banda Alegria e Folia
Local: Praça  Alcides de Carvalho
22 h Os Smurfs
Local: Área de Lazer
00 h Banda SKema  Quente
Local: Área de Lazer
SEGUNDA- 16 /02
17 h Banda Alegria e Folia
Local: Praça  Alcides de Carvalho
22 h Banda Bicho Papão
Local: Área de Lazer
00 h Forró Devassa
TERÇA FEIRA- 17/02
17 h  Banda Alegria e Folia
Local: Praça Alcides de Carvalho
22 h Bicho Papão
Local: Área de Lazer
00 h Banda Balada de Luxo
Local: Área de Lazer
A Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca, que tem a frente o Deputado Junior Verde, promoveu ontem (12/02), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, encontro com os trabalhadores da pesca e seus segmentos representativos, para discutir a Medida Provisória Nº664 e 665/2015 da presidenta Dilma, que retira direitos trabalhistas de pescadores e operadores da construção civil, e acarreta perdas a estas categorias.

Dentre as alterações, as MPs irão aumentar de 6 meses para 1 ano e 8 meses o tempo para que os trabalhadores consigam o Seguro Desemprego. “Vamos continuar as discussões e buscar meios possíveis para evitar essas mudanças, que só prejudicam os trabalhadores, principalmente os da construção civil. Nos reunimos para discutir propostas, que encaminharemos para a Presidente, para que ela reveja essas medidas”, disse o Deputado Estadual Junior Verde.

Presentes, além do Deputado Estadual Junior Verde, também o Deputado Federal Cleber Verde, que também se articula no Congresso Nacional, numa ampla frente parlamentar em defesa destes trabalhadores. “As MPs retiram direitos adquiridos dos trabalhadores em geral e em especial da construção civil e dos pescadores, impedindo que os pescadores acumulem o Seguro Defeso com o Bolsa Família e com outros benefícios. É necessário preservar as conquista já alcançadas. Câmara Federal e Assembleia, trabalhando juntas, ajudarão, com certeza, a mantê-las”.

Também estavam presentes, na ocasião, Alysson Penha (Superintendente de Pesca e Agricultura), Sebastião Costa (representante do Sindicato de Pescadores), James Nunes (Presidente da Federação das Associações Agropespequeiras do MA), Humberto França (Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil).


Em discurso na tribuna nesta quarta-feira, 11, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pontuou detalhes que considera de grande relevância diante das novas ações municipais que irão impactar a infraestrutura da cidade.

Ele pediu ao Prefeito que, através da Subprefeitura, e em parceria com o Governo do Estado, pusesse em prática a Lei nº4.478/2005, que prevê a perda de propriedade de imóveis urbanos abandonados para transformá-los em casas de estudantes. “É necessário lançar o olhar sobre estes lugares que, além de não estarem sendo utilizados há anos, acabam deteriorando a própria arquitetura da cidade. Temos uma lei para mudar esta realidade e ainda suprir uma demanda necessária de incentivo aos estudantes. Vamos fazê-la valer”, declarou.

Pedro Lucas parabenizou ainda a iniciativa do Prefeito ao escolher Fábio Henrique Farias Carvalho para a Subprefeitura do centro Histórico de São Luís. “Já sentimos melhoria no centro da cidade na questão da iluminação, segurança e infraestrutura”.

Outro ponto abordado pelo vereador foi o projeto de revitalização da Praça do Jegue, para que preveja o deslocamento dos carroceiros para um lugar próximo. Assim, a  SECID no andamento da construção da Av. Quarto Centenário apresentou a SMTT as intervenções para melhoria do fluxo na Av. José Sarney – Camboa.


Na tarde desta quinta-feira (12), o deputado estadual Bira do Pindaré tomou posse, no salão de Atos do Palácio dos Leões, como secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão. Na oportunidade, o governador Flávio Dino destacou que a prioridade do seu governo é transformar a vida da população, e ressaltou as importantes atribuições da pasta que será conduzida por Bira do Pindaré.

 “Tenho muito orgulho de liderar uma equipe qualificada tecnicamente, mas, sobretudo, eticamente. Pessoas que trabalham para promover justiça social. O atual secretário Bira do Pindaré engrandece o nosso esforço com a sua trajetória de vida limpa, honrada e honesta, marcada pela combatividade e compromisso com os mais pobres”, destacou Flávio Dino.

 Bira adiantou que sua gestão será pautada no diálogo e que a postura como secretário será tal qual a militância assumida por ele enquanto defensor das causas sociais e parlamentares.

 “Com o mesmo perfil de atuação que a gente teve enquanto militante das causas sociais e como parlamentar, teremos na posição de secretário. Farei isso com toda dedicação e esforço para que o Maranhão possa reconhecer que temos a capacidade de assumir o protagonismo e produzir resultado positivo, que beneficie todo o povo do Maranhão”, afirmou Pindaré.

 O secretário comentou que, segundo a diretriz do governador Flávio Dino, o papel da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) será no sentido de fundamentar a emancipação cidadã e o desenvolvimento do Maranhão. Bira do Pindaré defendeu o investimento em ciência e tecnologia como norte para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. Para ele, esta seria uma forma de investir na democratização do conhecimento.

Lembrando a crise internacional de 2008 e a situação econômica que o Brasil enfrenta atualmente, o governador Flávio Dino apontou a valorização do mercado interno como solução para reposicionar o projeto de desenvolvimento, sem perder o foco principal. Para fazê-lo será necessário o investir nas cadeias produtivas, melhorar a produtividade da economia, a qualidade dos produtos e diversificar a pauta de exportações, o que será possível através da Ciência e Tecnologia, segundo o governador.

“Temos que implodir o modelo da economia de enclave e colocar no lugar um projeto de desenvolvimento para todos. Isso só é possível, propiciando aos mais pobres, aos trabalhadores, aos pequenos produtores, acesso ao que tem de mais moderno na área da ciência, na área da tecnologia, para que eles possam transformar as suas vivências em caminho para o desenvolvimento de suas famílias e das comunidades”, frisou Flávio Dino.

O governador destacou que é preciso garantir ao povo do Maranhão a pluralidade e a democratização das informações. “Só é possível cumprir estas tarefas democráticas e republicanas de forma simultânea. Missão que o secretário Bira do Pindaré desempenhará com sensibilidade e coragem, sem medo das vozes do passado, sempre caminhando para frente e garantindo que seja de todos e para todos”, declarou.

Ao final da cerimônia de posse, a equipe da Sectec teve a primeira reunião de trabalho com o governador Flávio Dino.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) já cumpriu diversas metas estabelecidas em seu plano de atividades nestes primeiros dias de governo. Além da análise de documentos, contratos, cargos e salários e a elaboração do orçamento para 2015, a Junta Comercial do Maranhão já acumula alguns avanços como o processo de instalação da RedeSim e a redução do prazo para julgamento de processos na Junta.

No balanço que fez das ações da autarquia, durante encontro com presença servidores e do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, nesta terça-feira (10), o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, destacou a importância da instalação da RedeSim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O presidente da autarquia está coordenando uma série de reuniões com os órgãos envolvidos para que a rede possa funcionar no Maranhão até o final do ano.

Outra conquista da Jucema, neste começo de governo, foi a diminuição do prazo para julgamento de processos em tramitação na Junta, uma reivindicação antiga dos empresários.  O tempo caiu de 10 para dois dias graças à ampliação da assessoria técnica que passou a contar com três profissionais da área do Direito. A recomendação é que todos os processos sejam apreciados no mesmo dia em que começam a tramitar.

Um avanço da atual gestão é o canal direto do usuário com o presidente, Sérgio Sombra, por meio do site da Junta Comercial para tirar dúvidas e apresentar sugestões. Sérgio Sombra pediu o empenho de todos para que as metas continuem sendo cumpridas nos prazos previstos.
Acontecerá amanhã, 12 de fevereiro, a partir das 19 horas, na Academia Maranhense de Letras - AML (rua da Paz, nº 84 - Centro Histórico de São Luís), a solenidade do elogio ao patrono Carlos de Lima, cadeira 33 da Academia Ludovicense de Letras - ALL. O elogio será feito pelo membro fundador Paulo Melo Sousa.

Nascido em São Luís do Maranhão no dia 20 de março de 1920, Carlos de Lima foi um homem crescido e envelhecido no Maranhão, como gostava de dizer. Historiador, folclorista, escritor, poeta. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, da Academia Maranhense de Letras (2008) e da Comissão Maranhense de Folclore. Funcionário aposentado do Banco do Brasil, integrou o Teatro Experimental do Maranhão (TEMA), como ator (“A Ratoeira”, “Gimba: presidente dos valentes”, “O Processo de Jesus”, “A Revolução dos Beatos”, “Por Causa de Inês”. No cinema, trabalhou como ator nos filmes “A Faca e o Rio” e “Uirá, um índio à procura de Deus”. Foi autor de 18 livros sobre história e cultura popular.

Filho do dono de uma usina de arroz (e depois comerciante) e de uma dona de casa, na década de 40, casou-se com Zelinda Lima, que, assim como ele, destaca-se como pesquisadora da cultura maranhense e como escritora Deixou vários livros inéditos, sendo que um deles, que chamou de "Arquivo Morto", contém suas memórias. Carlos de Lima faleceu em São Luís, aos 91 anos, deixando cinco filhos e dez netos. Dentre outras obras, escreveu: “Bumba-meu-boi”, 1968, “A festa do Divino Espírito Santo em Alcântara”, 1972, “História do Maranhão”, 1981, “Réquiem para um menino, 1982, “As minhas e as dos outros: estórias maranhenses”, 1988, “ Caminhos de São Luís: ruas, logradouros e prédios históricos”, 2002, “História do Maranhão: A Colônia”, 2006, “História do Maranhão: A Monarquia”, 2008, além de inúmeros artigos e crônicas em jornais e revistas.

Maranhense de São Luís, Paulo Melo Sousa é poeta, jornalista, professor, ambientalista, pesquisador, designer, membro fundador da Sociedade de Astronomia do Maranhão - SAMA. Integrou, no início dos anos 80, a Fundação Bandeira Tribuzi, tendo colaborado no Suplemento Guarnicê e, em 1984, publicou textos na Antologia Guarnicê, que comemorou o primeiro ano do Suplemento / Revista, publicação que reuniu 25 poetas e 60 poemas. Foi um dos idealizadores do Jornal Folha de Gaia, o primeiro jornal ecológico do Maranhão (1990/1992), um dos fundadores do grupo Poeme-se (1985 / 1994), de Literatura, e criador do Grupo Graal, de poesia e performance (1997). Também incursionou na área de cinema e vídeo, trabalhando como ator e co-diretor.

Formado em Desenho Industrial e em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, possui Especialização em Linguística Aplicada ao Uso das Línguas Materna e Estrangeira e em Jornalismo Cultural (UFMA). É ainda Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, com a dissertação de mestrado “As Performances Cômicas do Bumba-Meu-Boi de Alcântara”, o que evidencia mais uma de suas vertentes, o de pesquisador de cultura popular.

Em 2012 foi agraciado pelo governo do Estado do Maranhão com a Medalha do Mérito Timbira, grau de Comendador do 4º Centenário, pelos relevantes serviços prestados à cultura maranhense. É membro fundador da Academia Ludovicense de Letras - ALL (2013), cujo patrono é o escritor Carlos de Lima, tendo sido Diretor Cultural da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão.

 O jornalista escreveu no Jornal Pequeno (JP Turismo), de São Luís, abordando temas de jornalismo científico, turístico e cultural, e na Revista Cazumbá de Turismo. O poeta manteve nesse suplemento, desde 2006, a coluna “Alça de Mira”, na qual publicou poemas de dezenas de autores maranhenses. Atua ainda na área cultural como conferencista. Articulador do “Projeto Cultural Papoético”, desde 2010, Paulo Melo Sousa, atualmente, é diretor da Galeria de Arte Trapiche Santo Ângelo, que organiza o Salão de Artes Visuais de São Luís, equipamento da Fundação Municipal de Cultura - FUNC.

O escritor é autor dos livros “Rua Grande: Um Passeio no Tempo” - Texto (História do Maranhão, Pancrom / 1992); “Oráculo de Lúcifer”, poesia (Prêmio Sioge / Secma, 1994);“Vi(s)agem” (poesia) - Prêmio Concurso Literário e Artístico Cidade de São Luís, 2001); “Arte das Mãos: Mestres Artesãos Maranhenses” - Texto (SEBRAE/2007), livro em parceria com Márcio Vasconcelos; “Nagon Abioton: Um estudo fotográfico e histórico sobre a Casa de Nagô” - Texto, livro que recupera a memória oral afro-maranhense da Casa de Nagô, um dos mais importantes terreiros de Tambor de Mina do Maranhão, em parceria com Márcio Vasconcelos; “Banzeiro” (poesia) - Prêmio Concurso Literário e Artístico Cidade de São Luís, 2004; “Vespeiro” (poesia) - Prêmio Concurso Literário e Artístico Cidade de São Luís, 2009. Além disso, figura como co-autor e organizador de inúmeras obras ligadas ao setor cultural.
Debater ações conjuntas que incentivem o produtor rural maranhense a aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi o principal tema de reunião realizada, nesta terça-feira (10), entre o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser; o coordenador da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Rodrigo Justus de Brito; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho de Sousa.

O assunto já havia sido abordado, semana passada, em reunião dos secretários de Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente de todo o país, com as ministras Kátia Abreu (Mapa) e Izabella Teixeira (MMA), que reforçaram a importância do cumprimento do prazo, que se encerra no dia 6 de maio, e da participação de grandes e pequenos produtores no processo.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até o momento, 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento no país foram registrados, dos quais 60% são de pequenos agricultores.

Já no Maranhão, entre maio de 2014 e o início de fevereiro de 2015, foram cadastrados 4,8 milhões dos 13,03 milhões de hectares de área passível de cadastro, o que representa 36,84 % do total. “Precisamos mostrar ao agricultor que é fundamental que ele participe desse levantamento, que servirá de base para ações do Ministério nos próximos anos”, ressalta o secretário Márcio Honaiser.

O cadastro foi criado pela lei do Código Florestal, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), integrando informações sobre a situação das Áreas de Reserva Legal, de Preservação Permanente, florestas e remanescentes de vegetação nativa, além das Áreas de Uso Restrito e das consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Com esses dados, será possível o planejamento de imóvel rural e recuperação de áreas degradadas.

Trata-se de um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O acesso ao CAR é online e gratuito, no endereço eletrônico www.car.gov.br.  Qualquer pessoa pode entrar no sistema para se cadastrar, para tanto, é necessário baixar o Módulo de Cadastro, preenchê-lo e enviá-lo para análise, tudo no mesmo site.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Na seção parlamentar do dia 09/02/2015, o deputado Junior Verde, subiu a tribuna da Assembleia legislativa do Maranhão, e conclamou aos colegas parlamentares para que todos unam esforços para um mandato prepositivo, dando importância a boa convivência entre os pares, olhando sempre para frente. “Enquanto parlamentares, vamos canalizar nossas energias em defesa deste estado que precisa e merece todo esforço possível para que possamos mudar a realidade social, o que só será possível quando nós realmente não quisermos apenas encontrar culpados, mas certamente encontrar soluções”, disse o deputado.

O Deputado expressou satisfação e agradecimento em ter uma indicação sua aprovada, a que trata da instalação a Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca. Esta frente vai transformar em políticas públicas, potencializar as áreas marinhas propícias para o cultivo de moluscos, permitindo assim as pessoas tenham oportunidade de emprego e renda. Soma-se, a estas, a maricultura, carcinicultura, da aquicultura continental que foi uma luta sua e do Deputado Federal Cleber Verde, numa parceria com a ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão).

O Deputado falou que todas estas políticas foram uma conquista para o Estado, quando ele, ainda, desempenhava a função de Superintendente de Pesca “Nós empreendemos um projeto, um plano estadual para a carcinicultura, com todas as diretrizes que apontam não só as áreas propícias para o cultivo do camarão, como também toda a logística necessária para ser implementada no estado do Maranhão”, destacou ele.

Vale resaltar, que: Primeira Cruz, Humberto de Campos e Icatu, que hoje tem esses projetos implantados, que o Deputado ajudou a trazer para o Maranhão e que hoje esta ajudando a mudar a realidade que até bem pouco tempo era muito difícil para muitas famílias destes municípios, que hoje tem na cultura da pesca, quer seja na água doce ou salgada, uma fonte de trabalho e renda.

O Deputado, afirmou que é necessário a incrementação destas políticas, uma vez que mais de 300 mil famílias no Estado, vivem e dependem destas políticas. “O coletivo destas comunidades dependem destas politicas, para poder dá uma melhor qualidade de vida para seus familiares”. Realçou Junior Verde.
Não bastassem as lendas que povoam, ainda, a imaginação da população de São Luís, tais como a lenda da Serpente Encantada da Fonte do Ribeirão, a Carruagem de Ana Jansen, puxada por um par de mulas sem cabeça pelo Centro Histórico, a lenda da Manguda no Jenipapeiro, dentre outras, tornou-se comum o surgimento de lendas urbanas, fruto de situações fortuitas e que não escolhem lugar para nascer. Tais lendas aparecem de forma simultânea em vários lugares do mundo, e não apenas em pontos bem específicos. Hoje, com o concurso da internet, da TV e do cinema, espalham-se com grande voracidade e se tornam bastante populares.

Tais lendas são criadas pela própria população, possuem cunho sensacionalista, são repassadas através da oralidade, no entanto, logo ganham foro de verdade, posto que acionam a crendice popular com grande facilidade. Imediatamente ganham o espaço virtual, visitam orkuts e facebooks e se tornam populares nas rodas de conversa para, logo em seguida, caírem no esquecimento, sendo substituídas por outras estórias igualmente espantosas e criativas. Na década de 80 do século passado, uma lenda se tornou bastante popular, a do fuscão preto. O carro, depois de meia noite, sempre nas luas cheias, costumava, segundo as pessoas, a aparecer na estrada de São José de Ribamar.

Contavam que no veículo eram encontradas várias pessoas da mesma família, ensanguentadas, mortas. No carro, havia uma criança sem cabeça, chorando muito, agarrada a um urso de pelúcia; e quem presenciasse a cena também sofreria, futuramente, um acidente de carro, fatal. Uma rápida pesquisa na internet aponta para lendas urbanas semelhantes, em vários países do mundo, o que se explica pela onda das ciberlendas, como são denominadas tais estórias.

Quem não se lembra da loira do banheiro, pronta para atacar jovens impúberes nas escolas? O velho do saco, que passava pelas ruas roubando criancinhas travessas sempre povoava a imaginação de quem está na faixa dos 50 anos. O velho Boi da Cara Preta, que pegava as crianças que tinham medo de careta. Hoje, devemos ter medo de ladrões que não usam máscara e que atacam à luz do dia, e ainda dos ladrões de colarinho branco, que amedrontam o bolso dos trabalhadores.

Uma lenda similar à do fuscão preto era a da mulher da estrada que, vestida de branco, ficava pedindo ajuda para salvar o suposto filho, preso nas ferragens de um carro acidentado. Ao se aproximar da mesma, quem oferecesse ajuda não encontrava nada, e a imagem da mulher se desvanecia no ar.  Dentro de casa, a lenda dos bonecos assassinos ainda é acionada pela imaginação, e apavora crianças até hoje. E ainda tem a estória do Fite, que ficava assoviando o dia todo quando uma criança que iria dar muito trabalho vem ao mundo, lenda mais frequente no interior do estado.

As lendas sempre existiram, e se tornaram mais populares a partir da Idade Média, no contexto da perseguição, pela Igreja Católica, às supostas bruxas, na verdade mulheres detentoras de conhecimentos ancestrais de cura, herança dos povos pagãos europeus. Hoje, maquiadas pela modernidade, ainda sobrevivem, e ainda costumam produzir um arrepio na espinha, mesmo em crianças que não desgrudam de um celular ou de um tablet. Ainda bem!
sábado, 7 de fevereiro de 2015
(Por Josie Jerônimo - www.istoe.com.br)

"Acabamos com as quadrilhas que operavam no governo do Maranhão"
Governador Flávio Dino diz que não foi possível corrigir em 30 dias os erros cometidos pelo clã Sarney durante 50 anos, mas garante ter acabado com o nepotismo no Estado e promete que ninguém no novo governo assaltará o erário público

DE VOLTA PARA O FUTURO
Comunista repete Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC:
"No Brasil até o passado é imprevisível"

Não bastasse o rombo nas contas públicas deixado pela antecessora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deparou-se com mais um grave e surpreendente problema administrativo, ao encerrar seu primeiro mês de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney não quitava as despesas com energia dos órgãos públicos havia meses e o Estado deve R$ 30 milhões à companhia elétrica. A pendência se soma à dívida de R$ 1,1 bilhão herdada do governo anterior que, aos poucos, será equacionada, segundo afirmou Dino em entrevista à ISTOÉ. “É impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. De qualquer forma, acabamos com o nepotismo e não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público”, salientou o novo governador.
"O que for estritamente pessoal na Fundação Sarney não
interessa para a manutenção com dinheiro público.
Ele pode fazer um memorial privado"

Sobre o cancelamento da obra da Refinaria Premium I, muito criticada pela oposição, Dino atribuiu a culpa ao ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e ao seu padrinho José Sarney e lembrou da relação deste com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, partícipe e delator do esquema de desvios na estatal. “Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria, boa coisa não é. O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa.”

"O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão
era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui"

ISTOÉ -  Um mês de governo foi tempo suficiente para o sr. conhecer a real situação do Estado?

FLÁVIO DINO -  Há uma frase atribuída ao ex-ministro Pedro Malan que se aplica à realidade em que a gente se encontra: no Brasil até o passado é imprevisível. Toda semana é uma surpresa. Na terça-feira nós descobrimos que a conta de energia elétrica dos órgãos públicos não estava sendo paga havia vários meses, uma dívida de R$ 30 milhões. Não houve uma transição organizada: no meio do processo a governadora Roseana Sarney renunciou. Então, o que nós apuramos até aqui são débitos da ordem de R$ 1,1 bilhão. Nós fizemos uma economia rigorosa de custeio, seguramos a abertura do Orçamento e estamos lutando para atualizar esses débitos passados, sobretudo com os servidores e prestadores de serviço. As dívidas inadiáveis, como o empréstimo que Roseana havia feito com o Bank of America, uma parcela de R$ 110 milhões, nós pagamos neste mês.

 ISTOÉ -  Antes de assumir, o sr. impediu sua antecessora de fechar um contrato bilionário de terceirizados para os presídios. Qual foi a alternativa para lidar com a falta de funcionários?

 FLÁVIO DINO -  Vamos substituir os terceirizados por trabalhadores temporários. Mesmo pagando um salário maior, o Estado terá uma economia anual de R$ 20 milhões. Isso mostra que a terceirização é ineficiente. O passo seguinte é fazer o concurso ainda neste ano para preenchimento dos cargos de agente penitenciário. Esse é o primeiro desafio; o segundo é ampliar e melhorar os presídios. Encontramos as obras de unidades prisionais paralisadas, porque elas haviam sido contratadas com base em situações de emergência que foram decretadas no auge da crise. O presídio Timon era para ter sido concluído em outubro; o de Imperatriz, em setembro. As obras não foram concluídas. Um caminho jurídico para dar sequência às obras é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

 ISTOÉ -  Por que os órgãos de controle do Estado não detectaram as irregularidades nas contas públicas durante o mandato de Roseana Sarney?

 FLÁVIO DINO - Os mecanismos de controle interno, externo e as ações do Ministério Público sempre foram muito frágeis, de baixa eficácia. Estamos tentando redesenhar esses mecanismos. O governo procurou o Tribunal de Contas do Estado para fazer o treinamento dos novos servidores. Estamos apurando e encontrando absurdos. Vamos provocar o tribunal de contas, o Ministério Público. Vamos enviar tudo para que eles tomem as providências que considerarem necessárias. Há casos de total afronta à lei de responsabilidade fiscal.
  
ISTOÉ -  O sr. recebeu críticas pela composição do secretariado. Existem parentes e apadrinhados em seu governo?

FLÁVIO DINO -  Não há nenhum parente meu em nenhum cargo até o 20º grau, rigorosamente nenhum. Em relação aos secretários, o que aconteceu é que nós estamos formando equipes. As pessoas citadas como aliados são servidores de carreira de vários órgãos. O caso em que mais bateram foi o da chefe de gabinete do governador. Ela é dirigente do PCdoB há 20 anos, foi dirigente do sindicato e coordenou minhas campanhas desde 2006. É professora concursada. Ela atualmente tem relação afetiva com outro secretário. É a mesma situação da ministra Gleisi Hoffmann com o ministro Paulo Bernardo. Eu não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas. Ele a nomeou? Não, fui eu quem nomeou. Não há nenhuma violação legal. Há uma tentativa dos nossos antecessores de buscar nos igualar a eles. Eles dizem o tempo todo: nada mudou. Mas o povo está vendo, não há nepotismo no Maranhão, não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público, essa é uma grande mudança. Acabamos com as quadrilhas que operavam no governo do Maranhão. Nós pegamos o portal da transparência com 40% de gastos secretos e estamos refazendo o sistema. Eles estão nos acusando de deixar o portal fora do ar durante a troca da metodologia. Mas nós estamos corrigindo uma fraude. Eles cobram, mas é impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos.

ISTOÉ -  O cancelamento das obras da Refinaria Premium I trará prejuízos ao Maranhão?


FLÁVIO DINO -  A refinaria é uma boa ideia mal executada. Que o Brasil precisa de mais refinarias não há dúvida. Que é justo e necessário que essas refinarias sejam construídas nas regiões Norte e Nordeste é indiscutível. O principal produto do complexo portuário é combustível. O Maranhão é um grande distribuidor de combustível para o Norte e o Nordeste, é um entreposto. Temos necessidade de refino, porto, ferrovias e rodovias. A própria localização geográfica do Maranhão é estratégica, pois está no meio do caminho, tem acesso direto ao Centro-Oeste via ferrovias. São muitas vantagens técnicas.
  
ISTOÉ -  Então, por que o projeto fracassou?

FLÁVIO DINO -  O problema foi a apropriação eleitoreira, a agonia do Edison Lobão e do José Sarney quando eram ministro de Minas e Energia e presidente do Senado. Forçaram a mão para que o projeto da refinaria saísse de qualquer jeito, sem projeto, sem estudo técnico. Deu no que deu. Agora eles estão querendo empurrar o problema para mim. Eu tenho que salvar a refinaria do Maranhão. Eles me cobram todo dia. O Sarney fez um artigo dizendo que o governo tem que se mobilizar. Claro que eu desejo que o Maranhão receba uma refinaria, mas quem criou o problema foram eles. Que resolvam.   O certo é que enterraram R$ 1,5 bilhão aqui e ninguém sabe como e por que agora há um vazio completo. Estou esperando passar a situação de instabilidade institucional muito aguda da Petrobras, que acabou resultando nesse anúncio da saída da Graça Foster. Estou esperando as coisas se arrumarem para eu restabelecer um diálogo com a Petrobras, em outras bases, em outros termos, dessa vez como uma coisa séria. Não por acaso, o intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa. Era ele o interlocutor, ele que vinha, ele que reunia, ele que anunciava. Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria. Boa coisa não é.

ISTOÉ -  O ex-presidente José Sarney atribuiu os cortes de verbas na fundação que guarda seu acervo a uma vingança. A instituição será fechada?
  
FLÁVIO DINO -  O que a gente fez emergencialmente foi reduzir os gastos. Havia um comprometimento com pessoal lá que ultrapassava R$ 2 milhões. Reduzimos a folha. Agora estamos averiguando a parte estrutural do prédio. O Convento das Mercês está com risco de desabamento, várias partes estão escoradas. Não consigo entender como deixaram um prédio do século XVII naquela situação. Estamos rediscutindo o modelo da fundação. O que se referir ao mandato presidencial do senador José Sarney pode integrar o acervo da fundação. O que for estritamente pessoal não interessa para a manutenção com dinheiro público. Ele pode fazer um memorial privado, custeado com dinheiro privado.

ISTOÉ -  Qual é o futuro da Fundação Sarney?

FLÁVIO DINO -
 Nossa proposta é que fiquemos responsáveis apenas pela guarda do que é estritamente relacionado ao período presidencial. O passo seguinte é transformá-la em uma fundação de memória republicana, e não no registro de passagem de um único político.  

ISTOÉ -   No Congresso, o sr. ajudava nas articulações do governo. Como analisa a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara?  

FLÁVIO DINO -  Menos problemas do que se prevê. O governo continua a ter uma maioria folgada. A grande questão é a gestão dessa maioria. Há alguns anos, o PT tinha uma visão de que a chave da governabilidade é um duopólio PT/PMDB. Essa foi a estratégia do segundo mandato do Lula e do primeiro mandato da Dilma. Os conflitos e dificuldades iniciais mostram que é hora de uma visão mais aberta.  

ISTOÉ -  Com os desdobramentos do escândalo da Petrobras, crises hídrica e energética e um inimigo no comando da Câmara, o governo corre o risco de atravessar uma crise institucional?  

FLÁVIO DINO -  Crise institucional, não. Passamos por muita coisa na superação da ditadura para a democracia. Está muito claro que não há um cenário de impasse sem saída. A tendência é haver algum tipo de rearranjo, pacto entre as forças políticas. A iniciativa de abrir um diálogo com a oposição tem que partir do governo. A continuidade do clima do segundo turno não ajuda para que os problemas da população sejam resolvidos. Essa polarização sectarizada entre PT e PSDB não ajuda o Brasil. Essa é uma briga paulista que acabou se tornando uma questão nacional de um modo, a meu ver, muito artificial.