terça-feira, 31 de março de 2015
Com o objetivo de acabar com o desrespeito aos clientes de bancos no Maranhão, que sofrem por horas nas filas para conseguir atendimento, o deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), requereu, junto à comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública.
A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), na sala das comissões, na assembleia legislativa e, além do deputado Marco Aurélio, contou com as presenças do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Zé Inácio (PT), o vice-presidente da comissão, deputado Wellington do Curso (PPS), demais deputados, representantes dos sindicatos dos bancários de São Luís e Imperatriz, Defensoria Pública, Procon Maranhão, além de membros da sociedade civil.
O deputado Marco Aurélio reforçou a preocupação com a temática, lamentando a falta de cumprimento da lei das filas. O parlamentar revelou ainda que durante os dois anos em que esteve vereador pela cidade de Imperatriz, realizou audiências com o ministério público, procuradores, representantes de agencias bancárias, medidas que ajudaram a agilizar os atendimentos bancários na cidade.
“Entendo que não é possível alterar a legislação para melhorar determinado serviço sem que reunamos os membros interessados e envolvidos nesse processo. Além de mudar a legislação, temos que melhorar a fiscalização para garantir que tais medidas sejam cumpridas.” Comentou o parlamentar, destacando a importância das atuações em conjunto do Procon, Defensoria Pública, Promotoria do Consumidor e das próprias agências bancárias.
O presidente do Procon, Duarte Júnior, destacou a importância da participação popular na fiscalização do cumprimento da lei, junto aos bancos. “O consumidor tem que entender que precisa abraçar a causa por meio de ações e denuncias no caso do descumprimento da lei. Caso contrário, esse lobby continuará existindo por parte das agências bancárias.” Alertou.
A discussão resultou no encaminhamento da criação de um grupo de trabalho para que parlamentares, bancários e órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização possam modificar de maneira responsável a alteração na lei. “Esse foi apenas o primeiro passo, a partir de agora, nosso objetivo é fortalecer a lei, aumentando a fiscalização e penas no caso de descumprimento. Queremos garantir que os clientes sejam respeitados e recebam um tratamento digno.” Concluiu o parlamentar.
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) informa aos gestores municipais do estado do Maranhão que o Ministério do Esporte está recebendo propostas para construção, ampliação, reforma e modernização de infraestruturas esportivas.
O programa é voltado para o desenvolvimento educacional, recreativo e de lazer. Os municípios interessados devem preencher uma ficha de proposta voluntária disponível no Portal de Convênios (SICONV) pelo endereço eletrônico www.convenios.gov.br. O código do programa é 5100020150003.
As propostas serão recebidas até o dia 31 de dezembro de 2015 e deverão especificar o tipo de instalação ou equipamento solicitado (quadra esportiva, campo de futebol, ginásio de esporte, pistas de atletismo, entre outros). Não é necessário apresentar plano de trabalho e o município deverá consultar, no ato da inscrição de sua proposta, a contrapartida necessária para acessar o programa.
Segundo o jornal Metro, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deve ser nomeado ainda esta semana como Ministro do Turism. Prevista para a última sexta-feira, a nomeação não saiu e provocou preocupação no PMDB na Câmara, informa o jornal.
A presidente Dilma Rousseff ainda avalia para onde irá o atual titular do cargo, Vinícius Lages, apadrinhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Uma opção é entregar a Lages o cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional.
Já o Globo diz que as disputas internas do PMDB dificultam a reforma ministerial. Segundo o jornal, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aguarda uma compensação caso Lages perca o Turismo.
Já Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não gostaria de apadrinhar Henrique Eduardo Alves, segundo o diário carioca, para não ficar devendo favores à presidenta Dilma Rousseff.
A presidente Dilma Rousseff ainda avalia para onde irá o atual titular do cargo, Vinícius Lages, apadrinhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Uma opção é entregar a Lages o cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional.
Já o Globo diz que as disputas internas do PMDB dificultam a reforma ministerial. Segundo o jornal, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aguarda uma compensação caso Lages perca o Turismo.
Já Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não gostaria de apadrinhar Henrique Eduardo Alves, segundo o diário carioca, para não ficar devendo favores à presidenta Dilma Rousseff.
segunda-feira, 30 de março de 2015
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Alberto Fajerman, da Gol, Patrizia Xavier, da Azul, Eduardo
Sanovicz, presidente da Abear, Tarcísio Gargioni, da Avianca Brasil, e Basílio
Dias, da Tam
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BRASÍLIA – Os presidentes das
companhias aéreas que participariam do encerramento do seminário Aviação em
Debate, promovido pela Abear no dia de hoje, foram substituídos pelos
executivos que respondem pelas relações institucionais das aéreas. “Estes são
os executivos das empresas aéreas que formam o Comitê de Relações
Institucionais da Abear, debatendo as pautas da agenda executiva e legislativa
da aviação civil”, esclareceu o presidente da associação, Eduardo Sanovicz, no
início do painel que encerrou o seminário da Abear.
Realizado logo após a apresentação
do jornalista Carlos Monforte, especialista em política da Globonews, que
traçou cenário econômico e político bastante pessimista no curto e médio
prazos, o painel parece ter sido contaminado pelas palavras do jornalista. Os
representantes das quatro aéreas falaram de cenários de crise. “O cenário é de
custos pressionados pela alta do dólar, entre outros fatores, e incerteza na
demanda. A crise vai passar, mas a questão é saber quando ela passará”, disse o
vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni. “Tentamos olhar para o programa
de aviação regional e acreditamos que a concessão dos aeroportos são boas
notícias nesse momento de crise”, disse a representante da Azul, Patrizia
Xavier.
Menos desanimador, o
vice-presidente da Gol, Alberto Fajerman, classificou 2015 como um ano de
ajustes. “Mas acredito que não devemos ser muito pessimistas, porque no final
do ano ou no início de 2016 reencontraremos o caminho do crescimento”, aposta,
lembrando que uma possível redução do combustível de aviação, que poderia ter
sido esperada após a queda no preço do petróleo, no final do ano passado, foi
perdida com a alta recente da moeda norte-americana.
Pela Tam, Basílio Dias comemorou
o aumento do load-factor da empresa em fevereiro, tanto nas rotas domésticas
quanto internacionais, mas alertou para a manutenção da rentabilidade. “Tivemos
esse aumento da ocupação, sem que isso se revertesse a crescimento da
rentabilidade”, disse. “Mas quero transmitir as palavras da presidente da
companhia, Claudia Sender, que acredita que a crise vai passar e por isso a Tam
e o Grupo Latam continuam investindo, tanto na renovação da frota quanto em
tecnologia”, afirmou.
Informações: Portal Panrotas.com.br
sexta-feira, 27 de março de 2015
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Na tarde de quarta-feira (25), o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, recebeu representantes do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, para discutir questões ligadas à acessibilidade das praças esportivas de São Luís, principalmente do Complexo Esportivo Canhoteiro.
Durante a conversa, os representantes do fórum detalharam os pontos que precisam de mais atenção para garantir a acessibilidade. “Os cegos e surdos precisam de mais atenção. Temos visto avanços em relação aos cadeirantes, mas há outros grupos que ainda sofrem bastante ao tentar assistir a um jogo”, ponderou o representante do fórum, Dylson Bessa Júnior.
Os representantes do fórum também apresentaram a possibilidade de trazer eventos esportivos para o estado, valorizando o paradesporto do Maranhão. Em resposta, o secretário Márcio Jardim afirmou que há total interesse nessa iniciativa. “Captar eventos que promovam o crescimento do Maranhão é uma das diretrizes do governo do Estado. Desde o início deste ano existe a preocupação com acessibilidade e sinalização das praças esportivas”, informou.
Ao final da reunião, ficou definida a realização de visita técnica para examinar a acessibilidade do Complexo Esportivo Canhoteiro, com participação de representantes do fórum e entidades de pessoas com deficiência.
O movimento faz um apelo para que as pessoas também desliguem as luzes de casa por uma hora, entre as 20h30 e 21h30, como forma de participação voluntária. O termo de adesão da Prefeitura ao movimento foi assinado pelo titular da Semgov, Luiz Carlos Lula Fylho, e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz.
"Aderimos ao movimento por entender que esse alerta é necessário para que as pessoas percebam que os desmatamentos, poluição e outros fatores que agridem o meio ambiente, trazem grandes prejuízos ao planeta e que um gesto simples como o apagar das lâmpadas pode trazer mudanças de atitudes e reflexão em prol do meio ambiente", destacou Marco Aurélio.
Nesta 7ª edição do movimento, os organizadores estimam que mais de um bilhão de pessoas se juntam à causa. No mundo, já são sete mil cidades, em 162 países, participando do "apagão" proposto pelo Hora do Planeta.
Segundo dados do movimento, em 2014, 144 municípios brasileiros participaram da Hora do Planeta. Seiscentos e vinte e sete monumentos de cidades ficaram no escuro, como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o Monumento às Bandeiras, em São Paulo e, em Brasília, a Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
quinta-feira, 26 de março de 2015
Há dois meses no legislativo estadual, o deputado Júnior Verde (PRB) demonstra forte atuação e já colhe frutos de seu trabalho em defesa das categorias profissionais e do desenvolvimento econômico dos municípios maranhenses. Apresentou dois projetos de lei, dez indicações e três requerimentos, dos quais,muitos já resultaram em ações concretas, como o encaminhamento até a próxima semana, da Lei de Organização Básica (LOB) dos Bombeiros.
O parlamentar também é autor das proposições que criaram as Frentes Parlamentares de Segurança Pública e Privada, e da Aquicultura e Pesca.
Coerente em seus posicionamentos, Júnior Verde tem apresentado propostas relevantes, como o projeto de criação do Departamento Aeroportuário do Estado do Maranhão (DAEMA), que será analisado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que altera a Lei dos Transportes Alternativos, e a Indicação que solicita ao Executivo Estadual a transformação da Secretaria da Juventude – hoje Extraordinária– em Ordinária. Também solicitou a nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil e a recuperação da MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca, beneficiando a região do Alto Turi, baixada maranhense.
A reativação da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca, e a criação da que trata da Segurança Pública e Privada são fruto de requerimentos apresentados pelo parlamentar, que solicitou ainda a instituição de uma Comissão Especial de Assuntos Econômicos e Direitos Humanos para recuperar o polo metalúrgico de Açailândia.
“São iniciativas de impacto positivo que já começam a apresentar resultados efetivos, palpáveis. O Governo do Estado já sinalizou quevai chamar os aprovados na Polícia Civil, e hoje mesmo (quarta), na reunião da Comissão de Segurança, estivemos com Carlos Lula, representando a Casa Civil, e o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que se comprometeram a enviar a Lei da Organização Básica dos Bombeiros até a próxima semana, mais uma solicitação nossa que temos conseguido êxito”, comentou Júnior Verde.
Parlamentar com forte ativismo legislativo, Júnior Verde é vice-presidente da Comissão da SeguraNça Pública; titular das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, e de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias; além de suplente nos grupos que tratam de Assuntos Municipais e Desenvolvimento, e de Obras e Serviços Públicos.
O projeto de lei que disciplina o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (24/mar). De autoria do então deputado pelo PCdoB e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino, o projeto foi apresentado em 2009 e visa a regulamentar dispositivo da Constituição Federal. O texto será agora examinado pelo Senado Federal.
“Mais uma iniciativa legislativa de Flávio, que racionaliza o funcionamento do estado e aumenta garanti de direitos avança no Congresso”, comemorou o vice-líder do PCdoB, Rubens Jr, deputado pelo Maranhão. O projeto estabelece que o mandado de injunção será concedido sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Pelo texto, considera-se parcial a regulamentação quando forem insuficientes as normas editadas pelo órgão legislador competente.
“Proponho a regulação do procedimento do mandado de injunção, fixando inclusive as normas quanto aos seus efeitos mandamentais, em sintonia com a evolução jurisprudencial pátria”, disse Flávio Dino, na justificativa do projeto. “O projeto é inovador nas disposições relativas ao mandado de injunção coletivo, à eventual efeito erga omnes e na previsão de uma ação de revisão da decisão proferida em mandado de injunção”, completou Dino na justificativa.
Em outras votações, os deputados aprovaram diversos requerimentos para votação em regime de urgência de projetos de lei na área de segurança pública.
Com informações da Agência Brasil
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou Projeto de Lei que altera o Artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e eleva os percentuais de deduções no Imposto de Renda para doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A proposta da deputada maranhense é ampliar os recursos destinados para a criança e adolescente no país, principalmente melhor atender às necessidades das instituições que tratam da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
Eliziane Gama esclareceu que o objetivo do PL é aumentar o percentual repassado aos fundos e proporcionar a duplicação dos valores e investimentos na área. Ela destacou a necessidade de investimento nos estabelecimentos educacionais, principalmente os que trabalham com medidas de proteção e socioeducativas.
“O artigo 260 do ECA estabelece que contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, sendo essas contribuições deduzidas do imposto de renda atendendo aos limites: 1% do imposto sobre a renda de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e 6% do imposto de renda apurado pelas pessoas físicas da Declaração de ajuste anual. Na nossa perspectiva os percentuais são muito baixos tanto para pessoas jurídicas como para as pessoas físicas, valores que não vem sendo suficientes”, justificou.
A deputada maranhense destacou que em 2014 os contribuintes doaram R$ 22,6 milhões aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Do total de recursos, R$ 21,8 milhões foram destinados aos fundos estaduais, municipais e distrital; e R$ 589 mil para o Fundo Nacional, administrado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), com as alterações propostas, seria arrecadado o dobro desse valor. Os valores correspondem a doações de 25.652 contribuintes.
No texto da justificativa do Projeto de Lei, Eliziane Gama enumerou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostram que 28.467 menores infratores cumprem atualmente medidas socioeducativas no Brasil. Deste total, 4.546 são internos em estabelecimentos educacionais, 1.656 cumprem internação provisória e 8.676 estão em liberdade assistida.
O CNJ percorreu nos anos de 2013 e 2014 as unidades 26 estados e o Distrito Federal onde os jovens cumprem medidas socioeducativas. Nas inspeções foram encontrados estabelecimentos em situação preocupante.
Na noite de quarta-feira (25/03), uma equipe de jornalistas especializados no turismo se reuniram, de maneira descontraída, para debater debater assuntos em comum, entre os quais: promoção do turismo; apoios institucionais; valorização das mídias especializadas da terra; e indicações dos gestores de turismo, bem como a perpetuação de presidentes de entidades.
Além disso, foi discutido, também, o novo momento da ABRAJET/MA (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo), desde a filiação de novos associados à captação do Congresso Nacional da entidade para São Luís.
Houve momentos que estas pautas foram um tanto quanto indigestas, mas, nada que um bom debate com direito a contraditórios não resolvesse. No final, entre casquinhas de caranguejo e algumas caipirinhas, a pauta foi fechada.
Os jornalistas presentes foram: Reginaldo Rodrigues (Jornal Cazumbá), Lea Zacheu (Revista Maranhão Turismo), Gutemberg Bogéa (JP Turismo) e Marcos Davi (Programa Mundo Passaporte).
“A iniciativa teve como objetivo proporcionar interação entre todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem da EaD, no sentido de motivá-los a conhecer a riqueza dessa modalidade e suas tecnologias para a construção do conhecimento”, disse a Coordenadora de Gestão de Polos do Núcleo de Tecnologias para Educação da UEMA – UEMANET, Katia Fonseca.
De acordo com a coordenadora do Polo de São João dos Patos, Linda Maria, "o evento atingiu seu objetivo e a participação de 80% dos alunos. Isso nos deixou muito satisfeitos, pois as palestras aqui proferidas foram de suma importância para todos nós, muitas dúvidas dos alunos foram esclarecidas e houve uma aproximação deles com a Universidade. Encontros como esse é muito importante para a aproximação e integração de todos".
Para a coordenadora do Polo de Colinas, Cléia Coutinho, as palestras realizadas foram de importância inegável num cenário de globalização. "Os acadêmicos devem estar conectados às mudanças do mundo e da sociedade, para vivenciarem junto à educação a distância novos conhecimentos, educando-se com as multimídias, propondo soluções novas e eficientes. Afinal, sabemos que a educação de qualidade se faz com envolvimento", destacou ela.
Djalmy Teodório, formado em Filosofia na UEMA, por meio do UEMANET (modalidade a distância), aproveitou a oportunidade para falar sobre a educação a distância. "O encontro com os estudantes da EaD da UEMA de Colinas e São João dos Patos,veio apenas reforçar o que para todos, envolvidos nessa fantástica modalidade de ensino, já era verdade: o ensino a distância tem produzido grandes profissionais e redefinido a história do ensino superior. Com um arsenal de tecnologias direcionadas ao núcleo da educação, muitas pessoas das regiões interioranas têm tido a oportunidade de ingressarem no ensino superior. Prova maior, foi o sucesso do nosso encontro", afirmou ele.
quarta-feira, 25 de março de 2015
Pensamentos rasteiros, argumentos desqualificados, ofensas pessoais, de nada servem, mas é uma prática usada por gente sem escrúpulos, que vive sem propósito e nada produz.
Essas “qualidades” acima são de pessoas que não têm nenhum preparo moral, e vivem unicamente para achincalhar o trabalho e a vida de homens de bem, pessoas que têm uma vida ilibada e que nada mais faz a não ser trabalhar com vontade e competência.
São pessoas que se escondem atrás da “pena”, vendidas de pseudo blogueiros, que sem nenhum pudor publicam asneiras sem conhecimento de causa do que estão fazendo.
No último dia 23.03, a comunidade e a Câmara dos Vereadores de Carolina, através do seu Presidente o vereador Marco Cirilo, foram surpreendidos com uma postagem, no blog e rede social de uma pessoa que se apresenta como jornalista, mas que de jornalista não tem nada, afirmando que mesa gestora da Câmara contratou de maneira irregular uma empresa de alimentação para fornecer o trabalho de locação de veículos para o Legislativo Carolinense.
São acusações infundadas, que nada mais é que lixo, escritas por quem está acostumado a se chafurdar na lama da corrupção e tenta de todas as formas enlamear pessoas de bem.
Todos sabem que este “denunciante”, nada mais é que um caricato, ventríloquo, personagem batido da gestão passada, gestão essa, envolta em nebulosidade, com inúmeras denúncias de desvio e malversação do dinheiro público, inclusive com condenação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e agora tenta de todas as formas macular o trabalho sério, honesto, descente, que a presidência da Câmara faz em prol da população carolinense.
Isso é risível! Essas pessoas pararam no tempo e não observam que Carolina evoluiu, está mais inteligente, com exceção destes acusadores, que tentam ludibriar a opinião pública com postagem ridícula tipo esta: “Contrato suspeito de 96 mil na Câmara Municipal de Carolina”. Que tolice! Usaram o recorte/parte do CNPJ da empresa para justificar sua postagem.
Se tivessem pelo menos atentado para a outra parte do documento teriam observados que a empresa vencedora em uma das muitas atribuições, pode sim fazer a locação de veículos, objeto de sua contratação.
Outra, a licitação foi pública e estipulava prazos e competências, e venceu quem apresentou a melhor proposta. Na primeira data estipulada, não apareceu nenhuma empresa com capacidade técnica para prestar o serviço. Então, prorrogou-se o prazo. Na segunda oportunidade apareceu a empresa citada, que se apresentou e preencheu os requisitos e, portanto, foi a vencedora.
Por isso, digo, não há nada mais escroto na política do que uma oposição burra, imbecil que no sentido de contestar fatos nem ao menos se dá o trabalho de pesquisar e ler o CNPJ da empresa vencedora, uma vez que lá esta escrita em letras garrafais que uma das atividades secundárias desta empresa é a locação de veículos (exceto para veículos de carga perigosa).
Mas, como declarou Barão de Itararé: “de onde menos se espera de lá mesmo é que não sai nada”. Assim tem sido a tradição política desde grupo. Caluniar e destratar pessoas, e pelo que se percebe o Presidente da Câmara de Carolina não entra nesse campo.
“Se for para debater ideias ou projetos para o município de Carolina, que haja diálogo, mas, se for para descer a um nível da política rasteira, que se lambuzem só. Querer propagar e promover o atraso, confundindo a velha política com o que se tem feito, é ser mesmo um asno e com asno não se debate, se enxota e isso que o povo de Carolina fez e vai fazer sempre”, disse, Cirilo.
Portanto, não tem sentido o que alardeiam.
Já é dado como certo a mudança na Secretaria Municipal de Turismo de São Luis, onde o Secretário atual, Guilherme Marques, será substituido pela Professora Socorro Araújo, que já esteve à frente desta mesma pasta na administração do Prefeito Tadeu Palácio.
A Professora assume a SETUR, novamente, com objetivo de capitanear mais recursos para a pasta e colocá-la mais em evidência e literalmente trabalhar os poucos recursos que o turismo dispõe, ou seja, do limão, fazer uma limonada.
De acordo com informações obtidas pelo blog, a Professora Socorro, assume a partir de 01/04 para esse novo momento do turismo maranhense.
Socorro Araújo
Professora universitária, ex-secretária municipal de turismo de São Luís e ex-secretária adjunta de turismo do Maranhão. É uma pessoa dinâmica, operacional. Durante o período que atuou como adjunta, conseguiu se articular com o empresariado da cadeia produtiva do turismo. Foi também Coordenadora do Curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão por muitos anos. Foi dela a ideia que resultou na criação da Setur/SLZ. Atualmente, é Secretária de Turismo e Cultura de São José de Ribamar e Coordenadora da Instância do Polo São Luís.
Seria interessante que o atual Secretário, Guilherme Marques, se mantivesse como adjunto, pela competência que tem. Ele é uma pessoa articulada e que sabe trabalhar como poucos a promoção do destino São Luís.
Com a presença maciça da juventude, representada pela União Nacional dos Estudantes - UNE e União da Juventude Socialista – UJS. O governador, Flávio Dino, sancionou na manhã desta terça-feira (24), no Palácio dos Leões, o projeto de Lei CNH Jovem. O relator do projeto na Assembleia Legislativa, deputado Professor Marco Aurélio, participou do ato, representando a assembleia do Maranhão.
De acordo com a lei, pessoas com idade entre 18 e 21 anos que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública concorrerão à isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Inicialmente, a lei prevê a emissão de 2000 carteiras, metade será distribuída conforme desempenho dos concorrentes no Enem, quanto à outra metade será sorteada entre os demais concorrentes.
O deputado Marco Aurélio destacou a participação da Assembleia Legislativa na aprovação da proposição e parabenizou o governador pela iniciativa. “A Assembleia Legislativa acertou ao dar prioridade da pauta, que deve contribuir a segurança no trânsito, bem como reduzir a ilegalidade e consequentemente a quantidade de acidentes.” Destacou o parlamentar.
A secretária de Juventude, Tatiana Pereira, reforçou o papel social do programa. “Os jovens precisam desse tipo de incentivo. Além de apresentar novas opções no mercado de trabalho, a gratuidade na emissão das carteiras vai incentivá-los a concluir o ensino médio e, também, a fazerem o Enem.” Frisou.
O governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública.”, assinalou o governador.
Requisitos
Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.
Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB. “A nossa intenção é posteriormente expandir o programa, abrangendo outros públicos, outros municípios e outras categorias de habilitação”, explicou o diretor do Detran-MA.
Na tarde do dia 20.03, a diretoria da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTUR/MA, liderados pelo presidente Bruno Mezenga, Nair Michelle, Hugo Ricardo Paiva Veiga e este que vos comunica, reuniu com a secretária de Turismo do Maranhão, a também turismóloga, Delma Andrade.
Foi uma conversa agradável, onde se discutiu o papel do Turismólogo nesse novo contexto do turismo do Estado, o que gerou um debate bem interessante entre as partes.
Também conhecemos as ações e projetos da SETUR e sugerimos ações em parcerias com a entidade, entre as quais, o aproveitamento maior dos turismólogos e estudo que viabilize concurso destes profissionais para o engrandecimento do Turismo do Maranhão.
Delma foi receptiva e falou que estudará cada pleito com carinho e que a gestão da ABBTUR faça essas solicitações via documentos, o qual será entregue à secretária em outro momento.
terça-feira, 24 de março de 2015
O deputado Júnior Verde (PRB) apresentou nesta segunda (23) Indicação que solicita ao Governador Flávio Dino a nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Ele revelou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado possui um déficit de aproximadamente 2.220 servidores, com previsão de diminuição de 400 funcionários que serão aposentados no decorrer do ano de 2015. “As constantes perdas tornam o ato de nomeação uma medida de caráter urgente”, ressaltou.
O Edital 02/2012 (FGV) previa um total de 40 vagas para delegado, 120 para investigador, 40 para escrivão, 05 para médico legista, 09 para auxiliar de perícia médico-legal, 03 para farmacêutico legista, 03 para odontolegista e 8 para perito criminal, totalizando 228 vagas. Para o curso de formação, foram chamados 82 escrivães e 263 investigadores, restando ainda a nomeação de 03 escrivães e dez 10 investigadores.
“Além disso, 23 escrivães, 135 investigadores e 8 auxiliares de peritos, todos aptos, ainda aguardam para iniciar o curso de formação”, informou o parlamentar, acrescentando que em Estados como Piauí e Ceará, os seletivos para a categoria foram realizados em 2012 e todos os aprovados já foram nomeados. “Aqui no Maranhão, todos já passaram por todas as fases previstas no edital, e aguardam ansiosos para integrar a corporação e fortalecer as ações da Segurança Pública no nosso Estado”, finalizou.
O Edital 02/2012 (FGV) previa um total de 40 vagas para delegado, 120 para investigador, 40 para escrivão, 05 para médico legista, 09 para auxiliar de perícia médico-legal, 03 para farmacêutico legista, 03 para odontolegista e 8 para perito criminal, totalizando 228 vagas. Para o curso de formação, foram chamados 82 escrivães e 263 investigadores, restando ainda a nomeação de 03 escrivães e dez 10 investigadores.
“Além disso, 23 escrivães, 135 investigadores e 8 auxiliares de peritos, todos aptos, ainda aguardam para iniciar o curso de formação”, informou o parlamentar, acrescentando que em Estados como Piauí e Ceará, os seletivos para a categoria foram realizados em 2012 e todos os aprovados já foram nomeados. “Aqui no Maranhão, todos já passaram por todas as fases previstas no edital, e aguardam ansiosos para integrar a corporação e fortalecer as ações da Segurança Pública no nosso Estado”, finalizou.
Eu não vi o programa Reporte Record investigação de ontem (23/03), que abordou o tema "Na estrada da Fome", mas devido a sua repercussão, resolvi assisti-lo no youtube, e chorei com o que vi. A minha primeira reação foi pedir a Deus, que tenha piedade de nossa gente, neste quatro municípios e do restante do nosso Estado, como um todo
Triste realidade. Enquanto as riquezas do Maranhão se acumulam nas mãos de poucos, especialmente de uma "famiglia" e seus apaniguados, outras mendigando um alimento,sem ter nenhuma perspectiva de ter o minimo para suas sobrevivência.
Triste realidade. Enquanto as riquezas do Maranhão se acumulam nas mãos de poucos, especialmente de uma "famiglia" e seus apaniguados, outras mendigando um alimento,sem ter nenhuma perspectiva de ter o minimo para suas sobrevivência.
Infelizmente essa e a realidade do nosso Estado ha quase 50 anos, mas com ajuda de Deus, começa a mudar
O secretário de Estado de Comunicação Social, Robson Paz, esteve em Imperatriz e região em visita a diversos veículos de comunicação. A visita do secretário aconteceu na sexta-feira (20) e se estendeu até domingo (22). Durante sua estadia na Região Tocantina, Robson Paz esteve acompanhado do adjunto Marco Aurélio.
“O objetivo é estreitar os laços com direções e redações de impressos, TV, rádio (incluindo rádios comunitárias) e mídias digitais, como blogs e sites, e tornar possível o uso desses meios para além de uma prestação de contas do Governo do Estado com a sociedade maranhense", disse Robson Paz em várias entrevistas que concedeu à Imprensa durante os três dias em que permaneceu na região.
Seguindo determinação do governador Flávio Dino, o secretário de Comunicação Social fez a primeira de uma série de visitas que serão realizadas em todas as regiões do estado. “Iniciamos por Imperatriz, essa que será o começo de uma série de visitas que faremos a várias regiões do Maranhão. O governo vai levar suas informações, mas vai ouvir da população suas reivindicações”, assinalou o secretário.
O secretário também esteve em Açailândia, visitando os veículos de comunicação do município. “A Cidade de Açailândia tem muitos profissionais e uma mídia influente, que com certeza tem ajudado muito no desenvolvimento dessa cidade”, disse na ocasião.
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O deputado pedetista defende que os investimentos em infraestrutura na região são essenciais, o trecho da MA encontra-se com grandes danos devido a circulação diária de veículos, principalmente os de grande porte como carretas e tratores.
"Uma das grandes necessidades de Dom Pedro o é justamente a reconstrução do trecho da Ma 026 que atravessa a cidade e chega até o entroncamento da BR 316. O trecho com 68 km de extensão fica no acesso a vários municípios maranhenses e está bastante avariado, dificultando a passagem carros, ônibus, vans, tratores e demais veículos que circulam na região”, disse.
O deputado federal, Rubens Jr. (PCdoB), acompanhou na manhã desta segunda-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, a sessão solene em comemoração aos 93 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A solenidade aconteceu através de requerimento do deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto (PCdoB).
Compuseram a Mesa Diretora durante o ato, o Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o Governador do Maranhão, Flávio Dino, a Líder do PCdoB na Câmara Federal, Jandira Feghali, o Vice Líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr., o Deputado Federal, Orlando Silva, atual presidente do PCdoB de São Paulo, Wadson Ribeiros, presidente do PCdoB de Minas Gerais. E também, o Senador Roberto Rocha (PSB), o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), e Vick Barros, Presidente da UNE.
O presidente da sessão, o Deputado Estadual, Othelino Neto destacou a importância do Maranhão para o partido, que o escolheu para a realização da cerimônia por conta da eleição do primeiro governador da história da legenda. “O PCdoB é um partido de esquerda, autêntico onde esteve presente nos mais importantes momentos da história, na luta pelo povo e pela democracia”. Afirmou.
A Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali quebrou o protocolo e evidenciou a importante atuação do deputado federal Rubens Jr. na Câmara. “Quero parabenizar o Maranhão por entregar à Câmara Federal um guerreiro ousado e combatível, que não foge da luta. O deputado Rubens Jr. já tem uma grande posição na Câmara”. Destacou a parlamentar.
Jandira afirmou que a vitória de Flávio Dino não foi apenas uma conquista maranhense, mas de todo o Brasil. E que o governador será reconhecido pela sua boa gestão. Na Câmara Federal, a parlamentar ressaltou que os representantes do Partido Comunista do Brasil lutarão pela reforma política, “Representamos as minorias, com a cabeça erguida, impedindo o financiamento de empresas nas eleições, com ética e dignidade, e superando todos os momentos difíceis”.
Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB também, proferiu elogios ao Vice Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. “Rubens Pereira Jr. é uma grande revelação para nós, tem mostrado uma disposição e um vigor impressionante”. Em seu discurso, Renato Rabelo, detalhou vários acontecimentos essências da história do PCdoB. “Essa data para o PCdoB tem um grande significado, 30 anos de legalidade, o Partido sempre foi um termômetro por medir o grau da democracia”. Concluiu o presidente.
Rabelo ainda salientou a importância e decisiva vitória de Flávio Dino para o Partido Comunista. “Derrotando a velha e tradicional oligarquia, esta conquista foi além do Maranhão. O PCdoB é um Partido do presente voltado para o futuro”, ressaltou Renato.
Em seu discurso de encerramento da comemoração, o governador Flávio Dino pontuou fatos marcantes da trajetória do PCdoB, importante para democracia brasileira e frisou que a mudança ocorrida no Maranhão não terá retrocesso. “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, concluiu Flávio Dino.
“É um motivo de muito orgulho para todos nós comemorar no nosso estado os 93 anos e 30 de legalidade do PCdoB. Partido que sempre lutou pela democracia brasileira, homens e mulheres que nos orgulham e nos inspiram a seguir avante”, expressou o Vice Líder do PCdoB na Câmara Federal Rubens Jr. durante a solenidade dos 93 anos do PCdoB.
O ato contou com a presença de secretários estaduais e municipais, do prefeito de Contagem (MG), Carlim Moura, diversas lideranças nacionais e de partidos amigos e aliados.
segunda-feira, 23 de março de 2015
De 25 a 27 de março, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH realizará o seminário “Viver Mulher: Respeito, Dignidade e Igualdade – Diga Não à Violência”, em São Luís, no Rio Poty Hotel.
A cerimônia de abertura do seminário terá início às 19h do dia 25 de março de 2015, com palestra ministrada por Sônia Zerino, Secretária Nacional da Mulher e Juventude da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST. Em 26 e 27 de março, os trabalhos serão desenvolvidos das 9h às 16h30.
A CONTRATUH lançou o Viver Mulher em 2007 a partir da necessidade de melhor informar e qualificar a mulher inserida no grupo Turismo e Hospitalidade. Desde então, foram realizadas oito edições nacionais e dezenas de edições regionais da campanha, o que o tornou referência no movimento sindical brasileiro pela formação de milhares de mulheres do segmento.
As palestras objetivam a abordagem de temas de extrema importância do universo feminino, como a preponderância da mulher no mercado de trabalho, a exploração sexual e o tráfico de seres humanos, a violência contra a mulher, entre outros. A edição de 2015 irá reunir autoridades que atuam no Maranhão e nomes que trabalham em defesa dos direitos da mulher no Brasil e no mundo. “O Viver Mulher é uma das nossas principais bandeiras, pois acreditamos, sobretudo, no valor e na força da mulher. Lutar por seus direitos e conscientizá-las é, além do nosso dever, nossa prioridade.”, destaca o presidente da CONTRATUH, Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
Segue abaixo o cronograma do seminário “Viver Mulher: Respeito, Dignidade e Igualdade – Diga Não à Violência”:
CRONOGRAMA
25/03/2015 – Quarta-feira
HORÁRIO
ATIVIDADE
À partir das 14h
Chegada das delegações e credenciamento
19h
Abertura oficial do evento – Palestra “Avanços e desafios da mulher no mercado de trabalho” – com Sônia Zerino (Secretária Nacional da Mulher e Juventude da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST)
21h
Jantar
26/03/2015 – Quinta-feira
HORÁRIO
ATIVIDADE
09h
Palestra “Mulheres mais fortes na luta contra a violência” – com Rosmary Corrêa - (Primeira delegada da Mulher no Brasil e Presidente do Conselho da Condição Feminina de São Paulo)
10h15
Palestra “Segurança Pública no Enfrentamento à violência contra a mulher” – com Kazumi Tanaka (Delegada titular da Delegacia Especial da Mulher (DEM), em São Luís – Maranhão)
11h30
· Palestra “Saúde da mulher – Prevenção de doenças ocupacionais – com Dra. Lila Isabel Câmara (Médica especialista em Medicina Física e Reabilitação)
12h30
Almoço
14h
Palestra “Tráfico de pessoas” – com Jaqueline Leite (Coordenadora da ONG de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas)
15h15
Roda de Prosa (debate)
16h30
Encerramento das atividades do dia
27/03/2015 – Sexta-feira
HORÁRIO
ATIVIDADE
09h
Palestra “Política Estadual de enfrentamento a violência contra a mulher” – com Laurinda Pinto (Secretária de Estado da Mulher do Maranhão)
10h15
Palestra “Trabalho decente” – com Anya Gadelha Diógenes (Procuradora do MPT – MA)
11h30
Palestra “Mulher e trabalho” – com Gerardo Iglesias (Secretário geral da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação – UITA)
12h30
Almoço
14h
Palestra “Empoderamento da mulher” – com Geraldo Gonçalves Filho (Secretário geral da CONTRATUH)
15h15
Roda de Prosa (debate)
16h30
Encerramento do Seminário e entrega de brindes
Já estão abertas as inscrições para o Workshop “Terceirização de Serviços” promovido pela Qualisegma Assessoria em Gestão Empresarial, que acontece no dia 25 de março, no horário das 8h30 às 17h30, no Centro de Excelência Qualisegma, na Ponta do Farol.
O workshop tem como objetivo capacitar os profissionais maranhenses sobre a legislação aplicável à terceirização de serviços, assim como as práticas de gestão a fim de minimizar os riscos trabalhistas, fiscais e previdenciários decorrentes deste tipo de contratação além da aplicação de procedimentos gerenciais que propiciem maior agilidade, eficiência, eficácia e segurança ao processo de contratações. No evento também será apresentado uma ferramenta de gestão utilizada no Brasil e no Exterior, via web, que visa auxiliar de forma prática e eficiente a gestão de terceiros.
De acordo com o Diretor da Qualisegma, e um dos palestrantes do Workshop, Mário Sérgio Guedes, nesse atual cenário de crise econômica por que passa o país, é fundamental o curso dessa natureza. “As empresas que contratam serviços devem redobrar o controle sobre os seus terceiros, a fim de evitar custos adicionais sobre os contratos firmados, assim como diminuir o risco de demandas trabalhistas por causa de sua responsabilidade solidária. Esta é uma ótima oportunidade para as empresas enfrentarem os problemas de forma clara, objetiva e com baixo custo”, enfatizou Guedes que ministrará o curso juntamente com o advogado Mário Montadon Bedin, pós-graduado em direito civil, direito empresarial e direito processual civil pelo Instituto Damásio de Jesus.
Ele explicou que o workshop terá uma vasto conteúdo abordando temas como conceito, caracterização, formas de terceirização, licitude do contrato; hipóteses de ilicitude, administração pública (direta e indireta) na condição de tomadora de serviços, Trabalho temporário sob a luz da Lei 6.019/74, terceirização de atividade meio (Súmula 331 do TST), aspectos legais da terceirização, responsabilidade jurídica sobre a mão de obra terceirizada, configuração de vínculo empregatício direto com o tomador dos serviços, equiparação salarial, acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na vigência do contrato, dentre outros.
Para mais informações, o interessado pode ligar para a Qualisegma Assessoria em Gestão Empresarial pelos telefones (98) 3227-5145 ou (98) 99230-9693, ou pelo email ceg@qualisegma.com.br. Vale ressaltar que o curso tem inscrições limitadas, conta com o apoio da SAMED e da Revista Proteção e parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.
Serviço
Workshop: Terceirização de Serviços
Ministrantes: Mário Sérgio Guedes e Mário Montadon Bedin
Dia: 25 de março, das 8h30 às 17h30;
Local: Centro de Excelência Qualisegma, no 1º andar do Ed. Biadene Office, Ponta do Farol
Público-alvo: empresários, contadores, gerentes, RH, áreas Administrativa, Tributária, Fiscal, Financeira, Jurídica, Medicina e Segurança do Trabalho, TI.
Investimento: Inscrições até 24/03/2015 - R$ 300,00/Estudantes - Inscrições antecipadas até 24/3 - R$ 180,00.
Começou domingo (22) e vai até amanhã (24) o Encontro Nacional de Cerimonial e Eventos, que conta com o apoio do Governo Maranhão. Durante a abertura, o governador Flávio Dino foi representado pela secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Cerimonialistas e Mestres de Cerimônia do Brasil, Marcelo Coelho do Amaral Pinheiro, declarou o Estado do Maranhão sede do Cerimonial Brasileiro no período do evento.
Em sua fala durante a abertura, a secretária Delma Andrade ressaltou a satisfação do governo do Maranhão em apoiar a iniciativa, que segundo ela, ajuda a inserir o Estado na rota dos eventos em nível nacional e atrai iniciativas que impulsionam o profissionalismo do setor. “Vemos também como oportunidade de apresentar a capacidade dos destinos maranhenses para realizar eventos de diversos perfis, além de mostrar a diversidade dos atrativos encontrados aqui”, disse Delma.
Pelo seu enorme impacto na economia e capacidade de divulgação da imagem, o turismo de Negócios & Eventos é considerado prioritário para a nova gestão da Secretaria de Turismo do Maranhão. “Entendemos o segmento como uma importante ferramenta para garantir a movimentação turística em todos os períodos do ano, não só na alta temporada. Isso representa hotéis com ocupação satisfatória, espaços e serviços de alimentos e bebidas com alta procura e toda a cadeia produtiva em pleno movimento”, ressaltou.
O evento reúne cerca de 150 profissionais de todo o Brasil, entre eles professores, mestres e especialistas em Eventos, Educação, Linguística, Fonoaudiologia e Jornalismo de eventos. A abertura contou com a presença da jornalista de comportamento Cláudia Matarazzo. A autora de mais de 15 livros sobre etiqueta proferiu palestra sobre “A importância do detalhe”.
Já o professor Marcelo Pinheiro está sendo o responsável por ministrar os Cursos de Capacitação, compostos por palestras, oficinas, dinâmicas e mesas-redondas.
O Encontro é resultado de uma parceria com o Portal do Cerimonial e tem a coordenação da Sacada Eventos e do cerimonialista Arimatéria Júnior. Também conta com o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo; da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema); e do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação no Maranhão (SEHAMA).
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| A política de concessões somente será retomada após a reestruturação da Infraero (foto divulgação) |
Será retomada este ano, pela
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a política de
concessões que delegou à iniciativa privada seis grandes aeroportos
brasileiros.
Tal medida será tomada após a
reestruturação da Infraero, que precisa se estabilizar financeiramente após a
perda de 54% de sua receita, resultante das concessões de seis aeroportos –
Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante, que,
juntos, movimentaram 97 milhões de passageiros em 2014.
Com as concessões, a empresa
passou a administrar os 60 terminais sob sua responsabilidade, fazendo uso de
46% de receita que lhe restava. Juntos, os 60 aeroportos movimentaram 112
milhões de passageiros no ano passado, apenas 15 milhões a mais do que os seis
concedidos.
Na visão do ministro Eliseu
Padilha, a concessão de outros aeroportos administrados pela Infraero a
operadores privados, neste momento, inviabilizaria a gestão dos terminais que
se mantivessem sob sua gestão. “Precisamos fazer a reengenharia da empresa. Já
discutimos com o Ministério do Planejamento e vamos submeter nossa proposta à
decisão da presidente Dilma”, afirma o ministro, informando que devem ser
criadas três subsidiárias: Infraero Serviços, Infraero Participações e
Navegação Aérea.
PLANO DE REESTRUTURAÇÃO
Padilha também apresentou, na
última terça-feira, (17) à diretoria da Infraero, o plano de reestruturação da
empresa, esperando que, uma vez reestruturada, ela se reequilibre ainda este
ano e, no máximo em dois anos, volte a ser lucrativa e readquira a capacidade
de investimento de 2012, quando fechou o ano com R$ 4 bilhões de arrecadação.
O plano de reestruturação permitirá à Infraero privilegiar a operação aeroportuária, que ficará a cargo da Infraero Serviços, subsidiária que terá um sócio internacional no mercado externo. Assim que estiver reestruturada, nove aeroportos devem ser concedidos, mas o ministro só adianta os de Porto Alegre (Salgado Filho), Florianópolis (Hercílio Luz) e Salvador (Luiz Eduardo Magalhães).
O plano de reestruturação permitirá à Infraero privilegiar a operação aeroportuária, que ficará a cargo da Infraero Serviços, subsidiária que terá um sócio internacional no mercado externo. Assim que estiver reestruturada, nove aeroportos devem ser concedidos, mas o ministro só adianta os de Porto Alegre (Salgado Filho), Florianópolis (Hercílio Luz) e Salvador (Luiz Eduardo Magalhães).
(Com informações do Portal Panrotas.com.br)
O Governo do Maranhão, através das secretarias de Estado da Juventude (Seejuv) e da Igualdade Racial (Seir), promoveu, na quinta-feira (19) e sexta-feira (20), um encontro com entidades da sociedade civil e secretarias de estado, para apresentar, discutir e construir o projeto “Diálogos sobre o enfrentamento e combate à violência e extermínio da juventude negra no Maranhão”.
Além de propiciar a construção do projeto, o encontro, que foi realizado no auditório da Seejuv, marcou ainda, o início de um grupo de trabalho que possibilitará a formação de uma rede de monitoramento que acompanhará o processo de violência contra a juventude negra do estado, com a predileção de identificar causas, sujeitos e apontar caminhos para a diminuição dessa realidade.
A atividade, que é pioneira no âmbito das ações capitaneadas pelo poder público, com finalidade de discutir com a Sociedade Civil, a problemática da violência que atinge a juventude, especialmente os jovens negros do Maranhão, reafirma o novo jeito de relacionamento que o governo do estado têm mantido com as entidades sociais e integra o grande plano de mudança liderado pelo governador Flávio Dino.
Coordenado pela Seejuv, o evento será realizado a partir de uma ampla parceria institucional com as demais secretarias de estado que têm atuação direta nas demandas da juventude e ainda com os vários movimentos e entidades sociais, que pautam os direitos dos jovens no estado.
A secretária Tatiana Pereira destacou o pioneirismo da iniciativa e o impacto que o projeto pretende alcançar, bem como a forma que este está sendo construído, com um apelo muito forte à participação de todos os atores de juventude nesse processo.
“Essa é uma proposta nova de governança com vistas a dar visibilidade à participação de todos. Esse debate sobre a violência e extermínio da juventude negra, é uma agenda que já vem sendo pautada pelos movimentos sociais, porém, agora, o Governo do Estado, através da Seejuv toma a iniciativa de assumir essa causa, construindo uma ação com a participação de várias mãos, que inclui uma parceria histórica entre secretarias de estado e entidades civis. Com esse olhar mais atento à causa da violência e extermínio da juventude negra, reafirmamos também a valorização da vida, a valorização do ser humano, marcas principais do governo Flávio Dino”, ressaltou a secretária.
O encontro para a construção do projeto foi assessorado pelo educador social, Raimundo Augusto de Oliveira, da Escola de Formação Quilombo dos Palmares (Equip), de Pernambuco, que veio especialmente para contribuir com o processo, a convite da secretária Tatiana Pereira.
“Viemos dar nossa contribuição na construção desse plano de trabalho para fazer o enfrentamento à violência em um processo desencadeado no extermínio da juventude negra no estado. A ideia, portanto, é montar uma estratégia capaz de fazer um enfrentamento às causas dessa problemática que todos nós vivemos”, comentou.
Ainda de acordo com o educador social, o anseio e o objetivo do projeto desenvolvido pela Seejuv, em parceria com outras instâncias de governo e a sociedade civil, é que ao final da sua realização, que será feita em processo constante num período de quatro anos, tenha-se uma realidade que apresente uma diminuição de casos de morte da juventude maranhense. Para isso, foi iniciada uma rede de monitoramento que terá a missão de avaliar nesse período, as causas da violência, os sujeitos envolvidos, bem como as ações que precisam ser tomadas para a diminuição desses casos.
Atores na construção
Para o major da Polícia Militar, Marcos David, que representou a Secretaria de Segurança Pública, o encontro e o projeto são importantes, à medida que se mobiliza sociedade civil e poder público para discutir a problemática da violência que atinge a juventude. “Essa experiência é de grande valia para o estado e, com certeza, será um marco e uma referência para todo o Brasil”, destaca.
Para a representante do Fórum Nacional de Juventude Negra no Maranhão (Fenajune-MA), Deidam Hou, o encontro possibilitou a discussão com outros setores da sociedade civil e do poder público, acerca de uma problemática já pautada pelo movimento negro no Maranhão e no Brasil. “Essa discussão é uma premissa para expandir o debate sobre a realidade vivenciada por nós jovens negros.”, ponderou.
O projeto “Diálogos sobre o enfrentamento e combate à violência e extermínio da juventude negra no Maranhão” será coordenado pela Seejuv e Seir e terá a participação das secretarias de Estado da Mulher (Semu), do Esporte e Lazer (Sedel), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), da Segurança Pública (SSP) e dos Direitos Humanos (Sedihpop).
A nível de movimentos sociais, são parceiros do projeto, as seguintes entidades: Centro de Formação AKONI, FONAJUNE/MA, Fórum de Entidades Negras – MA, Fórum LGBT, FEJMA / FMJ, CEJOVEM, CDMP, CCN-MA, Federação das Comunidades Terapêuticas do Maranhão, Observatório Social de São Luís, Movimento Nossa São Luís, CEB’s, ONG Moradia e Cidadania, Conselho de Igualdade Racial, SDG/IJ, Rede Amiga da Criança/Projur, entre outros movimentos da sociedade civil.
O deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem buscado a reestruturação e reformas de escolas de toda a região Tocantina. Na manhã desta sexta-feira (20), o parlamentar visitou a Escola Estadual Nova Vitória, localizada no grande Conjunto Vitória em Imperatriz a fim de cobrar melhorias na mesma.
A visita foi acompanhada de uma reunião com a gestora regional de educação, Rosyjane Paula, da diretora regional de educação, Orleane Evangelista, da direção da escola e dos vereadores, professor Adonilson (PCdoB) e Carlos Hermes (PCdoB).
Marco Aurélio reforçou que tem lutado pela reforma da escola, mas que precisa também do apoio das lideranças locais e da comunidade. “Nossa luta é para que além das melhorias estruturais da escola, possamos garantir a melhoria de seus índices, contribuindo para o desenvolvimento educacional das crianças.” Afirmou.
O parlamentar informou que participou de audiências com a secretária estadual de educação, Áurea Prazeres, a fim de cobrar parceria para a realização destas melhorias. O trabalho de reestruturação das escolas é um processo que precisa da parceria de todos. Nesse sentido, o deputado Marco Aurélio, se coloca à disposição desta busca e garante que fará um mandato presente em todas as escolas da região.
A visita foi acompanhada de uma reunião com a gestora regional de educação, Rosyjane Paula, da diretora regional de educação, Orleane Evangelista, da direção da escola e dos vereadores, professor Adonilson (PCdoB) e Carlos Hermes (PCdoB).
Marco Aurélio reforçou que tem lutado pela reforma da escola, mas que precisa também do apoio das lideranças locais e da comunidade. “Nossa luta é para que além das melhorias estruturais da escola, possamos garantir a melhoria de seus índices, contribuindo para o desenvolvimento educacional das crianças.” Afirmou.
O parlamentar informou que participou de audiências com a secretária estadual de educação, Áurea Prazeres, a fim de cobrar parceria para a realização destas melhorias. O trabalho de reestruturação das escolas é um processo que precisa da parceria de todos. Nesse sentido, o deputado Marco Aurélio, se coloca à disposição desta busca e garante que fará um mandato presente em todas as escolas da região.
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