sábado, 30 de maio de 2015



O Governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve na Mostra Viajar, que acontece em São Paulo até o dia 31.05. Na ocasião, ele visitou o estande do Maranhão, onde foi recebido pelo Secretário Adjunto de Turismo do Estado, Marcos Vinícius, e, também, pelos guias de turismo e técnicos da SETUR-MA.
 
O Governador permaneceu durante muito tempo no evento, aproveitando para assistir a apresentação cultural do Estado. Além disso, foi saudado pelo público presente e pelo trade turístico nacional, pela época em que foi presidente da EMBRATUR.
 
Mostra Viajar - O evento, organizado pela Promo Inteligência Turística em parceria com o Ministério do Turismo e a Abav (a Promo organiza a Feira da Abav), tem a missão de despertar no público final o desejo de consumir o produto turístico por meio de experiências sobre cada destino expositor. São esperados 20 mil visitantes e a entrada custará R$ 15 por pessoa, com desconto para casais e famílias.
 
Ministério do Turismo - O MTur resolveu extinguir o Salão do Turismo, que também era voltado ao consumidor final, e agora aposta suas fichas na Mostra Viajar.
sexta-feira, 29 de maio de 2015
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reuniu esta semana gestores e secretários escolares das Unidades de Educação Básica (U.E.B.s) das áreas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O objetivo foi orientar as escolas quanto ao preenchimento dos dados no sistema Educacenso, garantindo assim agilidade e fidedignidade durante a realização do Censo Escolar da Educação Básica do ano letivo de 2015. A coleta dos dados começa no dia 8 de junho e vai até o dia 12 de agosto.

"Essas informações servem como base para o desenvolvimento de políticas públicas, metas e execução de programas na área educacional para nossas escolas. Também são fundamentais para o planejamento e distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por isso trabalhamos de modo a garantir a máxima exatidão no momento de coleta dessas informações e alimentação no sistema", explicou o titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho.

O Censo Escolar é um levantamento detalhado de informações acerca das unidades escolares de educação básica em todo o país. Número de escolas, turmas, estudantes regularmente matriculados, número de professores, rendimento escolar e programas complementares desenvolvidos pelas unidades de ensino são algumas informações que devem ser cadastradas na plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação aos municípios.

Por intermédio da Secretaria de Educação, foi criado ainda o Comitê Gestor do Censo, que deverá auxiliar na alimentação dos dados escolares. Unidades de Educação Básica localizadas em pontos-chave funcionarão com centrais de processamento de dados, garantindo a alimentação do sistema com mais agilidade e minimizando a necessidade de deslocamento até a Semed.

A gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) João Mohana, Cecília de Fátima Rego, avaliou como positiva a orientação. "Sempre temos alguma dúvida e, às vezes, o sistema do MEC atualiza algumas informações. Então, devemos também nos atualizar e prestar bastante atenção para conseguir cadastrar todos os dados corretos", comentou a gestora.
Contribuir para que as comunidades exerçam sua cidadania, participando da organização do espaço urbano é um dos objetivos do Programa de Fortalecimento Institucional (PFI) que a Vale está executando nos municípios maranhenses de Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Itinga do Maranhão e Cidelândia, localidades que abrangem as obras de expansão da empresa no estado.  .

Desenvolvido em parceira com a FAPEAD - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - o programa tem duração de 18 meses, com foco na capacitação de membros das entidades e profissionais envolvidos. Alinhada ao Programa Nacional de Capacitação das Cidades, do Ministério das Cidades, esta qualificação contribui para a implementação da politica nacional de desenvolvimento urbano.  Na prática, o programa promove a capacitação da comunidade para que os cidadãos participem, de forma ativa, junto às entidades públicas na resolução de questões coletivas.

O programa consiste em palestras, encontros e capacitações com agentes públicos e sociedade civil. A partir da apresentação da proposta de trabalho, foram alinhados os principais temas que serão abordados durante a execução do PFI nas localidades: habitação, saneamento ambiental, mobilidade, desenvolvimento territorial, uso e ocupação do solo, entre outros. A FAPEAD está conduzindo as atividades com o objetivo de promover ações para que os municípios que ainda não disponham de Plano Diretor o façam, organizando o espaço urbano, inclusive próximo a ferrovia.

A dona de casa Maria Pereira, moradora de São Pedro da Água Branca, destaca a necessidade desse tipo de trabalho no município. "Nós estamos muito acomodados. Precisamos reunir um fórum e ter esse tipo de discussão. Nós temos muito problemas aqui, como, por exemplo, a questão do lixo", destacou.

Para Cristina Freire, da área de Gestão Social dos projetos de expansão da Vale no Maranhão, o Programa de Fortalecimento Institucional surge como resposta aos anseios das comunidades. "Com o apoio da FAPEAD, estamos capacitando os moradores em temas relevantes relacionados à coletividade, para que eles estejam mais bem preparados na hora de elaborar o plano diretor municipal. Acreditamos que desta forma iremos contribuir para a melhoria da qualidade de vida em cada localidade envolvida", explica Cristina Freire, que tem acompanhado a execução do programa desde as primeiras reuniões.

O Programa de Fortalecimento Institucional terá duração de três anos, promovendo mensalmente uma agenda de reuniões voltada para representantes da sociedade civil, conselhos municipais, vereadores, secretários municipais, professores e gestores escolares. O programa iniciou os encontros de capacitação em abril desde ano, levando os participantes a refletirem sobre o papel do cidadão no desenvolvimento do município.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Turismo, levou os destinos maranhenses para a BNTM (Brazil National Tourism Mart), em Fortaleza. O evento, que começou hoje (28), conta com a participação de operadores de turismo de 26 países, interessados em comercializar destinos do Nordeste. 

A secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, esteve presente em toda a programação do dia: abertura, encontro dos secretários de Estado com os 226 operadores internacionais, seminários de capacitação, coletiva de imprensa e reunião com os membros da CTI/NE. “Hoje tivemos a oportunidade de falar sobre os destinos do Maranhão para os profissionais e também pudemos compartilhar as estratégias do governador Flávio Dino para desenvolver o setor turístico no Estado, tanto para profissionais do Brasil, como para a imprensa”, comentou Delma. 

O estande do Maranhão, que seguiu o mesmo padrão de todos os destinos turísticos, tem uma localização privilegiada. “Estamos próximos da entrada principal da feira, em uma área de boa circulação de pessoas. As imagens dos nossos atrativos também atraem bastante a atenção dos estrangeiros”, explicou. O espaço maranhense na BNTM conta com a participação de operadores locais como a Taguatur Turismo e Ponto a Ponto Turismo, além de representantes de municípios. 

 A secretária de Turismo ressaltou que a participação dos empresários maranhenses junto no estande faz com que a promoção do destino culmine na comercialização. “Este evento tem um perfil totalmente profissional, ou seja, é realizado para promover encontros entre compradores estrangeiros com vendedores nacionais. Sendo assim, conseguimos concretizar negócios para os destinos turísticos do Maranhão”, explicou. 

Mostra gastronômica com ritmos do Maranhão

Amanhã (29), quem estiver fazendo negócios na BNTM, poderá participar da Noite Maranhense, que terá um cardápio composto por casquinha de caranguejo com farofa de coco, arroz de cuxá com camarão seco, escondidinho de pescada com creme de abóbora, barquetes de beiju com carne de sol, creme de vatapá e camarão no coco com creme de cuxá. Para beber, os profissionais irão experimentar suco de cupuaçu, suco de cajá e o tradicional Guaraná Jesus. Um grupo de dançarinos irá apresentar diversos ritmos do Maranhão, entre eles, o reggae. 





Uma rede em prol de oportunidades formou-se na Baixada Maranhense para ajudar os pequenos produtores rurais. Em municípios como Viana, Matinha, São Vicente um projeto  em parceria com as prefeituras municipais e o SEBRAE desenvolve pessoas nas técnicas de manejo de cultivo, reaproveitamento de água, qualificação em gestão e empreendedorismo. Uma ação que ganhou o apoio do deputado Júnior Verde que apresenta projeto de Lei que simplifica a vida do produtor rural quando o assunto é a necessidade de outorga para reutilização da água da chuva. Pelo projeto do parlamentar, esses produtores estarão isentos dessa outorga.

“É importante que as ações sejam integradas e não isoladas. Com o apoio de todos conseguiremos melhorar a qualidade de vidas das comunidades que têm a agricultura como base da geração de emprego e renda”, ressaltou o parlamentar. O deputado refere-se a Itans que tornou-se projeto referência na baixada maranhense. Há dez anos, uma rede de parceiros foi instalada para desenvolver o agronegócio naquela região. Atualmente, os participantes do projeto melhoraram e muito a qualidade de vida e são exemplo para localidades próximas.

O fortalecimento do agronegócio na Baixada Maranhense envolve a participação de instituições financeiras, de qualificação como o SEBRAE, de parlamentares com fins de facilitar a vida dos produtores rurais, dos prefeitos no intuito de proporcionar condições operacionais e de recursos humanos e dos próprios produtores rurais.

Para o Superintendente do Sebrae/ MA, João Martins,  em Itans, o projeto já dura dez anos e recebeu o apoio do Sebrae, Banco do Brasil, da prefeitura da região. "Os produtores rurais receberam orientações sobre Plano de Negócios, Capacitação Tecnológica e Melhoria de Gestão" Falou Martins.  

Atualmente municípios como Matinha, Viana, São Vicente de Ferre trocam experiências para desenvolver projeto igual nas suas sedes.

Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual, Fábio Macêdo (PDT), que prevê a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual.

O parlamentar destacou que a pertinência do projeto que visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como seus familiares ou responsáveis.
“É um projeto importante, sabemos que os crimes de violência sexual causam danos irreversíveis às vítimas, tanto físicos quanto psicológicos. Esta casa está de parabéns ao aprovar este projeto. Nosso objetivo é garantir proteção e buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, disse o deputado pedetista.

Projeto de Lei

 O Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual reunirá órgãos das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde e de Desenvolvimento Social. O atendimento às vítimas no âmbito do programa será executado em um único local que atenderá como Delegacia de Polícia Especializada, Instituto Médico Legal, consultório médico equipado para a prestação de primeiros socorros a vítimas de crimes sexuais e atendimento psicossocial.

Em São Luís, o atendimento já existe, e é direcionado a crianças e adolescentes na Delegacia de Proteção Criança Adolescente (DPCA). O objetivo é criar novos espaços em todo Maranhão, que inclua atendimento para mulheres, crianças e outros públicos que necessitem do serviço, tudo isso com a garantia de um serviço de qualidade que preserve tanto fisicamente quanto psicologicamente as vítimas.


quinta-feira, 28 de maio de 2015
O Senac no Maranhão, por meio do Programa Senac de Gratuidade – PSG, acaba de lançar edital com vagas disponíveis em cursos de educação profissional no município de Santa Inês. As inscrições tem início na próxima segunda-feira, 1º de junho, e prosseguem até o dia 10 de junho.

Estão sendo oferecidas 372 vagas nos cursos de Auxiliar Administrativo, Cabeleireiro Assistente, Depilador, Massagista, Costureiro, Operador de Computador, Operador de Caixa, Almoxarife e Maquiador. Os cursos possuem carga horária que varia de 160h a 240h, e serão realizados nas instalações do Senac na cidade (Rua da Raposa, nº 117 – Centro) e no CRAS de Santa Inês (Rua da Bacabeira, nº 47).

Aos interessados, as inscrições devem ser feitas exclusivamente na página do PSG (www.ma.senac.br/psg), no site. Para conhecer o edital completo, conferir a documentação necessária e pré-requisitos para a matrícula no curso e adquirir outras informações, basta acessar a página de Editais (http://www.ma.senac.br/editais_psg/). Vale ressaltar que o critério para a seleção e posterior ingresso no curso será feito por ordem de inscrição. O candidato classificado será convocado para matrícula de acordo o número de vagas na turma do curso.

O resultado será divulgado no dia 15 de junho, por meio de listagens nominais, organizadas por curso e turno, e serão disponibilizadas para consulta na página do Programa e nos murais do local aonde os cursos serão realizados. Maiores informações pelo telefone (98) 3653-1601.


Durante oficina de elaboração do planejamento, comitê gestor definiu ações para preservação do rio e seus afluentes

Representantes do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim estiveram reunidos em Vitória do Mearim, nos dias 21 e 22, onde participaram da Oficina de Planejamento Estratégico, no intuito de elaborar o documento oficial que definirá as ações do comitê gestor para os próximos cinco anos.

A reunião foi mediada pelo consultor do Sebrae especialista em planejamento estratégico, Tadeu Borba, contando com a presença do gerente da unidade regional do Sebrae em Santa Inês, Aluízio Muniz; do presidente do comitê, José Ivo Gonçalves, bem como seu secretário executivo, José Filho; do presidente da Colônia de Pescadores de Vitória do Mearim, Marcelo Silva; do representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, Antônio Valente; e do engenheiro ambiental da CODEVASF, André Oliveira.

O Sebrae esteve presente à primeira reunião ordinária do comitê definitivo da Bacia do Mearim, realizada em abril, na cidade de Pedreiras - oportunidade em que foi discutida a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos com a finalidade de preservar e fiscalizar nascentes e a utilização dos rios como fonte de energia.

Na ocasião, o superintendente do Sebrae, João Martins, destacou a importância de parcerias que beneficiem o desenvolvimento regional. "O Sebrae acredita em parcerias público-privadas para fomentar o desenvolvimento sustentável das regiões, e esperamos que esse seja um grande exemplo positivo de que a atuação coordenada e organizada dos atores envolvidos pode contribuir para o desenvolvimento, o aumento da renda da população", avalia Martins.

Construindo o plano – Durante a oficina em Vitória do Mearim, os membros do comitê debateram pontos fundamentais para o planejamento estratégico de suas ações, como missão, visão e perspectivas do grupo para a preservação da Bacia do Mearim, considerado um dos rios mais importantes do estado, cuja bacia perpassa 83 dos 217 municípios do Maranhão.

O consenso entre os presentes estabeleceu que a missão da organização é promover a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Mearim, articulando políticas publicas e setoriais correlatas, integrando o planejamento e ações das instâncias do sistema estadual de gerenciamento da bacia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Como visão institucional, o grupo busca ser reconhecido publicamente como organização que contribui para o uso sustentável dos recursos naturais que impactam na sustentabilidade da bacia hidrográfica do Mearim até 2020. A perspectiva geral inclui criar o fundo estadual de recursos hídricos e consolidar a captação de recursos financeiros através de parcerias público-privadas.

Para o presidente do comitê, o planejamento estratégico é fundamental para o sucesso da empreitada e o Sebrae é o parceiro ideal para a tarefa. ”Nós buscamos a parceria certa e esse planejamento vai nortear todas as nossas atividades e ações ao longo dos próximos cinco anos, sabendo onde queremos chegar e quais resultados buscamos atingir. Com certeza ganhamos muito com este momento de planejamento”, observou José Ivo Gonçalves. .

O representante da CODEVASF também destacou a presença firme do Sebrae neste processo. “O apoio prestado pelo Sebrae nos fornece uma ferramenta importantíssima para nossas atividades. Com este instrumento, podemos definir as diretrizes das ações iniciais, oportunizando a melhoria dos nossos trabalhos de olho nos resultados”, avaliou Oliveira.
A Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de maio estará disponível a partir das primeiras horas desta sexta-feira (29). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Nesta sexta-feira (29), o assunto em destaque será os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da redução da maioridade penal. O tema será discutido por autoridades no Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), às 18h, em evento coordenado por professores e alunos do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior, durante o III Painel Jurídico Florence.  

A proposta é que essa temática seja discutida sob diversos matizes, múltiplos olhares, permitindo, assim, uma visão mais crítica sobre a questão. Nesta edição, o painel contará com a presença do assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da UniCeub, professor mestre Marlon Eduardo Barreto; da presidente do Conselho Municipal da Criança OAB/MA, Dr. Maria Neuza Ribeiro e do defensor público do Estado do Maranhão,  Murillo Carvalho Pereira Guazzeli.

Participarão ainda o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e membro da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. José dos Santos Costa, e a promotora da Infância e Juventude e Membro do CAOPIJ, Dra. Fernanda Helena Nunes Ferreira.

Os debates serão mediados pelo professor Miguel Pereira, docente da faculdade e mestre em Políticas Públicas. O projeto de extensão Painéis Jurídicos Florence tem como objetivo central fomentar o debate no âmbito da comunidade acadêmica, acerca de temas atuais e relevantes da seara jurídica que dialoguem com a realidade social.

Serviço
O quê
III Painel Jurídico Florence, com o tema “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da Redução da Maioridade Penal: avanço ou recuo?”

Quando
Nesta sexta-feira, às 18h

Onde
Auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau)

Evento vai receber 26 países interessados no turismo da região
Operadores turísticos de 26 países visitarão o Ceará entre os dias 28 e 31 de maio. Os profissionais participam da 24ª edição da Brazil National Tourism Mart (BNTM 2015), no Centro de Eventos do Ceará. O evento, organizado pela Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), com a liderança do Governo do Ceará, reúne cultura, gastronomia, artesanato, ecologia e as belezas naturais dos noves estados do Nordeste, mas o principal foco são os negócios.
Mais de 400 empresas solicitaram a participação na BNTM. Deste total, 226 operadoras foram selecionadas, por meio de critérios de prioridades de países, e cadastradas no evento. Os brasileiros lideram o número de inscrições na BNTM com 67 empresas interessadas em conhecer e vender o Nordeste. No segundo lugar, aparecem os operadores argentinos, com 34, e em terceiro o Uruguai, com 13 representantes. 
Já o número de expositores brasileiros considerados fornecedores é de 116, além da presença dos nove estados do Nordeste e de outros destinos nacionais como Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu, e de organizações governamentais ligadas ao turismo.  A previsão é de que 1.150 pessoas, entre agentes, operadores de viagens e representantes do trade turístico nacional circulem pelo local. Participam pela primeira vez da BNTM países como Jamaica, Estônia, Hungria e Romênia. Em 2015, a programação conta com seminários de capacitação e rodadas de negócios.
Para a presidente da CTI/NE e secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, Jeanine Pires, a BNTM vai acontecer no momento oportuno para região, que tem grande vocação para o turismo. “O momento é favorável pela influência do câmbio, seja para os brasileiros ou para a vinda de estrangeiros. Nos quatro primeiros meses do ano houve uma diminuição de 16,01% dos gastos dos brasileiros em viagens internacionais, quando comparado a 2014. Esse é o momento de apostarmos na promoção do turismo doméstico e a BNTM tem um papel fundamental para o estímulo às viagens ao Nordeste e ao Brasil” diz Jeanine Pires.

O secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, também espera que a BNTM alcance expressivos resultados que contribuam para o crescimento do turismo regional. “Estaremos recebendo operadores de países que ainda não conhecem o Nordeste e sua potencialidade. A BNTM se consolida como um grande espaço para negócios, onde os operadores podem conferir in loco os atrativos da região e do estado do Ceará”, explica.
Cultura – A BNTM Nordeste vai trazer a força cultural existente na região. Durante os dias 28 e 29, apresentações como da Orquestra Vienna (PE), do Maracatu Vozes África (CE), da Orquestra de Sopro de Pindoretama, com o maestro Arley França (CE) e o shows de Cainã Cavalcante (CE) e do mágico-palhaço cearense Goldini darão um brilho especial à feira.

Dados sobre o Turismo no Nordeste - O Ministério do Turismo e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentaram em abril o levantamento sobre a intenção de viagem dos brasileiros para os próximos seis meses.
A maior parte dos entrevistados, 77,2%, escolheu um destino nacional para viajar, onde a região Nordeste liderou com 47,3%, em seguida o Sudeste com 25,6%, Sul com 14,3%, Norte 7,4% e Centro Oeste com 5,4%.
Outro dado relevante para o turismo no Nordeste diz respeito ao crescimento de 5,61% do estoque de empregos formais gerados por atividades econômicas ligadas ao segmento.
A BNTM conta com o patrocínio do Sebrae Nacional, Ministério do Turismo e Banco do Nordeste, e o apoio da Embratur, TAP Portugal, Gol, Avianca, American Airlines, ABIH-Fortaleza e Vbrata.



Realizada nesta terça-feira (26), vistoria pela responsável técnica, Valéria Furtado de Sousa da Sete Linhas Aéreas nas instalações do aeroporto. O local passa por diversas intervenções físicas para receber a partir do próximo mês, voos comerciais operados pela empresa aérea.

De acordo com a responsável, o aeroporto apresenta grandes possibilidades de crescimento, inclusive com a possibilidade de futuramente também serem incluídas a comercialização de voos em aeronaves de maior amplitude.
quarta-feira, 27 de maio de 2015

A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira, 27, a Operação "Cayenne", que prendeu quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha acusada de desviarR$ 33, 78 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima), entre 2010 e 2013. As investigações começaram a partir do resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Os presos na operação "Cayenne" foram apresentados pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Operação 'Cayenne’ envolveu diversos entes do Estado. 

Entre os presos estão Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Eles são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Univima. Na ação, foram apreendidos carros de luxo; joias, estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios de luxo, alguns deles superando R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís. 

Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos.Nesse período, os órgãos foram comandados pelos ex-secretários Olga Simão e José Costa.

“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o combate à corrupção. 

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou. 

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vistas à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou. O delegado acrescentou a importância da parceria existente entre a Polícia Civil e o Ministério Público, que tem promovido resultados expressivos nas ações desencadeadas no combate ao desvio de verbas. “A partir dessa colaboração, foi viável essa ação. É importante salientar que a operação está apenas em sua 1ª etapa, e ainda não podemos dimensioná-la. Mas, é certo que as investigações vão prosseguir, e em breve, provavelmente, teremos fatos novos” explicou. 

O promotor de justiça José Osmar Alves frisou o trabalho em parceria desenvolvido pelas instituições. “A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil está dando certo e vai continuar dando muitos resultados em curto espaço de tempo. Estamos cumprindo a lei. O poder judiciário com apoio do aparato policial vai responsabilizar quem estiver envolvido em esquemas fraudulentos, independente de quem seja”, pontuou. 

O delegado Ricardo Moura, que preside o inquérito, informou que os desvios investigados na Univima ocorreram entre 2010 e 2012. “Com a operação deflagrada nesta quarta-feira (27), conseguimos obter várias provas. Os funcionários presos na ação apresentavam patrimônio incompatível com a s rendas declaradas por eles”, afirmou. 

O balanço da ação foi apresentado na tarde desta quarta-feira (27), em uma coletiva de imprensa, realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes, o secretário de segurança pública, Jefferson Portela; o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção; e o promotor de justiça José Osmar Alves. 

Combate à corrupção 
Tratadas como prioridade pela gestão Flávio Dino, as ações de combate à corrupção já apresentaram diversos resultados nestes cinco primeiros meses de gestão. Em apenas cinco meses, a Comissão de Investigação de Agiotagem e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em ações conjuntas com o Ministério Público Estadual já deflagraram operações como a ‘Imperador’, ‘Mahajara’, ‘El Berite’ e ‘Morta Viva’, que revelaram desvios na ordem de R$ 100 milhões. 

As ações integram o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o atual governo criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial é o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência do estado”, enfatizou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella.  
Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual, Fábio Macêdo (PDT), que prevê a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual.

O parlamentar destacou que a pertinência do projeto que visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como seus familiares ou responsáveis.

“É um projeto importante, sabemos que os crimes de violência sexual causam danos irreversíveis às vítimas, tanto físicos quanto psicológicos. Esta casa está de parabéns ao aprovar este projeto. Nosso objetivo é garantir proteção e buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, disse o deputado pedetista.

Projeto de Lei

 O Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual reunirá órgãos das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde e de Desenvolvimento Social. O atendimento às vítimas no âmbito do programa será executado em um único local que atenderá como Delegacia de Polícia Especializada, Instituto Médico Legal, consultório médico equipado para a prestação de primeiros socorros a vítimas de crimes sexuais e atendimento psicossocial.

Em São Luís, o atendimento já existe, e é direcionado a crianças e adolescentes na Delegacia de Proteção Criança Adolescente (DPCA). O objetivo é criar novos espaços em todo Maranhão, que inclua atendimento para mulheres, crianças e outros públicos que necessitem do serviço, tudo isso com a garantia de um serviço de qualidade que preserve tanto fisicamente quanto psicologicamente as vítimas.
O deputado estadual Junior Verde participou de uma reunião hoje (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, o coronel Célio Roberto, e membros do Corpo de Bombeiros, para discutir estratégias de fortalecimento da segurança preventiva do Estado.

Entre as ações, o convênio com a Secretaria de Saúde do município, e o aumento no número de efetivos dos Bombeiros e Polícia Militar, principalmente no interior do Maranhão. 

Durante o encontro, Junior Verde destacou os projetos que buscou em Brasília, em visita ao Ministério do Esporte na semana passada, para o fortalecimento do Bombeiro Mirim. "É uma importante iniciativa de inclusão social de crianças em situação de risco, que já beneficia meninos e meninas em vários municípios do Estado, e que deve ser estendida a todo o Maranhão", ressaltou. 


O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA), presidido pela Dra. Cleide Coutinho, tendo como vice-presidente a Dra.Sandra Lima, promoveu o primeiro projeto social desenvolvido pelas esposas de parlamentares, o Brechó Solidário.
 
Já foram dois dias de vendas. O terceiro e último dia será em 30.05, a partir das 8h, Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa, localizado no Maiobão.

O Brechó, além de promover a economia solidária, visou auxiliar arrecadação de roupas, calçados, acessórios, brinquedos, objetos e eletrodomésticos, em bom estado de conservação e uso, com preços bem acessíveis.

De acordo com a vice-presidente Sandra Lima, a ideia é que todo valor arrecadado no projeto seja revestido em cestas básicas e donativos para entidades de assistência social, associações, creches comunitárias, asilos e fundações.

“Pensamos em envolver toda a Casa, porque sabemos que todos os nossos funcionários podem participar e nos ajudar ainda mais. É uma forma de trabalhar o lado solidário deles. O foco do grupo é trabalhar o social e já fizemos visitas há algumas instituições, como o hospital Aldenora Bello; também para presidiárias, levando cestas com kits de higiene pessoal; algumas fundações; asilos; além de famílias que estão desabrigadas por conta das chuvas. Então, já temos mais ou menos uma relação de pessoas e entidades, que podem receber a doação”, explicou a vice-presidente.
 
Ela, ainda, completou: "Esse é só o começo de muitos projetos sociais que teremos pela frente".

A Prefeitura de São Luís entregou nesta terça-feira (26) a primeira minibiblioteca - parte do projeto idealizado pelo programa "Todos por São Luís" - que visa implantar espaços de leitura nos bairros onde ocorrerem as edições do mutirão. O Jardim de Infância Criança Feliz, no bairro Brisa do Mar, foi a escola contemplada com a primeira minibiblioteca. A primeira-dama da capital, Camila Braga, realizou a entrega de mais de 500 exemplares que comporão o acervo bibliográfico da instituição educacional.

"Estamos muito felizes com o início desse projeto tão importante para estimular o hábito da leitura e incentivar nos pequeninos o gosto pelos livros. Nós vamos montar esses espaços de leitura em todas as edições do Todos por São Luís, É a Prefeitura fazendo a sua parte para a formação de novos leitores e pelo desenvolvimento intelectual das crianças", disse a primeira-dama.

Para receber a minibiblioteca, o Jardim de Infância Criança Feliz criou o "Cantinho do Saber", um espaço onde alunos passarão a ter momentos especiais com rodadas de leitura e contação de histórias.

A diretora da escola beneficiada, Maria Edileusa Alves dos Santos, disse que todos estavam encantados com o acervo recebido. "Só temos a agradecer por essa iniciativa louvável da Prefeitura, que tanto vai enriquecer o processo educacional de nossos alunos", disse a diretora.

No acervo entregue pela Prefeitura ao Jardim de Infância Criança Feliz constam coletâneas de literatura infantil, infantojuvenil, literatura universal, obras referenciadas de enciclopédias, gibis, livros paradidáticos, entre outros estilos.

Participaram também do ato de entrega da minibiblioteca no Brisa do Mar, a coordenadora da Biblioteca Pública Municipal do Bairro de Fátima, Rita Oliveira, e a assessora municipal Graça Moura, uma das coordenadoras do Todos por São Luís.

ESPAÇOS DE LEITURA

O projeto de instalar minibibliotecas em todos os bairros onde forem realizadas edições do programa "Todos por São Luís" é coordenado pela primeira-dama, Camila Braga, e organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). Grande parte do acervo disponibilizado às instituições onde forem instaladas as minibibliotecas é fruto de doações.

A criação desses espaços terá apoio e supervisão da Biblioteca Publica Municipal José Sarney, do Bairro de Fátima, que é ligada à Func. "O objetivo desta ação é aproximar a criança do livro. Estamos plantando uma semente e esperamos que os espaços contemplados ganhem novos exemplares", disse a coordenadora da Biblioteca do Bairro de Fátima, Rita Oliveira.
O Maranhão foi destaque no processo de adesão ao Programa Mais Educação, no macrocampo Esporte e Lazer. A afirmação foi da coordenadora-geral do Ministério do Esporte, Claudia Bernardo, durante reunião técnica de fortalecimento do Programa Esporte da Escola que ocorreu, na manhã desta terça-feira (26), no auditório do Centro de Ciências Humanas (CCH), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O evento contou com a participação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).       

O encontro foi uma iniciativa do Ministério do Esporte, em parceria com Ministério da Educação e Secretaria de Estado de Educação, com objetivo de fortalecer as atividades do macrocampo Esporte e Lazer do Programa Mais Educação (PME), fazendo com que os estudantes tenham mais acesso ao esporte nas escolas públicas do Maranhão.

A coordenadora do ‘Mais Educação’ da rede Estadual na Seduc, Arsênia Formiga, destacou a importância da parceria entre Estado e municípios para o desenvolvimento de atividades do programa. “O fato de o Maranhão ter o maior número de adesão ao programa Mais Educação, macrocampo Esporte e Lazer, se dá, pela determinação do governo Flávio Dino de assegurar e efetivar o regime de colaboração entre Estado e municípios. Hoje a Seduc, em sua macropolítica estabelece como meta prioritária o apoio técnico e pedagógico a todos os municípios do Estado”, ressaltou.

“O Governo do Estado tem o compromisso de desenvolver uma política de incentivo à prática esportiva nas escolas do estado. Por isso, vamos acompanhar esse trabalho e incentivar as ações de fomento ao esporte dos nossos alunos”, destacou a secretária-adjunta de Esporte Educacional da Secretaria de estado de Esporte e Lazer, Joslea Rodrigues.

Além das representantes do Ministério do Esporte, Claudia Bernardo e Lázara Lorena, participaram, também, do evento membros das coordenações estadual e municipais do PME, além de coordenadores de 16 Unidades Regionais de Educação (UREs), que aderiram ao programa.

“O programa já avançou muito em nosso município, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, além de possibilitar que as escolas adquiram material esportivo para os estudantes”, enfatizou Phabiana Teles, técnica pedagógica da URE de Açailândia.    

Entre os assuntos discutidos na reunião estão a apresentação do Programa Esporte da Escola; informações sobre os cursos presenciais de extensão para monitores do Esporte da Escola; e definição dos polos e municípios participantes dos cursos.

As famílias da comunidade Santo Antônio, conhecida como Quebra Cabo, no município de Pio XII, Região Central do Maranhão, estão otimistas com a melhoria da qualidade de vida na área, após a titulação de suas terras, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). 

Após oito anos de paralisação, o PNCF foi retomado no Maranhão, este ano, por determinação do governador Flávio Dino, e a primeira área contemplada, 417 hectares, beneficia 18 famílias, com títulos definitivos e individuais das terras. 

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, acompanhado da sua equipe técnica, visitou a comunidade de Santo Antônio, na quarta-feira (20), quando pode constatar a importância dessa conquista para as famílias, que esperavam por esse momento há cerca de 15 anos. 

“Em menos de cinco meses de gestão, o governador Flávio Dino está resolvendo problemas que já se arrastavam por oito anos, tempo que o crédito fundiário estava travado e agora essas famílias poderão ter paz em saber que são donas de suas propriedades”, disse Adelmo Soares. 

“Há 15 anos ocupamos essa área e, enfim, podemos dizer que essa terra é nossa. Temos esperança de que nosso futuro vai melhorar em todos os sentidos. Esse é um sonho conquistado”, ressaltou o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santo Antônio, Carlos da Silva.

Segundo Adelmo Soares foram custeados, nessa primeira ação, R$ 160 mil, que serão pagos durante 20 anos pela comunidade. A entrega das escrituras, pelo governador Flávio Dino, está prevista para o mês de junho. 

De acordo com o secretário Adelmo Soares, esses são os primeiros beneficiários, mas está prevista, no Plano Operativo Anual da SAF, a titulação de mais 13 áreas de assentamentos, pelo crédito fundiário, que beneficiarão mais cerca de 300 famílias no Maranhão.


Regularização e assistência

Para chegar à titulação, as terras foram regularizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e após a entrega dos títulos, os agricultores receberão assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que irá orientá-los a desenvolver a agricultura local. 

O PNCF

O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o Programa de Combate à Pobreza Rural. Envolve um conjunto de ações para promover o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos para estruturar imóveis rurais. 

O público beneficiário do PNCF são trabalhadores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural, cerca de 60 hectares.
terça-feira, 26 de maio de 2015
O Ministério do Turismo sofreu uma redução de 73,8% no orçamento de 2015, que passa de R$ 1,82 bilhão para R$ 476 milhões. Em comunicado, a pasta explica que os projetos em andamento já estão com recursos assegurados em caixa e investimentos estruturantes serão preservados. "A equipe técnica está organizando a aplicação e distribuição de recursos do orçamento de 2015”, informa o documento.

O anúncio de cortes no orçamento foi feito pelo Ministério do Planejamento, comandado por Nelson Barbosa, que bloqueou R$ 69,9 bilhões dos gastos aprovados pelo Congresso Nacional para 2015. As três pastas mais afetadas em valor com o corte foram: Cidades, Saúde e Educação. Confira o comparativo abaixo:

Ministério das Cidades
Antes: R$ 31,7 bilhões
Corte: R$ 14,51 bilhões (54%)
Agora: R$14,5 bilhões

Ministério da Saúde
Antes: R$ 103,2 bilhões
Corte: R$ 11,7 bilhões (11,3%)
Agora: R$ 91,5 bilhões

Ministério da Educação
Antes: R$ 48,8 bilhões
Corte: R$ 9,4 bilhões (19,3%)
Agora: R$ 39,3 bilhões
A semana começa com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) mergulhada por inteiro numa disputa eleitoral cujo desfecho se dará no dia 27, quarta-feira. Mais do que um simples processo sucessório, o que está em jogo nessa corrida às urnas é a manutenção, ou não, do modelo de gestão imprimido pelo reitor Natalino Salgado, baseado na estruturação e na expansão do complexo universitário, e a consolidação da UFMA como campo de ação de partidos que vão do centro à extrema esquerda. Quatro candidatos estão na briga – Nair Portela, Antonio Gonçalves, Antonio Oliveira e Sofiani Labidi -, mas a disputa para valer se dá entre os dois primeiros, ela como favorita em todas as avaliações, e ele como o adversário ranheta que acredita numa virada. Os dois últimos só terão chance numa reviravolta espetacular, o que é improvável.
 
A UFMA, cujo comando está em disputa, é hoje um complexo universitário gigantesco, que quase dobrou de tamanho nos últimos oito anos. São atualmente nove campi – São Luís, Imperatriz, Grajau, Balsas, Pinheiro, Bacabal, Codó, Chapadinha e São Bernardo -, nos quais funcionam nada menos que 96 cursos regulares de graduação nas áreas de saúde, técnica, humanas e sociais. Abriga em seus quadros l.500 funcionários de carreira ou três centenas de terceirizados, e um exército de 25 mil alunos nos cursos de graduação regulares, e outros 25 mil em cursos de pós-graduação, especialização, extensão, universidade aberta e ensino à distância.
 
O que está em jogo nesse processo eleitoral é o futuro desse complexo, que no momento vive uma transição em matéria de crescimento e qualidade no final da arrojada, estruturante e expansionista gestão do reitor Natalino Salgado, aplaudida pela maioria e duramente criticada pelos segmentos que lhe fazem oposição. Gestor politicamente ativo, o reitor da UFMA conseguiu superar a maioria das divergências na instituição e ocupou espaço importante na visão do MEC, que o aponta como uma referência a ser seguida. Seus adversários da esquerda batem forte na sua linha de gestão e criticam duramente o pragmatismo com que ele se movimenta.
 
Nesse contexto, os segmentos que lutam pelo poder estão divididos em dois campos políticos bem definidos: uma “coalizão” formada pelo PCdoB e pela ala majoritária do PT, à qual se somam forças ligadas a outros partidos de centro, que apoiam a candidatura da professora Nair Portela, graduada e pós-graduada em Enfermagem e atual diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, e a outra, formada pelos partidos da esquerda radical, PSTU e PSOL, e que tem como candidato o professor Antonio Gonçalves, graduado e pós-graduado em Medicina e que preside a Apruma, a influente entidade sindical representativa de professores e servidores.
 
As candidaturas do atual vice-reitor Antonio Oliveira e a do professor Sofiani Labidi são projetos pessoais isolados, com bases de apoio tímidas. No meio universitário as preferências estão mesmo divididas entre Nair Portela e Antonio Gonçalves. Nair Portela tem o apoio declarado dos dirigentes dos nove campi, dos diretores dos quatro centros, do DCE, da Assuma, do Sintema, da Associação dos Aposentados, e, não se sabe por que, até dos líderes comunitários do chamado Eixo Itaqui-Bacanga, e o estímulo discreto do Palácio dos Leões. O professor Antonio Gonçalves conta com segmentos da Apruma, a poderosa entidade sindical dos professores e funcionários e que há tempos é controlada por PSTU e PSOL, além do apoio de eleitores destacados, como o ex-reitor Fernando Ramos e o ex-candidato a reitor e um dos líderes da esquerda do PT, Francisco Gonçalves.
 
As eleições na UFMA sempre foram marcadas por campanhas intensas, com situação e oposição travando verdadeiras guerras políticas. A disputa em curso mantém a tradição, com a diferença de que desta vez a briga pela maioria do eleitorado se dá com a participação de um reitor que termina o segundo mandato sem desgastes e com poder de fogo para defender a continuidade na candidatura de uma professora experiente, com ideias próprias, mas afinada com a linha de ação em curso. Isso torna muito mais difícil o desafio da oposição de virar o jogo. Mas como a corrida ao voto é um processo que costuma apontar tendências e às vezes é marcado pela imprevisibilidade e pela surpresa, vale aguardar a contagem dos votos.
 
Em tempo: o cargo de vice reitor é disputado pelos professores Fernando Carvalho, que deve fazer dobradinha com a candidata a reitora Nair Portela, o que lhe dá a condição de favorito, e pela professora Marise Marçalina, que fará chapa informal com o candidato Antonio Gonçalves.

Reproduzido do Blog Ribamar Correa
Com recursos próprios, o governo Flávio Dino garante moradia com dignidade para 350 famílias cadastradas em Projetos de Habitação Rural. Muito mais que construir casas de alvenaria para quem sempre olhou para o teto de taipa e paredes de adobe, o governo Flávio Dino acredita que todas as famílias maranhenses merecem viver com dignidade.

E esse é um sonho antigo de milhares de famílias maranhenses, sobretudo da zona rural e dos municípios marcados por baixos Índices de Desenvolvimento Humano que já está se tornando realidade.

O governador Flávio Dino, através da Secretaria das Cidades (Secid) juntamente com o Comitê Gestor do Programa ‘Mais IDH’ já está colocando em prática o programa de Habitação Rural no Maranhão. São R$ 10,15 milhões investidos tanto na obra física quanto em trabalho social.

“Precisamos de políticas específicas para que os maranhenses vivam a plenitude de direitos. Por isso, estamos investindo, inicialmente, nos 30 municípios com piores IDH e reforçando as ações do Plano de Ações ‘Mais IDH’. Nesse programa vamos reforçar e requalificar a casa das famílias carentes para que possam viver melhor”, disse o governador Flávio Dino.

Nesta primeira etapa serão contemplados povoados dos municípios de Marajá do Sena; Santana do Maranhão; Belágua e Cajari. Todos com baixos índices de desenvolvimento humano e integrantes do Programa ‘Mais IDH’. As habitações serão 100% financiadas com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (FUMACOP).

O governo Flávio Dino avança na construção de 350 casas, sendo 50 a mais da meta inicial para os 100 dias de governo, num período de retração de programas habitacionais federais do Ministério das Cidades.

Social
Muito mais que construir moradias com recursos próprios, os projetos habitacionais rurais integram uma equipe multidisciplinar do Comitê Gestor do Programa ‘Mais IDH’ que realizou diagnósticos sociais e de engenharia para identificar as famílias que serão atendidas pelo programa e suas reais necessidades.

As habitações possuem dois quartos, sala, área de serviço e uma particularidade: banheiro com portas que abrem para o lado de fora do imóvel, alteração em relação ao projeto inicial que atende uma solicitação dos futuros moradores cadastrados pela Secid.

Além disso, todas as unidades residenciais estão dentro das normas capazes de atender portadores de necessidades especiais e idosos e contarão com abastecimento de água e sistema de esgoto.

Os moradores cadastrados também já estão recebendo várias capacitações na área de geração de renda, mobilização comunitária, orçamento e planejamento familiar e educação ambiental e a Secid está avaliando a proximidade das casas com escolas e postos de saúde.

Muito mais que substituir casas de taipa por alvenaria, o governo Flávio Dino entende que é preciso garantir que o trabalhador da zona rural viva com dignidade. A construção de casas objetiva reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições sanitárias com impacto na saúde e na geração de trabalho e renda.

Na primeira fase, que teve início em março, haverá construção de 300 unidades habitacionais na zona rural de Marajá do Sena, Belágua e Santana do Maranhão. Na segunda fase, 3 mil unidades habitacionais serão construídas nos 27 municípios restantes (iniciam em dezembro de 2015). Pela terceira fase, 5 mil unidades habitacionais urbanas serão construídas nas sedes dos 30 municípios.

O Governo do Estado, por meio da secretaria estadual do Trabalho e Economia Solidária - Setres e secretaria estadual da Mulher - Semu, reuniram na noite desta segunda-feira (25), na sede da Setres para discutir medidas de valorização e inclusão das mulheres maranhenses no mercado de trabalho.
Participaram da reunião o secretário do trabalho e economia solidária, Julião Amin, a secretária da mulher, Laurinda Pinto, além de membros das equipes técnicas de ambas pastas.
 
Para a secretária Laurinda, a mulher maranhense vive uma busca incessante por respeito e reconhecimento, mas ainda esbara nos processos históricos e machista que originaram o estado. “As mulheres do estado estão trabalhando muito, mas não colhem os frutos destes trabalhos. Nossas mulheres precisam viver de maneira digna e atingir o desenvolvimento econômico que merecem.” Destacou a secretária.
 
Além da questão trabalhista, a violência doméstica segue crescendo e atingindo mulheres nas cidades e na zona rural maranhense, Julião Amin, se comprometeu a ajudar no combate ao crescimento desse tipo de violência.
 
“Queremos dar autoestima a essas mulheres, para isso precisamos dar oportunidades e mostrar que elas são capazes e não precisam se submeter a determinadas situações. Iremos fazer esse enfrentamento da por meio da valorização dessa mão de obra.” Afirmou o secretário do Trabalho e Economia Solidária.
 
Durante a reunião, ficou estabelecida uma parceria para a implantação de uma agência do trabalho na casa da Mulher Brasileira. A agência servirá para fazer a intermediação entre as empresas que buscam mão de obra e as mulheres em busca de emprego, além de coordenar ações de qualificações profissionais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
 
A parceria deve concretizada por meio da assinatura de um termo de cooperação técnico que será assinado entre as secretarias durante a vinda da ministra da mulher, Eleonora Menicucci, à São Luís, prevista para o mês de Junho.
segunda-feira, 25 de maio de 2015


"Do calor. Da chama. Do povo. Do Brasil. Dos jogos". Esse é o tema do Tour da Tocha Olímpica 2016, no qual a cidade de São Luís concorre à posição de Cidade Celebração. A gerente regional do Revezamento da Tocha, Jeniffer Oliveira, apresentou a proposta ao prefeito Edivaldo e à equipe de governo. Ao todo, 250 cidades vão receber o tour da Tocha Olímpica e 83 cidades serão Celebração do evento. O anúncio das cidades que receberão o evento sairá em junho.

"É uma grande alegria receber essa proposta de ser Cidade Celebração da Tocha Olímpica 2016. Firmar São Luís no roteiro fará com que ela seja projetada nacionalmente e internacionalmente. Será um orgulho apresentar nossa cidade ao mundo", disse o prefeito Edivaldo. As Olimpíadas serão realizadas em setembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, e pela primeira vez na América do Sul.

O Tour da Tocha Olímpica deve durar cerca de cem dias e visitar 250 cidades do país. As cidades devem receber a tocha em um tour de até 4 horas e as cidades celebração ficarão com a tocha em solo durante 24h - 12 das quais em exposição pelos principais pontos da cidade. Ao fim do dia de atividades, é oferecido um show para cidade.

"São Luís tem uma oportunidade de fazer uma exposição global da cidade com o revezamento da Tocha Olímpica, o principal símbolo dos Jogos Olímpicos é uma oportunidade única de divulgar a cultura, o turismo, as histórias locais, dos personagens que carregarão essa tocha. Nós queremos mostrar a cidade de São Luís em todos seus aspectos ao mundo", explicou a gerente regional do Revezamento da Tocha, Jeniffer Oliveira.

O Comitê Olímpico fornecerá um guia de planejamento para o evento e a Prefeitura de São Luís entra com a parte logística, oferecendo toda a infraestrutura para o evento, como atendimento médico de emergência, ordenamento do trânsito na cidade no dia do evento, limpeza, divulgação e mobilização para o evento. Em contrapartida, é oferecida a São Luís mídia e divulgação mundial da Cultura e Patrimônio Cultural, além de ser uma forma de incentivar a prática de esportes, fortalecer o orgulho do maranhense e conectar a cidade com os jogos olímpicos.

E para organizar toda essa estrutura, o prefeito Edivaldo determinou a criação de comitê executivo que realizará reuniões periódicas. Este comitê trabalhará alinhado com o Comitê Olímpico, com encontros realizados a cada três ou quatro meses. O Tour da Tocha deve passar pela cidade entre os meses de junho e julho de 2016.

À frente do comitê, o secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, aposta que o evento será um momento de união para cidade. "Para nossa equipe de governo, será um grande desafio e um grande presente para cidade, é uma forma de mostrarmos para o mundo a beleza e potencial de nossa, a nossa gente que é alegre e festiva. O nosso objetivo é projetar São Luís no cenário nacional e internacional. A tocha virá em um momento oportuno, que demonstrará a amizade, a união dos povos e a gente acredita que será um dos maiores eventos da cidade de São Luís", disse Júlio.

Participaram da apresentação da proposta do Tour da Tocha Olímpica 2016, as secretarias municipais de Comunicação (Secom), de Governo (Semgov), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Segurança com Cidadania (Semusc), Educação (Semed), a Fundação Municipal de Cultura (Func), e a Controladoria Geral do Município (CGM), além de representantes da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sedel), Polícia Militar do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar e Exército Brasileiro.

TOUR POR SÃO LUÍS
A equipe da Semdel, juntamente com a gerente regional do Revezamento, realizou um passeio pela cidade, a fim de mapear os pontos que irão compor o roteiro de passagem da Tocha Olímpica, caso São Luís seja escolhida como uma das cidades celebração. A comitiva passou por locais como Avenida Litorânea, Espigão, Área Itaqui-Bacanga, Centro Histórico, Tirirical, BR-135, Palácio de La Ravardière e outros bairros mais periféricos da cidade.

"O intuito é que toda a cidade possa estar envolvida. São Luís é um local bastante interessante para receber a tocha olímpica. Gostei do que vi e das ideias dos gestores desta cidade. Espero que essa parceria realmente se consolide e que São Luís possa ser um marco para esta passagem pelo Brasil", destacou Jennifer.