Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e demais comissões técnicas da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB), que cria o Registro de Bens Culturais do Maranhão e disciplina o Programa Estadual de Identificação e Referência de Bens Culturais, segue agora para a votação em plenário. A reunião, que aprovou a proposição, aconteceu nesta terça-feira (23) e contou com a presença do também deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) e do secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino.

O parecer favorável da CCJ ao projeto de lei que fomenta a cultura e o turismo, vetores do desenvolvimento social e econômico maranhense, foi comemorado pelo deputado Bira. Ele classificou a boa recepção da proposição como “passo gigantesco” para a cultura no estado.

“Uma iniciativa importante porque disciplina o reconhecimento dos bens culturais e imateriais daquilo que faz parte do nosso cotidiano e da nossa identidade, que muito vezes não são reconhecidas como nosso, ou não tem a mesma percepção ou as condições de proteção adequadas”, ressaltou.

O parlamentar esclareceu também que quando se fala em bens a referência são as manifestações artísticas, aos lugares, a culinária, além das inúmeras formas de expressões que integram a identidade do povo maranhense.

“Na culinária, nós conhecemos o arroz de cuxá. Todo mundo sabe que o arroz de cuxá faz parte da nossa identidade, é genuinamente maranhense, mas até hoje não foi reconhecido oficialmente como um bem cultural e imaterial do Estado do Maranhão. Agora com esta lei passará a ser reconhecido”, explicou.

Neste sentido, o dispositivo que trata a proposição regulamenta a concessão do reconhecimento dos bens, aumenta a autoestima da população maranhense e impacta positivamente a economia criativa, a economia que mais cresce no mundo e, para a capital, se torna cada vez mais valiosa.