terça-feira, 16 de agosto de 2016
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) realizam, nos dias 18 e 19 deste mês, a I Oficina de Capacitação em Licenciamento Ambiental do Maranhão. A oficina faz parte do Programa de Qualificação Técnica do Licenciamento Ambiental Municipal e será realizada com 20 municípios pertencentes ao Bioma Amazônia do Estado.

A primeira etapa do Programa terá duração prevista de cinco meses, onde serão ofertadas três oficinas presenciais e quatro na modalidade a distância com os temas: Gestão Ambiental Municipal, Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento Ambiental Municipal e Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural.

Essa primeira oficina acontecerá na Câmara de Vereadores do município de Santa Luzia do Tide, às 8h30 nos dias já mencionados. Participarão da oficina as cidades de Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bequimão, Bom Jardim, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Miranda do Norte, Monção, Paulo Ramos, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Bento, São José de Ribamar, Vitorino Freire e Zé Doca.

Na ocasião, serão discutidos, por exemplo, problemas ambientais relacionados às atividades econômicas, discussão sobre a melhor estruturação da Secretaria para o licenciamento ambiental, tutorial para o levantamento das atividades licenciáveis e sua distribuição no território municipal, além da nova proposta de alteração da Resolução CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) nº 03/2013, que estabelece as diretrizes e atividades para o licenciamento ambiental municipal.

Coordenado por Nira Fialho, o Programa de Qualificação Técnica do Licenciamento Ambiental faz parte do Programa de Qualificação em Gestão Ambiental do IBAM e visa, dentre outros, estruturar os órgãos ambientais municipais, fortalecer seu corpo técnico e promover a padronização do licenciamento ambiental. A SEMA participará do Programa contribuindo com todo o processo da capacitação através da exposição de temas pertinentes aos cursos ofertados e o compartilhamento da metodologia de licenciamento ambiental.

A ideia, ao final, é que os municípios formulem um plano de trabalho para a regularização ambiental dos principais setores produtivos que demandam licenciamento.

Para mais informações acesse www.amazonia-ibam.org.br 

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