O projeto foi iniciado em janeiro de 2015, em São Luís, quando mais de 120 bares e restaurantes foram fiscalizados, mas somente nove estabelecimentos cumpriram os requisitos e receberam Selo Procon de Qualidade. Este ano, o projeto foi levado também para o município de Barreirinhas por ser um importante pólo turístico do Estado, onde cerca de 50 estabelecimentos foram fiscalizados e 17 foram certificados. Nesta edição, mais de 100 estabelecimentos foram fiscalizados e 29 foram certificados, em parceria com a Vigilância Sanitária do município.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, parabenizou as empresas certificadas e ressaltou que o objetivo do Selo Procon/MA de Qualidade é incentivar a melhoria na qualidade do serviço prestado em todo estado, através do poder de compra do consumidor, pois agora o cliente identificará quais são os melhores bares e restaurantes antes de utilizar o serviço. “O Procon/MA reconhece o esforço dos fornecedores, que cumpriram vários itens, demonstrando que é possível melhorar as relações de consumo e oferecer cada vez mais um serviço de excelência ao público consumidor”, destacou.

Segundo a superintendente da Vigilância Sanitária de São Luís, Teresinha Lobo, a parceria com o Procon/MA colabora com a missão da Vigilância. “São Luís precisava de mais qualidade em seus serviços de restaurantes. É um prazer ser parceiro nesse projeto inovador em prol da saúde do consumidor, que é nosso principal objetivo”, afirmou.

Durante a execução do projeto, os comerciantes foram notificados para tomar ciência das exigências necessárias e tiveram um prazo de 30 dias para se adequar. Com o fim desse período, os estabelecimentos foram fiscalizados. Os fornecedores que cumpriram os itens obrigatórios receberam a certificação do Selo Procon/MA de Qualidade, com o cumprimento dos itens facultativos, os bares e restaurantes conseguiram mais estrelas.

O certificado tem validade de um ano, mas pode ser cancelado em caso de irregularidades constatadas pelo órgão. Além disso, possui variação de uma a cinco estrelas, quanto mais critérios cumpridos, maior a pontuação.

Em São Luís, o certificado com cinco estrelas foi entregue ao Restaurante Escola Senac, Restaurante Ferreiro Grill, Restaurante Guidô, Restaurante Maracangalha, Salomé Bar, Pizzaria Vignoli, Pizza One, Restaurante Cabana do Sol (unidades Litorânea e Ponta D’Areia), Restaurante Cheiro Verde, Feijão de Corda (unidades Olho D’Água e Grill), Haruki Sushi, Maggiorasca, Petiscaldos, Pizza Hut, Churrascaria Passo Fundo, Churrascaria Sal e Brasa, Compainha da Picanha, Creperia Mariposa, Eko Sabor Natural, Bar Mercearia, Barriga Verde, Bondiboca (Lagoa), Buteko da Lagoa e Casa Rossini.

A certificação com quatro estrelas foi dada ao Botequim São Luís e Esfihamania (Lagoa), enquanto o selo com duas estrelas foi concedido ao Babbo Giovani.

Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão, Jorim Ithamar, a certificação é importante para transmitir segurança ao consumidor. “Nós fornecedores temos que ter um respeito com o consumidor quanto à acessibilidade, alimentação, segurança alimentar, etc. Essa iniciativa faz parte do nosso seguimento para oferecer o melhor ao consumidor”. O presidente do SINDBARES, Francisco Neto também esteve presente à cerimônia.

Como receber o Selo Procon de Qualidade

O critério para o recebimento do selo é o cumprimento de quesitos obrigatórios, como, por exemplo, a informação de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, as formas de pagamento, oferta de comanda para consumo, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e, também, de quesitos facultativos, como o cardápio em outro idioma e a informação quanto a ingredientes que podem causar alergias alimentares.

A certificação pode ocorrer através da fiscalização de ofício, realizadas pelo Procon/MA ou por iniciativa dos bares e restaurantes, que podem entrar em contato com o órgão. Após terem acesso ao questionário, os estabelecimentos receberão um prazo para o cumprimento dos itens exigidos, finalizado esse período, a equipe de fiscalização do órgão fará vistoria e analisará o cumprimento dos itens. A certificação será feita a partir do cumprimento de itens obrigatório e facultativos.

Para ter acesso a documentação, basta acessar o link www.procon.ma.gov/seloprocondequalidade