A Regionalização das medidas socioeducativas, o investimento na capacitação de mais de 800 servidores, a realização de cursos profissionalizantes para adolescentes e a articulação de parcerias para projetos especiais foram algumas das conquistas alcançadas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), responsável pela execução das medidas socioeducativas em meio fechado no Estado, no ano de 2016.

Os avanços foram pontuados na reunião geral, realizada em dezembro, com a participação de diretores de Unidades, coordenadores de setores e demais servidores da Fundação. Os resultados são fruto do esforço coletivo de uma gestão participativa, que prima pelo compromisso com a transformação de vida de adolescentes em medida socioeducativa.

“A adoção da gestão participativa e democrática foi um dos maiores ganhos em todo o processo de gerenciamento desta Fundação tanto no núcleo central, quanto nas unidades. Isso se reflete na condução das medidas socioeducativas, na qualidade das atividades executadas e na equipe de profissionais que atuam na linha de frente, de forma que estão mais capacitados para sua atuação”, comenta a presidente da Fundação, Elisângela Cardoso.

A gestora destaca ainda a importância das assembleias com os servidores e também com os adolescentes. “O diálogo com todos é fundamental para reforçar esse modelo de gestão que escolhemos, por isso, escutamos todos, ponderamos e aprimoramos diariamente nossa forma de trabalho. Hoje, essa metodologia já está incorporada na gestão das Unidades; isso é mais um ponto positivo que fortalece a gestão participativa para enfrentamento dos desafios postos nas medidas socioeducativas”, explica.

E isso se estende para a intersetorialidade com as demais secretarias do Governo Flávio Dino, além da articulação com outras instituições, que rendeu ações estratégicas para as medidas socioeducativas no Maranhão. “Em 2016, tivemos ações conjuntas com as Secretarias de Trabalho e Economia Solidária, Segurança Pública, de Administração Penitenciária, de Saúde, de Educação e, de Desportos e Lazer. Essa articulação possibilitou a garantia de direitos aos adolescentes e a melhoria dos serviços prestados pela Funac, de forma que a ideia é fortalecer ainda mais essa rede”, afirma a presidente.

Regionalização das medidas socioeducativas

Na área de expansão de vagas em São Luís e regionalização das Unidades, a gestão do governo Flávio Dino, por meio da Funac, conquistou avanços.

No total, somente em 2016, mais de 60 vagas foram criadas com a casa de semiliberdade em Pinheiro, para atendimento das regionais da Baixada, Gurupi e Litoral Ocidental totalizando, assim, 58 municípios; e mais uma Unidade em Imperatriz para atender a região tocantina e sul do Maranhão. Em breve, novas vagas serão abertas também em Timon, para atender a região dos Cocais. E até 2018 serão criadas mais 205 vagas de internação e internação provisória.

“As unidades regionais cumprem os preceitos do direito à convivência familiar e comunitária dos adolescentes, conforme preconizam o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e a Resolução n. 05/98 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (Cedca). Essa é uma das ações que nos orgulha, pois entendemos a importância de família no processo de medida socioeducativa e conseguiremos assim cumprir a resolução do Cedca”, explica a presidente da Fundação.

Em São Luís, a Funac avançou com mais 15 vagas para internação na fase conclusiva no Centro de Juventude Sítio Nova Vida, em Paço do Lumiar. Quanto à reforma de unidades, já está em fase de finalização a unidade feminina Centro de Juventude Florescer, pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Equipamentos de mobiliário e de segurança também foram adquiridos para garantir a expansão das unidades.

Escolarização e Profissionalização

A escolarização é um direito assegurado aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa e a Fundação garante o cumprimento deste com o apoio da Secretaria de Educação, por meio da sua coordenação das medidas socioeducativas, que acompanha as atividades. Mostras científicas, apresentações culturais e debates sobre temas diversos foram algumas das atividades realizadas, além das oficinas de artesanato, das aulas de percussão, de capoeira e hip hop.

Com o apoio das coordenações pedagógicas nas unidades, 94 adolescentes fizeram as provas do Exame do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), para obtenção da conclusão e certificação do ensino fundamental. Já no Exame do Ensino Médio (Enem), do Ministério da Educação, 04 jovens participaram do Enem para a pessoa privada de liberdade.

Em relação ao ensino profissionalizante, 64 jovens participaram de cursos de capacitação nas áreas de Bombeiro Hidráulico, Eletricista Predial, Instalador Hidráulico, Reparador de Eletroeletrônicos, Mecânica de Motos e Informática. Esses cursos foram realizados ao longo do ano com a parceria da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), do Senai e do Instituto de Qualificação Ensino Profissional (IQEP). Até o final de janeiro de 2017, a Funac vai capacitar mais 50 jovens das Unidades de Imperatriz e São Luís em cursos de Informática e Vendas.

Os socioeducandos aprovaram a metodologia e os cursos realizados. Eles comentaram que puderam ampliar os conhecimentos e que tem grande expectativa de inserção no mercado de trabalho a partir dessas formações.

Projeto Jovem Guardião

Proporcionar uma nova experiência de vida aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa é um dos objetivos do Projeto Jovem Guardião, mais uma parceria Funac com a Pastoral da Juventude (PJ) da Arquidiocese de São Luís. A ação contempla os grupos de base de 11 paróquias de São Luís e mais de 100 jovens envolvidos, que fazem o acompanhamento dos adolescentes que cumprem medidas privativas ou restritivas de liberdade. Com atividades lúdicas de teatro, música e dança, os socioeducandos tem momentos de reflexão sobre a sua trajetória de vida para construir um novo começo.

O fortalecimento dos vínculos familiares e a reinserção social nas comunidades de origem são o foco dessa iniciativa. “O grande diferencial dessa ação, junto às atividades da Funac, é preparar esses jovens para voltar à convivência da sua família e na sociedade e, para isso, precisamos que eles tenham vínculos fortalecidos e uma referência de para onde seguir ao sair desse processo”, explica a diretora Técnica da Funac, Lúcia Diniz. “A Pastoral da Juventude cumpre muito bem esse papel, mostrando que todo jovem pode estudar, trabalhar, se divertir, e, com isso, outro modo de vida”, completa.

Capacitação profissional

Na área de capacitação profissional, a Fundação atingiu a meta de mais de 800 servidores qualificados através de cursos, encontros e debates. Por meio da parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), servidores das unidades de São Luís e Imperatriz participaram do Curso de Formação em Rotinas e Procedimentos de Segurança, que teve como objetivo capacitar os agentes socioeducativos que atuam nas Unidades de atendimento.

“Ao longo do ano, os servidores participaram também de cursos como ‘Rotinas de Procedimentos de Segurança’, ‘Treinamento de Intervenção Tática’ e do projeto ‘Diálogos Socioeducativos’ para debater sobre diversidade sexual, religiosa, direitos humanos e meio ambiente. O Curso de ‘Práticas Restaurativas’, voltado para a resolução pacífica de conflitos e para o trato com adolescentes autores de atos infracionais foi mais uma capacitação realizada com os servidores. E no final do ano, a Fundação realizou o 2º Encontro de Segurança para alinhar procedimentos.

A implementação do monitoramento da coordenação de programas socioeducativos nas Unidades e a criação da coordenação de segurança no nível da gestão foram mais avanços alcançados. “O Governo do Estado investiu na capacitação dos servidores e, de modo especial, no núcleo estratégico para intervenção e gerenciamento de crise. Considerando os índices crescentes de adolescentes que cometem ato infracional, a inserção desses profissionais nas Unidades foi um dos grandes avanços na história da Funac que permite uma atuação mais qualificada”, destaca Elisângela.

Mais ações

Em 2017, as ações de capacitação da Funac ganham o reforço com o Projeto de Formação Básica para o Sistema Socioeducativo Privativo e Restritivo de Liberdade do Maranhão, por meio do convênio do Governo do Estado com o Governo Federal, pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. São mais de 350 mil reais para o investimento na formação de 800 servidores nos níveis de gestão, intervenção técnica, passando pelo operacional.

A formação continuada será composta por cinco cursos em formato modular com carga horária que varia de 80 a 500h/aula. Entre os objetivos, a ação inédita visa promover capacitação em processos de trabalho e em direitos humanos e relações interpessoais; alinhar conhecimento teórico-práticos na área de segurança socioeducativa, de acordo com os parâmetros da Funac e Sinase; além de consolidar o Projeto Político Pedagógico Institucional da Fundação.

Na garantia de direito, a Funac realizou a estruturação do Centro Integrado de Justiça Juvenil, que engloba as instituições do sistema de justiça (delegacias, promotoria e defensoria pública), e mais o núcleo de atendimento inicial da Funac. O principal objetivo da ação é promover agilidade na apuração da prática de ato infracional por adolescentes em conflito com a lei.

Ainda está previsto a realização de concurso público para 150 vagas para áreas de ensino superior, médio e fundamental. Essa iniciativa é uma demanda antiga e o Governo do Estado, focado na melhoria do sistema socioeducativo, atendeu ao pleito para qualificar e ampliar o quadro de servidores públicos efetivos da fundação.

O ano de 2016 chega ao fim reafirmando o compromisso mantido ao longo do ano pelo Governo do Estado, de priorização da Segurança Pública, com 455 promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Maranhão. As promoções aconteceram na manhã desta sexta-feira (30). São famílias inteiras que por anos aguardaram a ascensão de patente e entrarão 2017 com a realização de um sonho. E para o Governo do Estado, que alcança o total de mais de 3.500 promoções na atual gestão, esta é mais uma forma de valorização das carreiras, que terá grande impacto no serviço ofertado à população. 

“É uma valorização, um reconhecimento do mérito desses policiais. Estamos comemorando, pelo segundo ano consecutivo, a redução dos indicadores de crimes violentos na região metropolitana de São Luís, e em razão disso os investimentos irão continuar, com viaturas, novos policiais e promoções. Nós vivemos uma enorme crise no Brasil e um ato desse adquire, portanto, maior importância, porque significa dizer que, mesmo com escassez de recursos, nós reconhecemos a prioridade da segurança pública e essa é a razão pela qual nós mantemos e manteremos esse processo de reconhecimento de direitos dos policiais”, relatou o governador Flávio Dino, no ato da promoção.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, explicou que esforços não têm sido medidos pela gestão para mudar o paradigma dentro da corporação militar. Através da promoção, de quem aguarda por anos, o comprometimento, certamente, aumenta.

“O governo Flavio Dino já ultrapassa 3.500 promoções e isto é histórico, porque acaba com aquilo que era um impedimento de ascensão funcional na carreira da Polícia Militar e que incomodava muito a corporação militar: o chamado represamento, são pessoas com mais de 20 anos no mesmo cargo. E isso foi quebrado com esse grande número de promoções. Aqui, hoje, são mais de 400 promoções de praças e oficiais e isso é importante porque a promoção no mundo militar está diretamente ligada ao estado de ânimo do servidor polícia militar”, defendeu Jefferson Portela. 

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pereira, também realçou que a promoção é sinônimo de realização profissional. “As promoções representam uma ascensão profissional, isso motiva o homem, e, obviamente, quando você entra na carreira policial você entra para ir até o último posto, essa é sua aspiração, é a aspiração de todos nós. Tanto quem entra como soldado, ou entra como cadete. Quando o polícia é promovido ele vê esse sonho realizado, então é mais uma escada que ele galgou. É muito importante essa atitude do governador Flávio Dino, de ser sensível com relação isso”, afirmou.

Para Joseph Ramon Garcês, que estava na cerimônia de promoção acompanhado de sua esposa e filhos este é um momento especial. “É uma satisfação muito grande porque a gente percebe que é um reconhecimento por parte do Estado e da nossa instituição, com relação ao nosso trabalho dedicado à sociedade maranhense”, disse ele. De acordo com a sua esposa, Cristiane Tarla, esse era um sonho aguardado por muito tempo por sua família. “Agora é só comemoração e felicidade”, destacou ela.

Segunda mulher coronel da história da PMMA

Esta cerimônia também foi particularmente especial para Augusta Andrade, segunda mulher maranhense a ser promovida ao maior cargo da carreira militar. “Estou muito feliz, muito agradecida ao Governo do Estado e ao governador Flávio Dino, após 12 anos da primeira coronel promovida, em 2004, ele está promovendo a segunda coronel no estado do Maranhão. Estou muito feliz e realizada profissionalmente. Muito trabalho para chegar onde cheguei hoje, e este é o reconhecimento deste trabalho”, destacou ela.

O Governo do Estado elevou o Maranhão ao posto de 3º estado do País que mais cumpriu o programa de gestão, apresentado durante as eleições de 2014. Os dados foram revelados pelo levantamento anual realizado pelo portal de notícias G1, que acompanha o cumprimento de campanha dos 27 governadores eleitos. Além disso, o Maranhão também o estado que figura com maior número de propostas “em andamento”, ou seja, que ainda não foram totalmente cumpridas, mas que já estão sendo executadas.

Pela avaliação do site, em 2 anos de gestão, o governador Flávio Dino já cumpriu uma média de 41% do total de suas propostas de governo. Acima estão os estados Goiás, com 43% e São Paulo, com 44%. Já quando a análise se baseia em “cumprir em parte”, o percentual chega a 38%.

A análise do portal de notícias baseia nos temas: administração, direitos humanos e sociais, economia, educação e cultura, habitação, infraestrutura, meio ambiente e agronegócio, mobilidade urbana, saúde, segurança pública e transparência.

“É muito bom poder chegar à metade do mandato com credibilidade, com o governo sendo bem avaliado, com obras e programas sendo executados, com bons resultados para o Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino.

Educação

Na área de educação, as propostas integralmente cumpridas antes dos dois anos de gestão foi a criação de um currículo estruturado na rede pública de educação, e a implantação de um programa de educação do campo, que hoje já atende 38 municípios da seguinte forma: duas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional contemplando 208 estudantes; 350 estudantes atendidos pelo Projovem Campo Saberes da Terra com qualificação profissional e social com foco na Agricultura Familiar; prestação de apoio Financeiro a 19 Casas Familiares Rurais CFRs e 19 Escolas Família Agrícola EFAs, contemplando 2.248 estudantes.

Entre os destaques do programa da atual gestão, está a instituição do Programa de Assistência Técnicas aos Municípios, e a implantação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que já beneficiou mais de 1 milhão crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos de idade, cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Após reajuste de 12,5% no valor do benefício, cada estudante passa a receber R$ 51, sempre no mês de janeiro, para compra de material escolar nas lojas credenciadas ao Bolsa Escola.

O portal também informou que no Programa Brasil Alfabetizado foram alfabetizados, em 2016, 20.264 pessoas. No Programa ‘Sim, eu Posso’, foram 9.338 alunos. Os dois programas são parte das ações em regime de colaboração com os municípios – foco do plano ‘Mais IDH’. O governo iniciou também a mobilização pela alfabetização de jovens, adultos e idosos no primeiro ano de governo. No Brasil Alfabetizado, há uma parceria com o governo federal; no Sim, Eu Posso, há convênio firmado entre Estado, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Direitos e cidadania

Foi destaque a criação do ‘CHN Jovem’ em 2015. A segunda edição foi lançada em 2016, e, no segundo semestre do ano, garantiu vagas para 3 mil jovens. O ‘CNH Jovem’ beneficiou estudantes de até 21 anos, que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, com a gratuidade para obtenção da 1ª Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A, B ou AB.

Também fazia parte do programa de Governo a criação da Secretaria de Agricultura Familar (SAF), instituída e criada em janeiro de 2015. Paralelamente a isso, o Governo reestruturou o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, empossando o novo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e outros dirigentes. O Iterma é responsável pela política fundiária e desenvolve ações de arrecadação e titulação de terras públicas, atuando na solução de conflitos fundiários e na criação e acompanhamento de projetos de assentamento. E as ações já executadas até agora beneficiam mais de 2 milhões de agricultores do estado.

Tecnologia e Inovação

Outra promessa cumprida pela gestão foi a criação do Programa ‘Inova Maranhão’, realizado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que atualmente possui 12 projetos selecionados por meio de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) que já estão em fase de pré-aceleração. Lançado em junho de 2016, o programa já viabilizou a realização de três eventos voltados para o fomento de startups (empresas iniciantes de pequeno porte do ramo da tecnologia), sendo duas na capital, São Luís, e uma em Imperatriz.

Em pleno andamento, o Inova Maranhão deverá lançar em 2017 um edital da Fapema que apoiará o desenvolvimento de novas startups. Cabe ainda ressaltar o convênio firmado entre a Secti e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que viabilizará uso compartilhado do laboratório aberto do Senai - unidade localizada no Distrito Industrial de São Luís.

Gestão e transparência

Mais um avanço destacado pela gestão do governador Flávio Dino foi a criação das Secretaria de Transparência e Controle. Instituída pelo governador no primeiro dia de mandato, se tornou o órgão central do Sistema de Controle Interno, sucedendo a Controladoria-Geral do Estado.

Em quase dois anos, com as políticas de transparência e controle desenvolvidas pela STC, o Maranhão conquistou o primeiro lugar, com nota 10, na Escala Brasil Transparente (EBT) da Corregedoria Geral da União (CGU) – atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle –, quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Maranhão também passou a figurar entre os dez estados mais transparentes, de acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 8,5, apresentando excelentes índices de transparência.

Incentivos fiscais

Outra proposta da gestão foi a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS. Em outubro de 2015, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de autoria do governador, que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão.

Segurança

Na área de segurança, o programa de governo de Flávio Dino previa a criação do ‘Pacto pela Paz’. O programa foi implantado. A Lei do Pacto foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada e publicada.

O Gabinete de Gestão Integrada (que faz parte do Pacto), uma das exigências da lei, está em funcionamento há mais de um ano. Já em vigor, o Pacto tem como viés o trabalho conjunto para, além da segurança, contribuir na construção de políticas públicas na Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Saneamento – com fins a prevenção de situações de risco.

Na capital, esse trabalho foi intensificado com a descentralização da Superintendência da capital em quatro seccionais de Polícia Civil, cuja competência é dividida entre as quatro áreas da Região Metropolitana (Norte, Sul, Leste e Oeste), segundo as determinações da SSP-MA, para que tais regiões sejam idênticas às da Polícia Militar em abrangência territorial.

A festa para receber o novo ano que se inicia promete muito samba e alegria, na noite de 31, na Avenida Litorânea. Em comemoração ao centenário do samba, artistas locais darão o tom festa, que terá ainda o show do cantor Jorge Aragão. Com a estrutura toda pronta, o palco este ano será ao lado do Rio Pimenta, para liberar o trânsito e garantir melhor circulação em toda extensão da Litorânea.

Na noite sábado (31), a festa começa às 19h, com discotecagem do DJ Jards Macaco, às 20h, entra no palco o grupo Feijoada Completa, seguidos da apresentação do grupo Argumento, às 21h, contando com a participação especial dos sambistas Nivaldo Santos e Sami e Ribão. Às 23h é a vez de Jorge Aragão mostrar aos maranhenses e turistas a poesia do samba. A noite será encerrada com a Máquina de Descascar Alho, à 0h30, com participação especial de Adão Camilo e 1h30 com a Banda Mix Brasil. Além do palco, dois telões farão a transmissão simultânea dos shows.

Na noite da virada será dado o primeiro grito de carnaval, abrindo as festividades momescas, com a Banda ‘Máquina de Descascar Alho’, que completa 31 anos de fundação e levará um misto de musicalidade ao público com o samba e as marchinhas maranhense.

Para abrilhantar a noite, o evento disponibilizará nove pontos de queima de fogos em toda São Luís, sendo que oito destes estarão distribuídos ao longo de toda extensão da Avenida Litorânea. O outro ponto de queima de fogos será na Avenida Beira Mar. Os shows pirotécnicos terão duração de cinco minutos, em todos os pontos citados.

A festa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Prefeitura Municipal de São Luís e com patrocínio Grupo Mateus.

Imperatriz

Dentre as atrações musicais que vão animar a festa de Réveillon na Região Tocantina estão o cantor Zeca Tocantins, Erasmo Dibell, DJ Banzai, o cantor Leandro Macedo, a banda de Axé Negrine e os cantores de sertanejo: Thiago e Luan. No momento da virada, fogos de artifício vão iluminar o céu em um show pirotécnico com dez minutos de duração.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulga nesta sexta-feira (30), o resultado final do concurso interno para Unificação de Matrículas (Edital 002/2016/Seduc).

Após a análise dos recursos interpostos, foram classificados 200 professores, nesta, que é uma ação inédita do Governo do Estado do Maranhão, representando conquista histórica para os professores da Rede. A medida foi regulamentada pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 31.538 de 2016.

Para o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão a Unificação de Matrículas é mais um ponto importante da agenda de valorização dos profissionais do magistério da Educação Básica atendido pela gestão do Governador Flávio Dino. "Continuaremos trabalhando e reunindo esforços para a valorização dos docentes e o atendimento de pleitos justos pelos quais a categoria lutou por muitos anos, bem como seguindo com diálogo para encontrarmos caminhos e soluções para questões que ainda precisamos superar. Sempre visando garantir uma educação digna para os nossos jovens", enfatizou o secretário.

A lista com o resultado final dos aprovados está disponível no site da Seduc no endereço eletrônico http://www.educacao.ma.gov.br/. Para consultar o resultado da interposição de recursos o candidato deverá acessar o link: http://sistemas.educacao.ma.gov.br/sisaum/frmLogarUsuarios.aspx

Adia Ampliação de Jornada

Em relação ao seletivo interno para Ampliação da Jornada, de 20 para 40 horas semanais (Edital 006/2016/Seduc), a Secretaria de Estado da Educação informa que, após pré-análise dos recursos interpostos pelos candidatos, foram constatadas situações que merecem maior averiguação, exigindo consultas a outros órgãos para a devida análise.

Pelo exposto e visando garantir a apuração destas situações, o resultado final da ampliação de jornada será adiado. A decisão tem como objetivo garantir a lisura e transparência do trabalho desenvolvido.

Por outro lado informa que o resultado final tem como nova data o próximo dia 20 de janeiro de 2017.

O departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai intensificar as ações de fiscalização e educação para o trânsito no período do Réveillon. O objetivo é prevenir acidentes através da conscientização dos motoristas sobre a importância dos itens de segurança (capacete e cinto de segurança) e quanto aos perigos da ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir.

O projeto “Direção Certa”, promovido pela Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, é uma das principais ferramentas para alertar os motoristas sobre os perigos da embriaguez ao volante. Trata-se de uma “blitz educativa” que aborda as pessoas que estão nos bares ou em outros locais de entretenimento onde haja consumo de bebida alcoólica. A intenção é prestar esclarecimentos, tirar dúvidas, mostrar como é o teste do bafômetro e, principalmente, provocar uma mudança de comportamento nos condutores para que não assumam mais o risco de dirigir sob o efeito do álcool.

O Detran-MA também vai realizar ações de fiscalização no Réveillon. Já na madrugada do dia 1º de Janeiro serão realizadas várias blitzes em toda São Luís com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e Companhia Rodoviária Militar Independente (CPRV Ind). As primeiras acontecerão a partir de uma e meia da madrugada do dia primeiro. Um outro grupo de ações está programado para começar às 15 horas do mesmo dia. Além de flagrar os condutores que estão dirigindo sob efeitos do álcool, a ação vai também verificar documentos, itens de segurança e as condições dos veículos.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, Lembra que a prevenção de acidentes não significa apenas dirigir em condições de sobriedade. “É necessário que o condutor utilize corretamente os itens de segurança como cinto e capacete, no caso dos motociclistas. Também é importante que o veículo esteja em bom estado. Tudo isso contribui para evitar acidentes e promover um trânsito mais seguro”, afirmou.

O Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu Processo Seletivo Público para Programas de Residência Médica em cinco unidades de saúde, com a oferta de 31 vagas.  A seleção é para as áreas de Cancerologia Cirúrgica, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Dermatologia, Mastologia, Pediatria, Psiquiatria e Urologia. Iniciadas no dia 20 de dezembro, as inscrições prosseguem até 8 de janeiro de 2017.

De acordo com o edital n.º 01/2016, as unidades de atuação dos Programas de Residência disponíveis são do Hospital do Câncer do Maranhão, Hospital Carlos Macieira, Hospital Aldenora Belo, Hospital Juvêncio Matos e Hospital Nina Rodrigues. O seletivo será realizado por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).

O ingresso na Residência Médica/2016 da Rede Estadual de Saúde tem, por exemplo, o objetivo de qualificar a formação dos profissionais, além de contribuir para melhoria e humanização do atendimento.   “O programa se somou a um importante conjunto de ações da gestão do governador Flávio Dino para garantir acesso integral, universal e igualitário à população no Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A presidente da EMSERH, a médica Ianik Leal, destaca a oferta do Programa de Residência, também, como atrativo para médicos de outros estados. “Esse é um Edital diferenciado e a nossa expectativa é que futuramente mais vagas e mais especialidades possam ser oferecidas. Antes não tínhamos tantas vagas de Residência, os profissionais locais saiam e às vezes não voltavam para o Maranhão, agora com as novas possibilidades, o caminho tende a ser inverso, recebendo médicos que se especializem e possam atuar aqui mesmo, aumentando o quantitativo de profissionais em nossa rede de saúde”, disse.

A expectativa é para que após a aprovação junto à Comissão Nacional de Residência Médica, vinculada ao Ministério da Saúde (MS), um novo Edital de Programas de Residência seja aberto para contemplar as cidades de Caxias e Imperatriz nos próximos dias.

O médico Rodrigo Lopes, chefe do Núcleo de Residência Médica da EMSERH, explica que o Edital prevê, também, suprir demandas, a exemplo da Pediatria. “A Residência é um benefício de três vias, o profissional médico que se capacita fica mais valorizado em todos os sentidos, a outra via é para o Estado, já que a seleção também atua na lacuna da carência de médicos que temos hoje e principalmente, tudo isso reflete na ponta final que é o paciente, o usuário do sistema do nosso estado será beneficiado”.

O candidato pode consultar o edital completo do Programa de Residência Médica no site da EMSERH:http://www.emserh.ma.gov.br/files/2016/06/EDITAL-IBADE-2017.pdf

Sobre a EMSERH

Além da finalidade principal de administrar as unidades hospitalares, a EMSERH contempla também o apoio à execução de planos de ensino e pesquisa de instituições de ensino superior e de outras instituições públicas congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação de residência médica ou multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo este o segundo edital lançado para Programas de Residência Médica pela EMSERH com a oferta de 31 vagas.

   

O município de Brejo já está recebendo obras de asfaltamento por meio do Programa Mais Asfalto, resultado de esforços empreendidos durante este ano pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB) e pelo prefeito Omar Furtado. O benefício é uma reivindicação antiga da região, e representa o compromisso firmado pelo parlamentar em fevereiro de 2016, que em junho, anunciou junto ao secretário de Estado de Infraestrutura, Cleyton Noleto, o asfalto para o município. As máquinas para asfaltar se encontram na cidade.

Em fevereiro, Júnior Verde esteve em Brejo com lideranças políticas da região, oportunidade em que recebeu diversas demandas de infraestrutura, saúde e educação. “Na ocasião, destaquei o compromisso do Governo do Estado com a pavimentação e recuperação da malha viária através do programa Mais Asfalto, e firmei compromisso em audiência realizada com o prefeito Omar”, explicou o parlamentar.

As intervenções acontecem na MA-034, que corta o município, e o anúncio de que as obras seriam realizadas aconteceu em junho, durante reunião de Júnior Verde, o prefeito Omar Furtado, o vice Chico Caldas e o secretário Municipal de Promoção Social, Lourinaldo Rodrigues, com o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto. 

Durante o encontro, Clayton Noleto autorizou o levantamento para colocação de 5 quilômetros de asfalto nas vias urbanas de Brejo. “Nos empenhamos muito para conseguir levar esse importante benefício, que representa sobretudo, desenvolvimento para a região. Agradecemos ao secretário pela sensibilidade, pois sabemos das dificuldades, mas a o asfalto era uma obra muito necessária e requisitada, já há bastante tempo, pela população local”, concluiu. 

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, recebeu na tarde da última segunda-feira (26), o assessor de Internacionalização da Universidade Federal do Maranhão, Allan Kardec Barros, para tratar dos avanços acerca da implantação do Instituto Confúcio aqui no Maranhão.

A ideia da implantação do instituto no estado é um projeto do Governo do Estado que deve ser executado através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). “É com grande satisfação que estamos trabalhando para trazer o instituto e toda a sua metodologia para o Maranhão, só temos a ganhar”, disse o secretário Jhonatan Almada.

Segundo Allan Kardec, é um passo muito importante para o Estado. “Temos uma relação forte com o Governo da China. Participam desse diálogo diversos parceiros como a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Universidade de Hubei. O Maranhão anseia muito pelo instituto”, relatou.

Vinculado diretamente ao Ministério da Educação da China, o Instituto Confúcio existe há algum tempo na Alemanha e Japão e estabelece uma agência de cooperação internacional. Por meio desse mecanismo (cooperação internacional), ele dissemina a cultura do país que o acolhe. “Essa é uma vertente muito importante que o instituto agrega, apresentar a cultura da China, além de, ensinar o mandarim”, destacou Allan Kardec.

A expectativa da Secti é de que até o segundo semestre do próximo ano seja iniciado um curso de ensino da língua chinesa.

Instituto Confúcio

O Instituto Confúcio oferece curso de língua chinesa, utilizando material aprovado pelo Ministério da Educação. A supervisão pedagógica é realizada pela Universidade de Hubei, da China. Todos os profissionais são chineses, com grande experiência de ensino. Os professores são selecionados e aprovados pelo Instituto Confúcio, da China, para garantir um padrão de ensino elevado, além de oferecer aos alunos o conhecimento do ambiente político, econômico e cultural do país asiático.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alerta para a alteração no Calendário de Vacinação para o ano de 2017, realizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, que inclui no esquema de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) meninos de 12 a 13 anos. No Maranhão, cerca de R$ 152,2 mil meninos serão beneficiados com a vacina. 

A SES fornece as 19 regionais de saúde os imunobiológicos para que a vacinação aconteça nos 217 municípios do estado. A inclusão dos meninos nessa faixa etária é justificada pelo Ministério da Saúde (MS) para prevenir os cânceres de pênis e verrugas genitais e também auxiliar a reduzir a incidência de câncer de colo de útero nas mulheres. 

Nesse primeiro ano de introdução da vacina para o público masculino, apenas a faixa etária de 12 a 13 anos será alvo da imunização em duas doses, que pretende alcançar 152,2 mil meninos, o que corresponde a 80% do público alvo. Meninos e homens que convivem com HIV/AIDS entre nove e 26 anos de idade, também serão vacinados, nesse caso, com três doses da vacina. 

Na rede pública a vacina é gratuita e caracteriza uma ação no nível de Atenção Básica que contribui na redução de doenças preveníveis, como o câncer. Segundo a coordenadora do Departamento de Imunização da SES, Helena Almeida, a vacina deve fazer parte da imunização de rotina.

“Quando se fala de HPV não estamos tratando sobre campanha de vacinação. Essa é uma vacina que deve estar na rotina e faz parte da caderneta de vacinação, a partir deste ano, também dos meninos. Nosso apelo é que os pais, ou responsáveis pratiquem uma imunização consciente e, nos ajudem a proteger o maior número de crianças e adolescentes”, considerou Helena Almeida.

No caso das meninas, a vacinação continua para a faixa etária de 9 a 13 anos. Segundo nota informativa do MS, meninas de 14 anos poderão receber a vacina desde que completem o esquema vacinal até os 15 anos, respeitando um intervalo mínimo de seis meses entre as duas doses. 

O PNI, da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, adquiri e distribui para os estados os imunobiológicos, além de instituir o calendário de vacinação, e definir estratégias de vacinação para crianças, adolescentes, adultos, idosos e povos indígenas, com vacinas normalizadas em calendários de vacinação específicos para cada grupo.

O Governo do Maranhão deu início aos preparativos para o ‘Réveillon de Todos’, com a montagem da infraestrutura de show nos pontos da festa. Começaram a ser instaladas as estruturas de palco e arquibancada na Avenida Litorânea, em São Luís. Na sexta-feira (30), será a vez de montar o palco para a comemoração da virada na Beira Rio, em Imperatriz.

Toda a infraestrutura do evento foi pensada para comportar um grande público, atendendo também aquelas pessoas em condições de mobilidade reduzida. Sendo assim, haverá espaços reservados para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, tanto na capital maranhense quanto em Imperatriz.

Na Avenida Litorânea, em São Luís, o Governo do Estado preparou uma arquibancada com capacidade para 500 pessoas, destinada paraidosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na frente o palco, será montada uma estrutura para abrigar cadeirantes, com maior conforto e acessibilidade. Na Beira Rio, em Imperatriz, também haverá uma área reservada para idosos, grávidas e deficientes.

Serão três dias de intensa comemoração (30 de dezembro a 1º de janeiro), marcados por uma variedade de ritmos e artistas locais e nacionais. Na capital maranhense, a festa será em alusão ao centenário do samba, contando com programação especial de reggae no primeiro dia de 2017. Em Imperatriz, o palco dará espaço para atrações da música popular maranhense, do axé e do sertanejo.

Na hora da virada, haverá show pirotécnico, com queima de fogos de artifício com duração de cinco minutos, tanto em São Luís como em Imperatriz. Só na capital maranhense, serão nove pontos de fogos, oito deles instalados ao longo da avenida Litorânea.

Programação

Em São Luís, o ponto alto da programação serão os shows de Leci Brandão e Jorge Aragão, nos dias 30 e 31, respectivamente. Compondo a festa, no dia 30, grandes nomes do samba maranhense como Patativa, Lena Machado, Fernanda Garcia, Joãozinho Ribeiro, Josias Sobrinho, Rose Maranhão, Zé Paulo, DJ Jards Macaco e os grupos ‘Vamu di Samba’ e ‘Samba Ceuma’.

No dia 31, serão a vez de Nivaldo, Sami, Ribão, Serrinha, Adão Camilo e os grupos ‘Feijoada Completa’, ‘Argumento’, ‘Banda Mix Brasil’ e a Banda ‘Máquina de Descascar Alho’, que dará o primeiro grito de Carnaval na virada, com muito samba e a marchinhas tradicionais da folia maranhense.

No dia 1º de janeiro, o reggae dará o tom da festa, com o DJ Tarcisio Selektah, a Banda Raja, Barba Branca e a Tribo de Jah. Na Região Tocantina, a programação será embalada pelo som de Zeca Tocantins, Erasmo Dibell, DJ Banzai, o cantor Leandro Macedo, a banda de Axé Negrine e os cantores de sertanejo Thiago e Luan.

Segurança

Para que o público possa aproveitar a virada do ano em paz, o Governo do Estado montou a operação ‘Réveillon Seguro’. Serão com 370 policiais a pé, policiamento a cavalo, motorizado em viaturas, motocicletas, quadriciclos e policiamento aéreo, para realizar a segurança da orla da Grande Ilha, compreendendo praias de São Luís e São José de Ribamar.

Barreiras policiais serão instaladas para evitar a entrada de armas ilegais e drogas ilícitas nos pontos de realização dos shows. Também haverá a cobertura de militares do Corpo de Bombeiros em todos os dias de festa.

A população poderá colaborar com a polícia pelo telefone 190, por meio do número no WhatsApp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo ‘ByZu 2.0’, compatível com todos os sistemas operacionais. Os canais estão disponíveis 24 horas, todos os dias da semana.

Com ações que contemplam as variadas manifestações locais e com intervenções em infraestrutura para revitalizar espaços públicos antes abandonados, o Governo do Maranhão está garantindo cultura e entretenimento ao alcance de todos os maranhenses. As ações, normalmente realizadas em espaços públicos, atraem milhares de pessoas interessadas pela cultura maranhense. Exemplo destas ações são os shows do programa ‘Mais Cultura e Turismo’, o projeto ‘Música no Espigão’, a Política de Proteção de Bens Culturais de Natureza Imaterial, as programações culturais de Carnaval, São João, Natal e Réveillon, dentre outras ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

“A cultura é uma das riquezas do nosso estado e estamos incentivando as manifestações culturais e ao mesmo tempo fortalecendo o turismo, é um ciclo de desenvolvimento importante para o Maranhão, tanto para a economia quanto para a vida dos maranhenses e turistas que visitam o nosso estado”, afirmou o governador Flávio Dino.

Dentre as ações realizadas pela gestão estadual está o programa ‘Mais Cultura e Turismo’ que foi lançado em julho do ano passado. Ao longo do ano, a ação movimenta espaços ao ar livre e de acesso público, como a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, a Lagoa da Jansen e o Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia. O projeto ‘Música no Espigão’ – um dos eixos do ‘Mais Cultura e Turismo’ – está consolidado como programação fixa dos finais de semana, ao pôr do sol no Espigão Costeiro. Sucesso de público, o programa já soma 15 edições.

O contador Ivaldo Junior, 34 anos, avaliou o projeto como ótima opção de lazer para os finais de semana. “O mais bacana é poder compartilhar com a família. Gostei da segurança e de poder apreciar essa bela natureza do lugar. Espero que essa iniciativa seja permanente”, disse.

Referência para a cultura popular maranhense na proteção e perpetuação dos saberes e fazeres tradicionais, a ‘Política de Proteção de Bens Culturais de Natureza Imaterial’, criada pelo Governo do Maranhão, está em vigor e propõe o reconhecimento das tradições e expressões orais dos mestres e mestras. Outra ação é o ‘Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão’, que valoriza nomes consagrados da cultura popular do estado e permite acesso a técnicas para gerir seus projetos gerando renda.

No calendário fixo da programação cultural se destacam o ‘Carnaval de Todos’, que na edição deste ano contemplou exclusivamente os artistas maranhenses. Durante os cinco dias de programação foram 133 atrações em circuitos oficiais e mais 24 bairros da capital. A segurança nos circuitos resultou em uma festa de paz: nenhum crime violento intencional foi registrado nos circuitos oficiais durante as festas.

Para a dona de casa Amélia Cardoso, 53 anos, o ‘Carnaval de Todos’ foi um dos mais seguros e tranquilos. “Este ano eu pude sair, aproveitei tudo quanto foi brincadeira e senti que tinha segurança. Foi muito bom. Eu amo carnaval”, afirmou ela, que curtiu todos os dias de festa.

No São João, 300 atrações entre shows musicais e apresentação de brincadeiras, além do comércio de pratos típicos e de peças do artesanato maranhense marcaram as comemorações. Foram 88 arraiais no período, sendo 95 nos bairros com apoio do Governo do Maranhão.

A dona de casa Giselle Pereira, 26 anos, elogiou a organização e a estrutura do festejo junino. “Foi um ótimo festejo. Deu para brincar tranquilamente, participar com a família e curtir até o final sem medo. Boa programação e variada. Gostei muito”, disse ela, que é mineira, mora em São Luís há quatro anos e junto com o marido Cláudio Rosa, 40 anos, e da filha Maria Clara, de um ano e oito meses, acompanhou a festa no Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira.

O ‘Natal de Todos’ contou com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, orquestras, shows musicais e a tradicional cantata natalina. Foram cinco dias de programação em um ambiente repleto de cores e luzes. Finalizando o calendário do ano, o ‘Réveillon de Todos’ possui mais de 100 atrações para os shows que saúdam a virada do ano.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, o projeto da Cultura, executado pela gestão do governador Flávio Dino, tem como marcas a democratização, a valorização da arte local e a reestruturação dos espaços públicos. “Neste Governo, a Cultura prioriza a integração das pessoas e projeta espaços para socialização de todos, independente da faixa etária, e com igualdade de condições. A gestão mostra que se preocupa com a inclusão social, com a disseminação do que é produzido no Estado valorizando e oportunizando espaços para as manifestações e artes locais”, enfatizou Galdino.

Ele ressaltou que as parcerias também são importantes para promoção da cultura no estado. Como exemplo, ele citou o ‘Cultura Viva do Maranhão’ realizado a partir de parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e que propõe o fortalecimento e articulação das comunidades dos Pontos de Cultura. No Maranhão são 55 pontos, sendo 29 na capital. Serão criados mais cinco Pontões de Cultura agregando os vários pontos. A Sectur solicitou ao MinC a ampliação para mais 100 pontos no Maranhão. Os Pontos de Cultura desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades, tendo como sede as entidades culturais.

Um dos espaços públicos mais frequentados para o lazer e palco permanente de eventos na capital, a Praça da Lagoa foi entregue, em junho deste ano, à comunidade. É o primeiro espaço público no Maranhão com equipamentos de acessibilidade. Dos oito brinquedos instalados no parquinho, dois são adaptados e podem ser usados por qualquer criança – um balanço e um carrossel. O espaço possui ainda duas mesas de ping pong e espaço para jogos de mesa. Nestes equipamentos a criança cadeirante tem autonomia para brincar.

O empresário André Alevatto, 31 anos, foi conhecer a estrutura da Praça da Lagoa com o filho João Carlos, de dois anos, e aproveitou bastante as atividades culturais e os brinquedos do local. “Meu filho gostou bastante daqui e mesmo com outras atrações, crianças e brinquedos ao redor, ele gostou muito da leitura e dos livros”, enfatizou sobre a atividade realizada no local na ocasião.

O Governo do Maranhão, através do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), vai garantir a aproximadamente 1,2 milhão de crianças e adolescentes a aquisição de material escolar, a partir do dia 10 de janeiro. Além de beneficiar os estudantes e suas famílias, o programa tem grande impacto econômico: injetando mais de R$ 50 milhões investidos para aquisição dos materiais escolares em cerca de 1.400 comércios e livrarias. Aliar a melhoria na qualidade de vida de quem mais precisa e o fortalecimento da economia foi uma das estratégias utilizadas pelo governador Flávio Dino para manter o Maranhão na contramão da crise econômica.

O número de estabelecimentos comerciais aptos a venderem os materiais escolares passou de 834, no primeiro ano do programa, para 1.413 habilitados à comercialização dos produtos, a partir de janeiro de 2017. O ‘Bolsa Escola’ também ampliou o número de estudantes atendidos pelo programa, foram 982.681 alunos beneficiados em 2016, número que chegará a 1.161.514 em 2017. Isto em razão do impacto social, como explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista: “É um programa de grande alcance social que, além de promover mais dignidade aos alunos da rede pública, eleva também sua autoestima porque eles passam a adquirir materiais escolares que, na grande maioria das vezes, não teriam condições de comprar”.

O incentivo concedido às famílias com o ‘Bolsa Escola’ ajuda a aquecer as vendas em meio à crise econômica enfrentada no país. O empresário Maurílio Tonassi, que tem uma livraria em Açailândia, recadastrou seu estabelecimento para participar novamente do programa já que, este ano, diminuiu os impactos da recessão e elevou em 23% o movimento na livraria. “Houve um impulso nas vendas que nos ajudou a enfrentar a crise”, assegurou Maurílio.

A vantagem do Programa Bolsa Escola é que favorece não só as livrarias, mas outras modalidades de negócios, como supermercados, comércios e malharias, através da venda de itens como cadernos, lápis, canetas e fardamento escolar aos beneficiários do programa. É o caso da comerciante de Lago do Junto, Guaracy Alves dos Santos, que espera que em 2017 a venda de seu comércio seja tão boa quanto foi em 2016. “Vendemos muito, foi muito bom e espero vender mais ainda com auxílio do programa. Por isso, me cadastrei novamente”, declarou.

Quem tem direito ao Bolsa Escola

Tem direito ao programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), famílias com crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que recebam o Bolsa Família. Ao contrário de outros programas, não há limite em relação ao número de filhos beneficiados por família.

Quem já foi beneficiado pelo programa este ano, terá o cartão recarregado a partir de 10 de janeiro de 2017, após a liberação dos recursos pelo governo estadual.

Injeção de R$ 800 mi

No decorrer de 2016, o Governo do Maranhão conseguiu, mesmo diante do clima de crise econômica que amedronta vários estados do país, pagar adiantado o salário dos mais de 110 mil servidores do Maranhão. No mês de dezembro não foi diferente, o pagamento, que conforme o calendário oficial deveria ser pago nos dois primeiros dias úteis do mês de janeiro, foi pago no dia 23 de janeiro. Com isto, foi injetada a marca recorde de quase R$ 800 milhões na economia maranhense em menos de um mês, realizando o pagamento dos meses de novembro, dezembro e do décimo terceiro salário.

Em 2016 a Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal apresentou avanços na fiscalização do trânsito vegetal. Neste ano, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), fiscalizou 49.666 cargas que entraram ou saíam do estado e realizou 69 blitzen de fiscalização agropecuária. O resultado representa quase o triplo do número de 2015, quando se registrou a fiscalização de 17.957 cargas e 35 blitzen.

“O que precisamos para melhorar a produção do Maranhão é investir na educação de quem produz, para que eles saibam que têm que estar legalizados, e intensificar a vigilância ativa, por meio dessas fiscalizações, para garantir a comercialização de alimentos saudáveis. Em 2017, vamos expandir ainda mais nossas fiscalizações”, defendeu o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Foi a partir da intensificação da fiscalização do trânsito agropecuário que a Agência identificou infrações graves, como o reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos para o transporte de alimentos para pessoas ou animais. Foi o caso da apreensão de 200 litros de molho de soja em bombonas de defensivos agrícolas durante uma das blitzen da ‘Operação Impacto’, em abril.

“Cargas vegetais também têm o potencial de disseminar pragas, por isso, é muito importante que esse trabalho de vigilância seja feito com cada vez mais eficiência. O resultado positivo nas fiscalizações também se deve às melhorias nas condições de trabalho, aquisição de novos equipamentos e capacitação técnica. Então, esses trabalhos foram feitos com um nível técnico mais apurado”, ressaltou o diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal da Aged/MA, Roberval Raposo Júnior.

O balanço da Defesa Vegetal da Aged/MA também registrou aumento nos monitoramentos da mosca da carambola. Em 2016, foram realizadas 461 operações para prevenir o aparecimento dessa praga de significativo potencial de dano econômico para a fruticultura brasileira. Outras ações executadas pela Agência, como a fiscalização do vazio sanitário da soja e os levantamentos fitossanitários, mantiveram a média do ano anterior.

Agrotóxicos

Parte importante do trabalho de inspeção sanitária vegetal consiste no acompanhamento da devolução de embalagens de agrotóxicos para uma destinação ambientalmente correta. Em 2016, registraram-se 688.617 mil (inPEV, outubro de 2016) embalagens recebidas nas Unidades de Recebimentos de Embalagens, como consequência direta das ações de fiscalização nas propriedades rurais.

Neste ano, a Agência também promoveu III Curso de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas, em outubro. O treinamento, realizado em Chapadinha foi responsável pela a capacitação técnica de mais de 70 pessoas entre produtores de soja, fiscais e técnicos de fiscalização vegetal, técnicos de prefeituras da região, da AGERP e do SENAR.

Exportação

Em 2016, a Aged aprovou a inclusão do Sítio Barreiras, situado em Itinga do Maranhão, no Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Sigatoka Negra, principal praga da bananeira. Com a conquista, a empresa obteve permissão para expandir suas exportações, comercializando também com áreas livres da praga, e deverá implantar até 900 hectares para o cultivo de bananas.

Cerca de 110 mil alunos maranhenses terão instalações escolares mais dignas em 2017. O governador Flávio Dino assinou ordem de serviço na tarde desta terça-feira (27) que prevê investimento de R$ 27 milhões para a recuperação de 211 escolas em 117 municípios do estado. Com a reforma de mais essas unidades, o Governo do Estado, por meio do programa ‘Escola Digna’ chegará ao número de 574 prédios escolares recuperados até o final do primeiro semestre de 2017. 

O ‘Escola Digna’ é o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão e proporciona ambiente escolar adequado a alunos e docentes. Com a nova etapa, a iniciativa alcançará a marca de 305 mil alunos atendidos em 199 municípios maranhenses. Ao todo, o Governo do Estado terá investido R$ 126 milhões. A meta do Governo do Estado é alcançar todas as escolas da rede estadual de ensino com reformas e benfeitorias até 2018.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que continuará empenhado para que o processo de conquistas atinentes a qualidade da educação prossiga no Maranhão. Ele destacou os avanços obtidos ao longo dos últimos dois anos referentes à valorização dos professores, democratização do espaço escolar, jornadas de alfabetização, programa ‘Escola Digna’ – que vai desde a substituição de escolas de taipa e barro por estruturas de alvenaria, até o melhoramento de todos os prédios escolares do Maranhão – além da implantação de 18 escolas de tempo integral.

De acordo com o governador, sem uma infraestrutura de qualidade, é impossível melhorar a educação. “Vamos continuar empenhados para que o processo de valorização do ensino em nosso estado siga de forma prioritária. E a realidade é que esse programa é muito importante porque nós estamos chegando praticamente a metade da nossa rede em número de prédios, mas nós estamos alcançando o número 80% dos alunos que são diretamente beneficiados por esse programa de recuperação de requalificação do espaço escolar”, realçou.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Programa ‘Escola Digna’ desenvolve uma série de ações com o objetivo de aprimorar e transformar o processo de ensino e aprendizagem na Educação Básica e elevar os índices educacionais do estado. “Este programa prevê vários eixos, entre eles a escola de tempo integral, a gestão democrática, a reformulação do modelo pedagógico e evidentemente uma melhor estrutura física, para que o processo de ensino e aprendizagem sejam melhor”, destacou.

Dimensão econômica

Além do viés educacional, o ‘Escola Digna’ possui uma dimensão econômica importante para o Maranhão. Treze empresas irão realizar as obras em mais esta etapa do programa e gerarão emprego e renda. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (SINDUSCON-MA), Fábio Nahuz, destacou a importância da manutenção dos investimentos públicos em momentos de crise. “O Governo tem sido um grande parceiro da construção no sentido de fomentá-la. Essas obras, que acontecem em todo o estado, nos dará oportunidade para mostrar no nosso trabalho e contribuir nos municípios que estamos presentes”, finalizou.

O governador Flávio Dino enfatizou que esses investimentos fazem parte de uma estratégia de Governo para a geração de emprego, por meio do investimento do dinheiro em obras públicas e programas sociais, a exemplo do programa Bolsa Escola – que vai beneficiar 1400 empresas com a disponibilização de R$ 50 milhões para compra de material escolar – e o pagamento do funcionalismo público em dia, como aconteceu na véspera do Natal para movimentar o comércio.

Mudança na educação do Maranhão

Realizado pelas secretarias estaduais de Infraestrutura e Educação, o programa Escola Digna é num grandioso projeto de requalificação, que está substituindo escolas em condições críticas com paredes de taipa e telhado de palha por construções de alvenaria. O Governo do Maranhão encerrará o ano de 2016 com a construção de 32 unidades em 17 municípios maranhenses.

Como parte das ações de recuperação, reconstrução e manutenção da rede física escolar do programa Escola Digna, o Governo do Estado investiu, em 2016, R$ 84 milhões em infraestrutura, com a reconstrução ou intervenções em 363 unidades escolares em todo o Maranhão, sem distinção entre regiões e municípios. Já foram contemplados 194 mil alunos de 118 municípios.

Viajar, relaxar e conhecer novos lugares, não há dúvida que esse é o sonho da maioria. Você pode realizar seu sonho com pesquisa e planejamento.  

Passagens aéreas

Todos nós queremos encontrar passagens aéreas com desconto, mais baratas, para as férias e feriados de final de ano. Saber qual o momento de comprar, entretanto, sempre gera dúvidas. Alguns especialistas do setor de viagens insistem que os melhores preços podem ser achados quando compramos com bastante antecedência. No entanto, o que já me aconteceu é que, numa viagem internacional com uma amiga, comprei minha passagem com três meses de antecedência e minha amiga comprou a menos de um mês da viagem e pagou um preço muito mais baixo. Claro, ela correu o risco de nem encontrar lugar no mesmo voo, se fosse num período de alta temporada.

O que precisamos descobrir é qual a antecedência razoável, em que os preços serão mais favoráveis, com menores riscos. A certeza que já se consegue ter é que muitos meses antes não vão garantir preços mais baixos. Quem trabalha com a venda de passagens já consegue perceber, por exemplo, que nas passagens nacionais, o prazo de um mês, aproximadamente, é o melhor período para comprar, porque é quando as promoções aparecem. Antes de 60 dias da data da viagem, você não vai encontrar promoções. No período de 30 a 90 dias o preço é o mesmo e com mais de 180 dias de antecedência, certamente será mais caro.

Com certeza é bem desagradável ver o preço da passagem que você já comprou com antecedência ficar muito mais barato na promoção, quando faltarem 30 dias para a viagem!

O prazo mais recomendável para comprar passagens em voos internacionais é de 60 dias, segundo estudos já realizados. Dessa forma não se corre o risco de não encontrar lugares disponíveis. Em pacotes de viagem podem ocorrer cancelamentos e lugares vagos no voo, quem arrisca deixar para o último minuto pode encontrar uma boa oportunidade, mas em voos de carreira isso dificilmente acontece.

O importante é pesquisar sempre

A única forma de encontrar a melhor opção é ficar o tempo todo de olho nos sites de venda de passagem, principalmente através de aplicativos, que avisam sobre melhores preços e ofertas no seu celular ou tablet. Pesquise na internet, acompanhando o valor da passagem para o destino que você quer, comparando entre diversas companhias aéreas. Há sites de comparação de preço que fazem isso para você, como Decolar, Melhores Destinos, Booking, TripAdvisor, Trivago, Expedia etc.

Datas e horários fazem toda a diferença

Ao fazer suas pesquisas, simule a viagem com datas diferentes, alguns dias antes e alguns dias depois. Em todas as companhias aéreas os preços variam de acordo com o dia da semana. Os finais de semana, a partir de sexta feira, são os que têm preços mais caros. Procure viajar às terças e quartas feiras, com certeza você vai encontrar preços mais baixos.

Dependendo do destino turístico é possível encontrar bons preços aos domingos à tarde, se for o voo de ida e aos sábados à tarde, se for o voo de volta. Procure seguir a lógica inversa ao movimento turístico.

Barato que sai caro

É inútil viajar altas horas da noite ou de madrugada, porque você vai economizar no preço da passagem, mas vai pagar uma diária extra de hotel.

Se você chegar pela manhã bem cedo ao seu destino, sua reserva ainda não vai estar liberada e você vai ter que esperar até 12hs ou 13hs para entrar na habitação. Ou então a reserva deve ser para o dia anterior.

Cuidado para não passar o Natal ou Reveillon a bordo de uma aeronave ou em um aeroporto, a não ser que isso não faça diferença para você. Planeja sua viagem para eliminar essa possibilidade, mesmo considerando possíveis atrasos nos voos.

Pesquise os preços dos hotéis

Além da pesquisa com passagens é preciso continuar a pesquisar preços de diárias de hotel. Assim como nas passagens aéreas, faltando um mês da viagem é possível encontrar promoções nos preços das diárias de hotel. Mas se for alta temporada você se arrisca a não encontrar hospedagem disponível. A antecedência mínima de 60 dias é recomendável, mas há destinos que não lotam completamente e é possível encontrar diárias de última hora. Mas cuidado, Reveillon e Carnaval no Brasil costumam deixar os hotéis de praia lotados e com preços exorbitantes.

A pesquisa de preços de hotel deve ser comparativa, entre pelo menos três categorias: os luxuosos, os intermediários e os econômicos. É possível encontrar conforto e limpeza em ambientes mais simples e rústicos, mas isso demanda tempo para entrar nos sites de viagens e hospedagem e também nos portais dos hotéis. Há divergência de preços entre eles, porque alguns sites de hospedagem cobram taxas dos hotéis e as repassam para os consumidores.

Não deixe de ler as avaliações dos hóspedes. Sites como o Booking.com classificam as avaliações e você pode conhecer a experiência de quem já esteve hospedado no local, se foi satisfatória, se detestou, o que foi agradável, o que foi desagradável, a nota para o pessoal do “staff”, para a localização e para a limpeza.

As diárias para um período de três dias no final de semana são mais caras do que para o mesmo período no meio da semana. Se você estiver viajando para férias curtas, considere um período de segunda a sexta, quando praias, restaurantes e lojas estão mais tranquilos.

Aproveite as promoções

Uma promoção de passagem ou diária de hotel para o destino que você deseja deve ser aproveitada, porque dificilmente os preços irão ficar ainda mais baixos na proximidade da viagem. Promoções para o final de ano são raras, é preciso ficar de olho e agir rápido para não perder a oportunidade. 

Faça reserva nos hotéis depois de comprar as passagens

A possibilidade de encontrar um hotel que agrade é maior do que a chance de ficar sem passagens, na época de férias. Depois de escolhido o horário de voo, reservar o hotel na data desejada fica mais fácil. Dê preferência aos hotéis que aceitam reservar com garantia de reembolso, caso você desista de viajar e avise com pelo menos 48hs de antecedência. Há muitos hotéis disponíveis, em um ambiente altamente competitivo, em que descontos aparecem. A não ser em cidades muito procuradas, como é o caso do Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis.

A localização deve ser de acordo com seu tipo de deslocamento

Se você vai ficar em um resort, com tudo incluído e não vai se deslocar pela cidade a não ser com as vans de passeios, não há o que temer quanto à localização. Mas se estiver visitando uma grande cidade em que precisa usar metrô e ônibus, a localização central faz muita diferença, porque é próxima ao transporte coletivo. Se você pretende alugar um carro, fica mais fácil preferir os hotéis mais distantes do centro, que oferecem um melhor preço. 

Pesquise aluguéis diretamente com proprietários no Airbnb

Atualmente estão em alta o aluguel de residências, apartamentos ou quartos através do site Airbnb, que facilita a comunicação entre turistas do mundo inteiro e proprietários de imóveis que se dispõem a alugar para temporada, semanas ou mesmo dias. Há muitas opções, para quem não quer gastar muito, até fantásticas casas em praias paradisíacas. Assim você pode utilizar a cozinha, piscina se houver e ficar à vontade com sua família, sem os horários limitantes dos hotéis. Também vai poder fugir dos restaurantes lotados e caros.

A diária de um pequeno apartamento acaba por ficar mais econômica para uma família pequena do que as diárias em um hotel. A experiência de ser um morador local torna tudo diferente. O sistema cobra taxa de limpeza e taxa de serviço do Airbnb. As avaliações dos hóspedes são a garantia do bom atendimento.

Pense em algo diferente

Quando todos estão planejando em ir para a praia, pense em um hotel fazenda. Há excelentes opções, com lazer completo. Assim você pode fugir do intenso fluxo turístico e encontrar hotéis e pousadas tranquilos, com refeições inclusas ou ao menos meia pensão. Há as que oferecem também a ceia de Natal ou Ano Novo.

Relaxar, mas sem esquecer do novo ano que vai começar

Essa é uma recomendação para quem esquece que em janeiro chega a conta do IPVA, do seguro do carro e da matrícula e material escolar das crianças! O orçamento planejado garante que na volta esteja tudo tranquilo no início do ano.

É importante relaxar e curtir as férias, que sempre parecem ser tão curtas. Evite ficar irritado por qualquer motivo que tire o seu bom humor, como filas, lugares cheios, atrasos, mudança de planos. O melhor é sorrir, respirar e aproveitar, você merece. Acredite, essas podem ser as melhores férias da sua vida!