A escolarização e a capacitação técnica de adolescentes em medidas socioeducativas são um dos compromissos do Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Em 2016, a Fundação envolveu mais de 170 jovens nas atividades. Os resultados são fruto do esforço coletivo com a participação de secretarias e instituições, pelo compromisso com a transformação da vida dos adolescentes.

Com o apoio da Secretaria de Educação, por meio da sua coordenação das medidas socioeducativas, a rotina dos adolescentes conta com a escolarização referente ao ensino de jovens e adultos (EJA) e de ensino médio. Mostras científicas, apresentações culturais e debates sobre temas diversos são algumas das atividades realizadas, além das oficinas de artesanato, das aulas de percussão, de capoeira e hip hop.

“A escolarização é um direito assegurado aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa e uma das principais ferramentas para direcionar esses adolescentes a um novo caminho. Por isso, o Governo do Estado garante o cumprimento deste direito e tem obtido grande êxito e avançado no processo de escolarização”, disse a presidente da Fundação, Elisângela Cardoso.

Por meio das coordenações pedagógicas nas unidades, 94 adolescentes fizeram as provas do Exame do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), para obtenção da conclusão e certificação do ensino fundamental. Já no Exame do Ensino Médio (Enem), do Ministério da Educação, 04 jovens participaram do Enem para a pessoa privada de liberdade.

Para a coordenadora de assuntos educacionais da unidade de internação do Sítio Nova Vida, Ana Raimunda Belo, o resultado do semestre letivo de 2016 foi positivo e superou as dificuldades. “A educação é um caminho para a reconstrução do projeto de vida dos adolescentes e eles têm compreendido o que estamos construindo em conjunto”, disse a coordenadora. “E, nesse sentido, o apoio pedagógico de todas as escolas que acompanham as unidades da Funac são de fundamental importância para a execução das atividades”, comentou. Os jovens que participaram do CEJA destacaram os planos em dar continuidade aos estudos.  

Em relação ao ensino profissionalizante, 77 jovens participaram de cursos de capacitação nas áreas de Bombeiro Hidráulico, Eletricista Predial e Residencial, Instalador Hidráulico, Reparador de Eletroeletrônicos, Mecânica de Motos, Informática e Técnico em Áudio e Vídeo. Esses cursos foram realizados ao longo do ano de 2016 com a parceria da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Senai, Sindicato da Construção Civil e do Instituto de Qualificação Ensino Profissional (IQEP).

Os socioeducandos aprovaram a metodologia e os cursos realizados. Eles comentaram que puderam ampliar os conhecimentos e que tem grande expectativa de inserção no mercado de trabalho a partir dessa formação nas áreas de eletroeletrônicos e de motocicletas.

Até o final de janeiro de 2017, a Funac vai capacitar mais 50 jovens das Unidades de Imperatriz e São Luís em cursos de Informática e Vendas.

Projeto Jovem Guardião

Paralelo as atividades de escolarização e profissionalização, a Fundação e a Pastoral da Juventude (PJ) da Arquidiocese de São Luís realizam nas unidades o Projeto Jovem Guardião, que visa proporcionar uma nova experiência de vida aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.

A ação contempla os grupos de base de 11 paróquias de São Luís e mais de 100 jovens envolvidos, que fazem o acompanhamento dos adolescentes que cumprem medidas privativas ou restritivas de liberdade. Com atividades lúdicas de teatro, música e dança, os socioeducandos tem momentos de reflexão sobre a sua trajetória de vida para construir um novo começo.

O fortalecimento dos vínculos familiares e a reinserção social nas comunidades de origem são o foco dessa iniciativa. “O grande diferencial dessa ação, junto às atividades da Funac, é preparar esses jovens para voltar à convivência da sua família e na sociedade e, para isso, precisamos que eles tenham vínculos fortalecidos e uma referência de para onde seguir ao sair desse processo”, explica a diretora Técnica da Funac, Lúcia Diniz. “A Pastoral da Juventude cumpre muito bem esse papel, mostrando que todo jovem pode estudar, trabalhar, se divertir, e, com isso, outro modo de vida”, completa.