segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
Exatas 52 organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e com certidão de utilidade pública já submeteram projetos para análise no intuito de participar do ‘Mutirão Rua Digna’. O programa é desenvolvido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (Setres), para a pavimentação de vias públicas e complementação de infraestrutura de pontos que nunca receberam qualquer tipo de intervenção. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e gerar emprego e renda, a ação segue com inscrições abertas até o dia 28 de abril pelo site www.participa.ma.gov.br. Do total, dois projetos já foram aprovados e três estão em análise.

Nesta fase, as inscrições estão disponíveis para entidades localizadas na Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e dos 30 municípios do Plano Mais IDH. O recurso oferecido é de até R$ 200 mil por cada Plano de Trabalho. O subsídio é destinado ao custeio dos blocos de concreto, de areia, do meio fio, da calçada e para o pagamento do técnico da engenharia civil.

O calçamento das ruas será feito com bloquetes intertravados, preferencialmente confeccionados pelos apenados do Complexo Penitenciário São Luís, caso a entidade sinalize no projeto. As associações ou sindicatos também são orientados a obter material de construção dos fornecedores da própria comunidade, a fim de gerar renda para o comércio local.

“O projeto traz uma experiência nova, que além do calçamento na periferia e na área rural, tem o objetivo de gerar trabalho e renda, pois as pessoas que vão desenvolver a ação devem dar preferência na contratação de pessoas da própria comunidade para a realização dos serviços. É uma alternativa para contribuir com a geração de emprego e renda, além do resgate da cidadania”, conta a secretária da Setres, Maria Virgínia de Andrade.

De acordo com a secretária, o programa movimenta o comércio local e eleva a valorização das habitações do entorno das obras. “As ruas sendo pavimentadas, você valoriza a propriedade. Por outro lado, auxilia pessoas que tem dificuldade com locomoção a se deslocar. Em outro ponto de vista, se cria um espaço lúdico para o lazer das crianças. É focar mesmo no resgate da cidadania. É contribuir com o empoderamento dessas associações que debatem sobre a vida comunitária”, explicou Maria Virgínia de Andrade.

O projeto implementa uma série de ações. Tão logo os projetos sejam aprovados, as comunidades já poderão dar início às obras, sob a inspeção de técnicos do ‘Mutirão Rua Digna’. Após a aprovação do projeto e assinatura de termo de cooperação com a Setres, a entidade recebe, em um prazo de 15 dias, 20% dos recursos para iniciar a pavimentação da via. O prazo total de execução da obra é de 150 dias.

O ‘Mutirão Rua Digna’ é coordenado pela Setres, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A ação conta, ainda, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) e Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

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