O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) apresentou emenda para retirar parte do texto da medida provisória (MP 761/2016), que dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.

A MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos trabalhadores.

“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos, porque a flexibilização da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.

No pedido protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da emenda mas com a participação dos sindicatos representativo dos trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.