O Estado do Maranhão dá mais um importante passo na preservação do meio ambiente com a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/MA) a ser elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O Maranhão é um estado com grande potencial em recursos hídricos, devido a conexão que faz com diferentes biomas como Amazônia, Cerrado e a Zona Costeira, sendo composto por aproximadamente 2,8% de águas superficiais e 97,2% de águas subterrâneas, que perpassam três bacias hidrográficas federais, sete bacias estaduais e dois sistemas hidrográficos costeiros.

“Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Tudo isso seguindo as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, homologada pela lei 8.149/2004, e do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

O Plano delineará estratégias de curto (cinco anos), médio (dez anos) e longo prazo (vinte anos) para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais, além de subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual De Gerenciamento Integrado De Recursos Hídricos.

A SEMA apresenta como conquistas o marco legal da Política Estadual de Educação Ambiental, do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, da Elaboração do Plano de Combate ao Desmatamento, na Elaboração do Plano de Combate à Desertificação e do Plano de Controle à Poluição Veicular, que irão contribuir para o fortalecimento da política estadual de recursos hídricos e de toda a política ambiental do estado.