A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), por meio da Coordenação Estadual do Artesanato, realiza a partir de 4 abril o cadastro de artesãos e trabalhadores manuais, com produção inspirada nos elementos da cultura maranhense, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e fará a emissão da Carteira Nacional do Artesão. A retirada do documento é feita exclusivamente pelo Programa do Artesanato, no Ceprama (Rua São Pantaleão, 1212, Madre Deus). O atendimento será sempre às segundas e quartas-feiras, das 9h às 11h30, e das 14h às 16h30.

“Essa ação está ligada ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e tem como objetivo garantir o direito dos artesãos e trabalhadores manuais maranhenses a terem a sua identidade funcional, bem como coletar informações sobre o setor artesanal e viabilizar o cadastro integrado dos artesãos”, explica a coordenadora estadual do Artesanato, Viviane de Jesus.

Para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, os interessados devem levar ao foto 3×4 recente, cópia do RG e CPF, além de comprovante de residência e 3 (três) peças de sua autoria.

A carteira é gratuita, tem validade de quatro anos e é reconhecida em todo o território nacional. É emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Entre os benefícios do registro no Sicab estão a possibilidade de concorrer a editais para participar em feiras de artesanato regionais, nacionais e internacionais, e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais. Além disso, em algumas instituições financeiras pode ser utilizada como comprovante de emprego e renda.

O Sicab passou por algumas correções que aprimoram a emissão do documento e que preparam o caminho para que a Carteira Nacional do Artesão se torne uma identidade formal do artesão brasileiro.