sábado, 18 de março de 2017
O Governo do Maranhão, representado pelo secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e pelo assessor especial de Apoio Institucional da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, se reuniu com prefeitos dos municípios membros do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC) e a diretora da área de Gestão Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Santos, em busca de soluções para a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD).

A reunião ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, e contou com participação da presidente do COMEFC, a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, o diretor administrativo do COMEFC, Dilton Carvalho, e os prefeitos Fernando Carvalho (Bom Jesus das Selvas), Sydnei Pereira (Anajatuba), Adão Carneiro (São Francisco do Brejão), Fufuca Dantas (Alto Alegre do Pindaré) e outros, além da presença do deputado federal André Fufuca.

O Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) foi criado pelo BNDES, em 1997, com a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, então uma estatal, a partir de recursos de um fundo mantido pela estatal para compensar os efeitos negativos dos projetos nos municípios de abrangência. Mas, passados quase vinte anos da instituição do fundo, os valores depositados quando de sua criação até hoje não foram integralmente aplicados.

Do último contrato assinado com o BNDES, em 2004, ainda há pendências a serem resolvidas. O último repasse de recursos do FRD para o Estado do Maranhão ocorreu em 2010. Desde então, por pendências do Estado do Maranhão e dos municípios beneficiários, os recursos deixaram de ser repassados.

Houve uma primeira reunião entre o Governo do Maranhão e o COMEFC, presidida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, quando se deliberou por uma reunião conjunta com o BNDES, que ocorreu na última sexta-feira (17). Na reunião entre representantes do Governo do Maranhão, os prefeitos dos municípios do COMEFC e a diretoria do BNDES, ficaram acertadas medidas administrativas a serem tomadas por cada participante buscando desobstruir a aplicação dos recursos.

A prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do COMEFC, Karla Batista, destacou a sensibilidade do Governo do Estado com a região do Consórcio. “Como presidente do COMEFC agradeço a todos que participaram da reunião e vejo no Governador Flávio Dino um gesto de grande sensibilidade, pois pôde compreender que os municípios do corredor da estrada de ferro Carajás tem uma população que necessita de investimentos e é essa a nossa bandeira, pretendemos atender as demandas dos nossos municípios no intuito de melhorar a qualidade de vida do nosso povo e melhorar nosso IDH”, destacou Karla Batista.

“A reunião com todos os envolvidos foi muito importante, pois o Governo do Maranhão sinalizou ao BNDES e aos municípios envolvidos a sua disposição em agilizar a aplicação dos recursos que estão disponíveis há quase vinte anos, desde a privatização da Vale. Com a concordância dos municípios, os recursos finalmente poderão chegar aos cidadãos”, comemorou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

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