Tive a sorte e o privilégio de ter sido secretário de Estado do Turismo durante três anos, os anos em que o setor recomeçou a crescer, a crescer muito, a dar nas vistas.

Por: Adolfo Mesquita Nunes*

Foi uma sorte, sim, e um dia alguém escreverá melhor sobre o papel da sorte em política. Conheço a conversa de que é preciso talento para a agarrar, engenho para a perceber. Mas sem a sorte que tive, essa a de estar no momento certo, não poderia ter ajudado a fazer o que fiz. Não sei como seria se tivessem sido outros, nunca o saberemos, e isso é também uma sorte que não esqueço.

Não se trata de falsa humildade, característica pela qual nem sou conhecido. Mas poder transformar radicalmente a promoção do país, modernizando-a, com os resultados que se conhecem (méritos do Turismo de Portugal, organismo que a ela se adaptou num ápice e com talento), só foi possível porque encontrei infraestruturas de qualidade, ligações áreas já trabalhadas, um destino preparado. Nada disso se deveu a mim, estava lá, alguém o fez antes de mim.

Pude dedicar-me à alteração da promoção ou à liberalização das atividades do setor porque não precisei de me preocupar com outras áreas já resolvidas. Por isso, estendi sempre os méritos do Estado aos meus antecessores, realçando o quanto temos a ganhar em não reverter tudo, mesmo coisas com que discordamos, já que o custo da mudança é muitas vezes superior ao mérito dos nossos dogmas.  

E foi um privilégio, sim, tutelar um setor que se habituou a fazer por si, que cresce apesar dos governos. Conheço a conversa de que os setores se desenvolvem consoante as políticas a que são sujeitos, o que é verdade, mas talvez por ser um liberal clássico (sim, há disso por aqui), sei onde está o mérito primeiro da nossa economia. E se nem todos os setores são assim, se nem todos puderam tutelar um setor assim, então fui privilegiado, o que não esqueço.

Não se trata de elogio gratuito, algo que o setor nem precisa de tão destacado que tem sido. Mas se pude mostrar os bons resultados de uma política de liberalização (das agências de viagens à animação turística, passando pelo alojamento local ou pelas profissões turísticas) foi porque o setor soube dar-lhe resposta.

O número de novas empresas, de novos negócios ou de novos empregos, pode ser enquadrado numa maior facilidade legal, mas se em dois anos o Fórum Econômico Mundial nos fez subir cinco posições no "ranking" da competitividade no turismo, se somos o décimo quinto país mais competitivo do mundo, é porque temos trabalhadores e empresários que aproveitaram a oportunidade. Não me cansarei de repetir: o mérito, o mérito maior, dos resultados que temos tido é dos trabalhadores, dos empresários, dos empreendedores.

Vêm estas linhas a propósito do robustecimento do turismo e do seu contributo para a economia, de que se tem falado pela Bolsa de Turismo de Lisboa. Estamos perante um caso de sucesso, com os seus problemas, com o muito que há por fazer, mas um caso de sucesso.

E assim sendo, deveria inspirar mais do que reportagens laudatórias ou notícias estatísticas: porque é que este setor pôde afirmar-se e porque é que não estendemos as políticas que o enquadram aos restantes setores? Se funciona, porque é que não se replica? Se a iniciativa, a liberdade, a concorrência, permitiram a este setor crescer tanto, por que razão resistimos em fazer o mesmo noutros setores, com adaptações e a seu ritmo? Se olhássemos mais para os resultados e menos para as intenções teríamos melhores políticas - e o turismo aí está para nos recordar disso mesmo.

* Adolfo Mesquita Nunes tem mais de treze anos de experiência em advocacia nas áreas de direito público, nomeadamente em políticas públicas, contratação pública, regulação, contencioso, arbitragem e contratos públicos. É Sócio da sociedade Gama Glória. Foi Secretário de Estado do Turismo do XIX e XX Governos Constitucionais, entre 2013 e 2015. É licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2000) e Mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa (2008). Vice-Presidente do CDS-PP.

Fonte: Jornal de Negócios